Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Refrigeradores
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Identificação
Assunto: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Refrigeradores
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo nº 93.202 - Interessado: RODRIGO PEREIRA FILHO, Matrícula nº 93.202-E – Fica prejudicada a avaliação
médica pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 26/02/2025.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-B - Compras Diretas
SAAB 5.1.2 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Acha-se aberto o recebimento de propostas referentes à seguinte contratação emergencial:
Contratação Direta Emergencial nº 80003/2025 - Processo nº 20106/2025 - Objeto: Prestação de serviços de manutenções
preventiva mensal e corretiva do sistema elétrico do prédio Patriarca, em Lote Único. Dias para vistoria: 26 a 28/02/2025 e
05/03/2025, com agendamento prévio. Prazo máximo para envio de e-mail com propostas: dia 06/03/2025 - até às 11:30horas,
endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.br
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: O Aviso de Contratação Emergencial e demais documentos para participação podem
ser obtidos gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde serão publicados todos os avisos
relativos à contratação.
(https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
Informações: SAAB 5.1.2 Serviço de Compras Diretas
E-mail: compradireta@tjsp.jus.br
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/00145297
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Refrigeradores
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria
nº 10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de refrigeradores por meio da Ata de Registro de Preços nº 24/2024, detida pela
empresa Formigari Comércio de Móveis Ltda., nas quantidades delineadas (fl. 04/06); b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 47.970,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fl. 83/85); c)
subscrever o Contrato nº 000.342/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos
Santos, conforme indicado (fls. 54).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 24/02/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00117587 (republicado por conter incorreção na data de incio de vigência)
CONTRATO N° : 000.030/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável em
regime de comodato, com capacidade de 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, para atender
as Comarcas das 49ª Circunscrição Judiciária da 10ª RAJ - (Apiaí, Buri, Itaberá, Itapeva, Itaporanga e Itararé) em Lote Único.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 a 25/08/2027
VALOR : R$ 72.540,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90180/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
9ª Região Administrativa Judiciária - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo nº 93.202 - Interessado: RODRIGO PEREIRA FILHO, Matrícula nº 93.202-E – Fica prejudicada a avaliação
médica pelo não comparecimento à perícia designada para o dia 26/02/2025.
SEÇÃO VIII
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO (SAAB)
Subseção VII-B - Compras Diretas
SAAB 5.1.2 - SERVIÇO DE COMPRAS DIRETAS
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VISO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Acha-se aberto o recebimento de propostas referentes à seguinte contratação emergencial:
Contratação Direta Emergencial nº 80003/2025 - Processo nº 20106/2025 - Objeto: Prestação de serviços de manutenções
preventiva mensal e corretiva do sistema elétrico do prédio Patriarca, em Lote Único. Dias para vistoria: 26 a 28/02/2025 e
05/03/2025, com agendamento prévio. Prazo máximo para envio de e-mail com propostas: dia 06/03/2025 - até às 11:30horas,
endereço para envio: emergenciais@tjsp.jus.br
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: O Aviso de Contratação Emergencial e demais documentos para participação podem
ser obtidos gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde serão publicados todos os avisos
relativos à contratação.
(https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
Informações: SAAB 5.1.2 Serviço de Compras Diretas
E-mail: compradireta@tjsp.jus.br
Subseção VIII - Contratos Administrativos
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - SAAB
6.1.1.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2024/00145297
INTERESSADO: Coordenadoria de Suprimentos - SAAB 5.3
ASSUNTO: Autorização de fornecimento - Ata de Registro de Preços nº 24/2024 - Refrigeradores
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria
nº 10.319/2024: a) autorizar o fornecimento de refrigeradores por meio da Ata de Registro de Preços nº 24/2024, detida pela
empresa Formigari Comércio de Móveis Ltda., nas quantidades delineadas (fl. 04/06); b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 47.970,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamentos e Finanças (fl. 83/85); c)
subscrever o Contrato nº 000.342/2024, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração de Documentos à Disposição do
TCE/SP; d) designar como gestora do contrato a servidora Maria Aparecida Lúcio e como suplente o servidor Fausto Luís dos
Santos, conforme indicado (fls. 54).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira-Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 24/02/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00117587 (republicado por conter incorreção na data de incio de vigência)
CONTRATO N° : 000.030/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : DIOGO MATEUS ALMEIDA PATROCINIO DE OLIVEIRA
OBJETO : Fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável em
regime de comodato, com capacidade de 20 litros e com lacre de segurança, com entrega parcelada e sucessiva, para atender
as Comarcas das 49ª Circunscrição Judiciária da 10ª RAJ - (Apiaí, Buri, Itaberá, Itapeva, Itaporanga e Itararé) em Lote Único.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 a 25/08/2027
VALOR : R$ 72.540,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90180/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º