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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Concede aposentadoria, a pedido, a MÔNICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 313.376-A, R.G. 17.248.238-0, PIS/
PASEP 12154721585, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca
de Jundiaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ublicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a REGINA MARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 110.388-A, R.G. 15.231.742-9, PIS/
PASEP 12243830231, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho do
Desembargador, Dr. Rui Cascaldi, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SOLANGE EUGÊNIA DE ALMEIDA, matrícula nº 96.455-F, R.G. 11.674.302-5, PIS/
PASEP 12313993479, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentada por incapacidade permanente ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO, matrícula nº 806.875-A, R.G.
20.402.087-6, PIS/PASEP 17057099728, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Coordenadoria
do DEECRIM da 6ª RAJ – Ribeirão Preto, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 3/2025, expedido pela
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso
I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença
do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo
único da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 26.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, DOMINGOS VAZ BORTOLIN,
matrícula nº 28.568-A, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII -
Tatuapé, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a agenda das Avaliações de Sanidade Física previstas
no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, nos dias 10/03/2025 a 12/03/2025, em virtude das nomeações disponibilizadas no DJe
dos dias 29/01/2025, 30/01/2025 e 31/01/2025. Os candidatos deverão providenciar os exames relacionados ao final desta
convocação, observando os prazos de validade indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, 1483 – Sobreloja (SL) (ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO)
10/03/2025 (segunda-feira – manhã)
HORAS PERICIADOS CPF nº
09:00 ALESSANDRA FERREIRA DE AZEVEDO 360******04
09:00 ALESSANDRO BARBI 286******81
09:00 ALEXANDRE SEGATTO CORREA 946******20
09:00 ANA CAROLINA RAMOS COUTINHO 122******88
09:00 ANA CAROLINE BORGES MARTINS 933******94
09:00 ANA CLAUDIA PERES GUSMAN 349******07
09:00 ANA KAROLINE DA SILVA MUNHOZ 415******62
09:00 ANDERSON GONCALO SANTOS 346******01
10:00 ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO 253******10
10:00 ANDRESSA CAVALCA 304******02
10:00 ANDREZZA LOPES CARVALHO 455******02
10:00 ANTONIA DEBORA ANGELA DE LIMA 414******60
10:00 BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORATO 438******63
10:00 BASILIO SERGIO BERNARDO JUNIOR 372******18
10:00 BEATRIZ FERRUZZI REBES 455******30
10:00 CAIO EDUARDO HOLANDA OLIVEIRA 489******38
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Concede aposentadoria, a pedido, a MÔNICA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 313.376-A, R.G. 17.248.238-0, PIS/
PASEP 12154721585, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Cível da Comarca
de Jundiaí, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos
integrais, a partir da p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ublicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a REGINA MARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 110.388-A, R.G. 15.231.742-9, PIS/
PASEP 12243830231, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Gabinete de Trabalho do
Desembargador, Dr. Rui Cascaldi, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SOLANGE EUGÊNIA DE ALMEIDA, matrícula nº 96.455-F, R.G. 11.674.302-5, PIS/
PASEP 12313993479, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no Juizado Especial
Cível e Criminal da Comarca de Embu das Artes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional
Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Declara aposentada por incapacidade permanente ZAIDA CRISTINA BRAZ PINTO, matrícula nº 806.875-A, R.G.
20.402.087-6, PIS/PASEP 17057099728, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Coordenadoria
do DEECRIM da 6ª RAJ – Ribeirão Preto, conforme r. Despacho da E. Presidência e Laudo Médico nº 3/2025, expedido pela
Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP 5 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 126, § 1º, inciso
I, da Constituição do Estado de São Paulo, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
c.c. o artigo 2º, inciso I da Lei Complementar nº 1.354/2020, com doença não decorrente de acidente do trabalho ou doença
do trabalho/profissional, com os proventos calculados de acordo com o artigo 7º, § 4º, artigo 8º e artigo 9º, inciso I e parágrafo
único da Lei Complementar nº 1354/2020, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 26.02.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, DOMINGOS VAZ BORTOLIN,
matrícula nº 28.568-A, designado na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII -
Tatuapé, a partir da publicação, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de
Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária - CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a agenda das Avaliações de Sanidade Física previstas
no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, nos dias 10/03/2025 a 12/03/2025, em virtude das nomeações disponibilizadas no DJe
dos dias 29/01/2025, 30/01/2025 e 31/01/2025. Os candidatos deverão providenciar os exames relacionados ao final desta
convocação, observando os prazos de validade indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, 1483 – Sobreloja (SL) (ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO)
10/03/2025 (segunda-feira – manhã)
HORAS PERICIADOS CPF nº
09:00 ALESSANDRA FERREIRA DE AZEVEDO 360******04
09:00 ALESSANDRO BARBI 286******81
09:00 ALEXANDRE SEGATTO CORREA 946******20
09:00 ANA CAROLINA RAMOS COUTINHO 122******88
09:00 ANA CAROLINE BORGES MARTINS 933******94
09:00 ANA CLAUDIA PERES GUSMAN 349******07
09:00 ANA KAROLINE DA SILVA MUNHOZ 415******62
09:00 ANDERSON GONCALO SANTOS 346******01
10:00 ANDREA CRISTINA DO NASCIMENTO 253******10
10:00 ANDRESSA CAVALCA 304******02
10:00 ANDREZZA LOPES CARVALHO 455******02
10:00 ANTONIA DEBORA ANGELA DE LIMA 414******60
10:00 BARBARA FABIANI FURLANETO LEVORATO 438******63
10:00 BASILIO SERGIO BERNARDO JUNIOR 372******18
10:00 BEATRIZ FERRUZZI REBES 455******30
10:00 CAIO EDUARDO HOLANDA OLIVEIRA 489******38
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º