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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ISLAINE KAREN KURAK MENDONCA
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE.
De 20.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ANA BARBARA MORELLI no cargo
de Psicólogo Judiciário da Comarca de MOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I GUACU.
De 22.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUANA DOS SANTOS MARTINS no
cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de SAO MANUEL.
De 26.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SORAYA VIRGINIA PROTO no
cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 25.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE - MAURO LUIS DA SILVA, mat. 818.220-F.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 06.03.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO - CRISTINA CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 810.381-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 14.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU - AMANDA SARTORAO MIACHON BIMBATI, mat. 366.101-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 07.03.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA - SHEILA MARA MARTINS DA SILVA, mat. 359.933-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 21.03.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SJ 3.2.3 – SERVIÇO DE JULGAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS I - JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, mat. 110.159-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 09.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - LUCIANA VON HA DE
OLIVEIRA STRINGHETA, mat. 819.941-L.
De 25.02.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- GABRIEL DE OLIVEIRA BALDUQUE, mat. 375.491-A;
- FATIMA FRANCISCO, mat. 310.150-A.
De 26.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- OFÍCIO DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - CAPITAL, KELLY RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 362900-A, de
01/03/2025 até 27/08/2025;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO CLARO, LUCAS LAGES DE MOURINO, mat. 375393-A,
de 17/02/2025 até 31/03/2026;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 18.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ISLAINE KAREN KURAK MENDONCA
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE.
De 20.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de ANA BARBARA MORELLI no cargo
de Psicólogo Judiciário da Comarca de MOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. I GUACU.
De 22.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUANA DOS SANTOS MARTINS no
cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca de SAO MANUEL.
De 26.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de SORAYA VIRGINIA PROTO no
cargo de Psicólogo Judiciário da Comarca da CAPITAL.
De 25.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final do
referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO ROQUE - MAURO LUIS DA SILVA, mat. 818.220-F.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 06.03.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO - CRISTINA CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 810.381-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 14.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU - AMANDA SARTORAO MIACHON BIMBATI, mat. 366.101-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 07.03.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ATIBAIA - SHEILA MARA MARTINS DA SILVA, mat. 359.933-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 21.03.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- SJ 3.2.3 – SERVIÇO DE JULGAMENTO DE GRUPOS E CÂMARAS I - JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, mat. 110.159-A.
De 25.02.25:
Renovando a autorização do(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução
n° 850/2021, a partir da data de 09.02.2025 e pelo prazo de 1(um) ano, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a)
ao final do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022:
- VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - LUCIANA VON HA DE
OLIVEIRA STRINGHETA, mat. 819.941-L.
De 25.02.25:
Indeferindo a participação dos servidores abaixo relacionados, na modalidade teletrabalho, pleiteado(a) pelo(a) servidor(a)
com fundamento no Capitulo IV da Resolução n° 850/2021.
- GABRIEL DE OLIVEIRA BALDUQUE, mat. 375.491-A;
- FATIMA FRANCISCO, mat. 310.150-A.
De 26.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- OFÍCIO DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS - CAPITAL, KELLY RODRIGUES DOS SANTOS, mat. 362900-A, de
01/03/2025 até 27/08/2025;
- OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE RIO CLARO, LUCAS LAGES DE MOURINO, mat. 375393-A,
de 17/02/2025 até 31/03/2026;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º