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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, MONICA RODRIGUES DA SILVA, matr. 313.376-A, a p/ de 03.02.03, faz jus
à incorporação de 1/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrão
12-C da E.V. Nível Intermediário e o cargo de Escrevente Chefe, Ref ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erência 14 da E.V. Comissão, incidindo sobre a citada
diferença todas as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, VAGNER FRANCISCO DA SILVA, matr. 816.070-F, a p/ de 12.11.19, faz jus
à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Agente de Fiscalização Judiciário,
Padrão 4-H, Nível II da E.V. Cargos Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, na seguinte
conformidade: Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I, 7/10 e Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II, 2/10,
incidindo sobre as citadas diferenças todas as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-B, Nível I:
FERNANDA ELISABETH GUIMARÃES MARTINS, matr. 816.272-F, a p/ de 09.12.10, 1/10; Padrão 5-I, Nível II, a p/ de
12.11.19, mais 6/10 totalizando 7/10;
Padrão 5-C, Nível I:
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matr. 807.227-A, a p/ de 11.08.10, mais 1/10, totalizando 3/10;
Padrão 5-D, Nível I:
FERNANDO LUMINA PUPATTO, matr. 800.627-A, a p/ de 07.01.14, mais 1/10, totalizando 4/10; Padrão 5-I, Nível II, a p/ de
12.11.19, mais 5/10 totalizando 9/10;
Padrão 5-F, Nível I:
LEONARDO DOS ANJOS GOMES, matr. 364.661-A, a p/ de 12.11.19, 2/10;
Padrão 5-G, Nível II:
JULIANA MARIA DE ANDRADE HONORATO PIMENTA, matr. 354.952-A, a p/ de 17.05.18, 1/10;
Padrão 5-H, Nível II:
LEILA REGINA BISSOLI, matr. 814.531-F, a p/ de 12.11.19, 2/10;
MARTA CRISLEINE ALMEIDA DE LIMA PARRA, matr. 354.080-A, a p/ de 12.11.19, 7/10;
ROSELI APARECIDA TEODORO DA COSTA, matr. 354.300-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-I, Nível II:
JANAINA CARVALHO HEERDT, matr. 355.073-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
MARCOS AURELIO SANCHES, matr. 813.459-F, a p/ de 12.11.19, 9/10;
MAURA REGINA FERRAZ GUALBERTO TEIXEIRA, matr. 310.599-A, a p/ de 12.11.19, 6/10;
RONALDO DOS REIS ISMAEL, matr. 96.314-F, a p/ de 12.11.19, 5/10 (Substituição de Décimos);
Padrão 5-J, Nível II:
JOSÉ ANTONIO DE MOURA NETO, matr. 306.770-A, a p/ de 12.11.19, mais 6/10, totalizando 10/10;
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II:
Padrão 5-I, Nível II:
MAURA REGINA FERRAZ GUALBERTO TEIXEIRA, matr. 310.599-A, a p/ de 12.11.19, 2/10;
RONALDO DOS REIS ISMAEL, matr. 96.314-F, a p/ de 12.11.19, 4/10 (Substituição de Décimos);
Supervisor de Serviço, Referência VIII, Nível I:
Padrão 5-H, Nível II:
DANILO SILVA FERREIRA, matr. 354.588-A, a p/ de 12.11.19, 10/10;
Assistente Jurídico, Referência IX, Nível I:
Padrão 5-F, Nível I:
GUSTAVO GONÇALVES CATHARINO, matr. 322.121-A, a p/ de 12.11.19, 5/10;
Padrão 5-I, Nível II:
CECILIA APARECIDA SILVA NUNES, matr. 352.175-A, a p/ de 12.11.19, 6/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, MONICA RODRIGUES DA SILVA, matr. 313.376-A, a p/ de 03.02.03, faz jus
à incorporação de 1/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrão
12-C da E.V. Nível Intermediário e o cargo de Escrevente Chefe, Ref ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. erência 14 da E.V. Comissão, incidindo sobre a citada
diferença todas as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, VAGNER FRANCISCO DA SILVA, matr. 816.070-F, a p/ de 12.11.19, faz jus
à incorporação de décimos da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade de Agente de Fiscalização Judiciário,
Padrão 4-H, Nível II da E.V. Cargos Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, na seguinte
conformidade: Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I, 7/10 e Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II, 2/10,
incidindo sobre as citadas diferenças todas as vantagens.
