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Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Execução dos serviços de impermeabilização das lajes da passarela e infiltrações na cobertura do Salão do
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Assunto: Execução dos serviços de impermeabilização das lajes da passarela e infiltrações na cobertura do Salão do
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
designar como gestor do contrato o servidor Marcos Pedroso e como suplente a servidora Cláudia de Moura Gomes Videira,
conforme indicado (fl. 323). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 25/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00155265
INTERESSADO : DARAJ 6
ASSUNTO : Execução dos serviços de impermeabilização das lajes da passarela e infiltrações na cobertura do Salão do
Júri no Fórum da Comarca de Sertãozinho
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a)
autorizar a contratação da empresa Invicta Soluções em Serviços Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 052/2023,
para execução dos serviços de impermeabilização das lajes da passarela e infiltrações na cobertura do Salão do Júri no Fórum
da Comarca de Sertãozinho; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 245.931,90, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 79/80); c) subscrever o Contrato nº 000.078/2025 e o Termo de
Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Rosemary dos Santos Padovani e como suplente o
servidor Fernando Cleiron Pereira, conforme indicado (fl. 74). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 25/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00144881
INTERESSADO : DARAJ 6
ASSUNTO : Execução dos serviços de reparos na cobertura e substituição de divisórias no prédio do Fórum da Comarca
de Miguelópolis
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Invicta Soluções em Serviços Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº
052/2023, para execução dos serviços de reparos na cobertura e substituição de divisórias no prédio do Fórum da Comarca
de Miguelópolis; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 278.950,16, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 205/206); c) subscrever o Contrato nº 000.076/2025 e o Termo de Ciência e
de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Rosemary dos Santos Padovani e como suplente o servidor
Fernando Cleiron Pereira, conforme indicado (fl. 104). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 25/02/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00008210
CONTRATO N° : 000.114/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 90 dias, com início em 11/12/2024 e término em 10/03/2025, estendendo-
se a vigência até 23/07/2025
ASSINATURA : 07/02/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 13680/2025 (vinculado ao processo nº (105437/2024)
CONTRATO N° : 000.037/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VISION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Alarme de Intrusão instalados em
unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo, incluso o fornecimento de partes e peças novas compatíveis com os sistemas
existentes na 1ª, 7ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, em Lote 1.
VIGÊNCIA : 05/03/2025 a 04/09/2027
VALOR : R$ 56.256,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90192/2024
PROCESSO N° : 13688/2025 (vinculado ao porcesso nº 105437/2024)
CONTRATO N° : 000.038/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VISION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Alarme de Intrusão instalados em
unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo, incluso o fornecimento de partes e peças novas compatíveis com os sistemas
existentes nas 4ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias, em Lote 2.
VIGÊNCIA : 05/03/2025 a 04/09/2027
VALOR : R$ 52.740,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90192/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
designar como gestor do contrato o servidor Marcos Pedroso e como suplente a servidora Cláudia de Moura Gomes Videira,
conforme indicado (fl. 323). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 25/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 00155265
INTERESSADO : DARAJ 6
ASSUNTO : Execução dos serviços de impermeabilização das lajes da passarela e infiltrações na cobertura do Salão do
Júri no Fórum da Comarca de Sertãozinho
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024: a)
autorizar a contratação da empresa Invicta Soluções em Serviços Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº 052/2023,
para execução dos serviços de impermeabilização das lajes da passarela e infiltrações na cobertura do Salão do Júri no Fórum
da Comarca de Sertãozinho; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 245.931,90, conforme disponibilidade orçamentária
informada pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 79/80); c) subscrever o Contrato nº 000.078/2025 e o Termo de
Ciência e de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Rosemary dos Santos Padovani e como suplente o
servidor Fernando Cleiron Pereira, conforme indicado (fl. 74). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 25/02/2025)
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº : 2024/00144881
INTERESSADO : DARAJ 6
ASSUNTO : Execução dos serviços de reparos na cobertura e substituição de divisórias no prédio do Fórum da Comarca
de Miguelópolis
À vista do exposto, acolho o parecer da MM. Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria nº 10.319/2024:
a) autorizar a contratação da empresa Invicta Soluções em Serviços Ltda., por meio da Ata de Registro de Preços nº
052/2023, para execução dos serviços de reparos na cobertura e substituição de divisórias no prédio do Fórum da Comarca
de Miguelópolis; b) autorizar a despesa no valor total de R$ 278.950,16, conforme disponibilidade orçamentária informada
pela Secretaria de Orçamento e Finanças (fls. 205/206); c) subscrever o Contrato nº 000.076/2025 e o Termo de Ciência e
de Notificação; d) designar como gestora do contrato a servidora Rosemary dos Santos Padovani e como suplente o servidor
Fernando Cleiron Pereira, conforme indicado (fl. 104). São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 25/02/2025)
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2024/00008210
CONTRATO N° : 000.114/2024/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : INVICTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA.
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do prazo de execução por 90 dias, com início em 11/12/2024 e término em 10/03/2025, estendendo-
se a vigência até 23/07/2025
ASSINATURA : 07/02/2025
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 13680/2025 (vinculado ao processo nº (105437/2024)
CONTRATO N° : 000.037/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VISION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Alarme de Intrusão instalados em
unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo, incluso o fornecimento de partes e peças novas compatíveis com os sistemas
existentes na 1ª, 7ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, em Lote 1.
VIGÊNCIA : 05/03/2025 a 04/09/2027
VALOR : R$ 56.256,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90192/2024
PROCESSO N° : 13688/2025 (vinculado ao porcesso nº 105437/2024)
CONTRATO N° : 000.038/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : VISION SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.
OBJETO : Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em Sistemas de Alarme de Intrusão instalados em
unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo, incluso o fornecimento de partes e peças novas compatíveis com os sistemas
existentes nas 4ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias, em Lote 2.
VIGÊNCIA : 05/03/2025 a 04/09/2027
VALOR : R$ 52.740,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90192/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º