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, os servidores abaixo relacionados fazem jus à incorporação de décimos das
diferenças de remuneração entre o cargo/função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário, Padrões citados da E.V. Cargos
Efetivos e os cargos a seguir discriminados da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre as citadas diferenças todas as
vantagens, na seguinte conformidade:
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível I:
Padrão 5-B, Nível I:
FERNANDA ELISABETH GUIMARÃES MARTINS, matr. 816.272-F, a p/ de 09.12.10, 1/10; Padrão 5-I, Nível II, a p/ de
12.11.19, mais 6/10 totalizando 7/10;
Padrão 5-C, Nível I:
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, matr. 807.227-A, a p/ de 11.08.10, mais 1/10, totalizando 3/10;
Padrão 5-D, Nível I:
FERNANDO LUMINA PUPATTO, matr. 800.627-A, a p/ de 07.01.14, mais 1/10, totalizando 4/10; Padrão 5-I, Nível II, a p/ de
12.11.19, mais 5/10 totalizando 9/10;
Padrão 5-F, Nível I:
LEONARDO DOS ANJOS GOMES, matr. 364.661-A, a p/ de 12.11.19, 2/10;
Padrão 5-G, Nível II:
JULIANA MARIA DE ANDRADE HONORATO PIMENTA, matr. 354.952-A, a p/ de 17.05.18, 1/10;
Padrão 5-H, Nível II:
LEILA REGINA BISSOLI, matr. 814.531-F, a p/ de 12.11.19, 2/10;
MARTA CRISLEINE ALMEIDA DE LIMA PARRA, matr. 354.080-A, a p/ de 12.11.19, 7/10;
ROSELI APARECIDA TEODORO DA COSTA, matr. 354.300-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
Padrão 5-I, Nível II:
JANAINA CARVALHO HEERDT, matr. 355.073-A, a p/ de 12.11.19, 1/10;
MARCOS AURELIO SANCHES, matr. 813.459-F, a p/ de 12.11.19, 9/10;
MAURA REGINA FERRAZ GUALBERTO TEIXEIRA, matr. 310.599-A, a p/ de 12.11.19, 6/10;
RONALDO DOS REIS ISMAEL, matr. 96.314-F, a p/ de 12.11.19, 5/10 (Substituição de Décimos);
Padrão 5-J, Nível II:
JOSÉ ANTONIO DE MOURA NETO, matr. 306.770-A, a p/ de 12.11.19, mais 6/10, totalizando 10/10;
Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, Nível II:
Padrão 5-I, Nível II:
MAURA REGINA FERRAZ GUALBERTO TEIXEIRA, matr. 310.599-A, a p/ de 12.11.19, 2/10;
RONALDO DOS REIS ISMAEL, matr. 96.314-F, a p/ de 12.11.19, 4/10 (Substituição de Décimos);
Supervisor de Serviço, Referência VIII, Nível I:
Padrão 5-H, Nível II:
DANILO SILVA FERREIRA, matr. 354.588-A, a p/ de 12.11.19, 10/10;
Assistente Jurídico, Referência IX, Nível I:
Padrão 5-F, Nível I:
GUSTAVO GONÇALVES CATHARINO, matr. 322.121-A, a p/ de 12.11.19, 5/10;
Padrão 5-I, Nível II:
CECILIA APARECIDA SILVA NUNES, matr. 352.175-A, a p/ de 12.11.19, 6/10;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º