Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cad...
Termo de Cooperação Técnica n° 000.004/2025/CV
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Identificação
Assunto: Termo de Cooperação Técnica n° 000.004/2025/CV
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2025/00003083
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica n° 000.004/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o MM. Juiz Assessor da Presidência, subscrevo o Termo de Cooperação
Técnica nº 000.004/2025/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor do termo e a Sra. Mônica Francisca da Silva
Barbosa como suplente, conforme indicado (fl. 02 e 28).
São Paulo, 20 de fevereiro de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2011/00064252
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Convênios n° 000.033/2025/CV e n° 000.034/2025/CV
Homologo o 3º aditamento do convênio de fl. 220/222, referente ao termo do convênio fl. 88/89, aditado em 01/03/2016
(fl. 186/187) e aditado em 14/02/2020 (fl. 204), bem como o 2º aditamento do convênio de fl. 228/230, referente ao termo do
convênio (fl. 179/180), aditado em 14/02/2020 (fl. 203), pois de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.
Designo a Sra. Alda Maria Ribeiro Valente, como gestora dos referidos termos dos convênios, conforme indicação de fl.
236.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00003083
CONTRATO N° : 000.004/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Município de Borborema
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de
Borborema para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio
eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 a 25/02/2030
ASSINATURA : 26/02/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2011/00064252
CONVÊNIO N° : 000.034/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Guaratinguetá
OBJETO : Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando
à manutenção do Centro Judiciário de Solução Conflitos e Cidadania - CEJUSC no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Guaratinguetá, nos termos do Provimento n° 1892/2011 do Conselho Superior da Magistratura e Resolução 125 do
Conselho Nacional da Justiça.
VIGÊNCIA : 29/02/2016 a 13/02/2020
ASSINATURA : 29/02/2016
PROCESSO N° : 2011/00064252
CONVÊNIO N° : 000.033/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Comarca de Guaratinguetá
OBJETO : Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando
à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução Conflitos e Cidadania - CEJUSC na Comarca de Guaratinguetá,
nos termos do Provimento n° 1892/2011 do Conselho Superior da Magistratura e Resolução 125 do Conselho Nacional da
Justiça.
VIGÊNCIA : 03/08/2013 a 29/02/2016
ASSINATURA : 03/08/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2025/00003083
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia da Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica n° 000.004/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o MM. Juiz Assessor da Presidência, subscrevo o Termo de Cooperação
Técnica nº 000.004/2025/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor do termo e a Sra. Mônica Francisca da Silva
Barbosa como suplente, conforme indicado (fl. 02 e 28).
São Paulo, 20 de fevereiro de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO N° 2011/00064252
INTERESSADO: NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
ASSUNTO: Convênios n° 000.033/2025/CV e n° 000.034/2025/CV
Homologo o 3º aditamento do convênio de fl. 220/222, referente ao termo do convênio fl. 88/89, aditado em 01/03/2016
(fl. 186/187) e aditado em 14/02/2020 (fl. 204), bem como o 2º aditamento do convênio de fl. 228/230, referente ao termo do
convênio (fl. 179/180), aditado em 14/02/2020 (fl. 203), pois de acordo com as normas do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo.
Designo a Sra. Alda Maria Ribeiro Valente, como gestora dos referidos termos dos convênios, conforme indicação de fl.
236.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2025.
(a)Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00003083
CONTRATO N° : 000.004/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Município de Borborema
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de
Borborema para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio
eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.
VIGÊNCIA : 26/02/2025 a 25/02/2030
ASSINATURA : 26/02/2025
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO N° : 2011/00064252
CONVÊNIO N° : 000.034/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de
Guaratinguetá
OBJETO : Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando
à manutenção do Centro Judiciário de Solução Conflitos e Cidadania - CEJUSC no Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Guaratinguetá, nos termos do Provimento n° 1892/2011 do Conselho Superior da Magistratura e Resolução 125 do
Conselho Nacional da Justiça.
VIGÊNCIA : 29/02/2016 a 13/02/2020
ASSINATURA : 29/02/2016
PROCESSO N° : 2011/00064252
CONVÊNIO N° : 000.033/2025/CV
CONVENENTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONVENIADO : Comarca de Guaratinguetá
OBJETO : Constitui objeto deste Convênio a conjugação de esforços, sem qualquer ônus para o Tribunal de Justiça, visando
à instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução Conflitos e Cidadania - CEJUSC na Comarca de Guaratinguetá,
nos termos do Provimento n° 1892/2011 do Conselho Superior da Magistratura e Resolução 125 do Conselho Nacional da
Justiça.
VIGÊNCIA : 03/08/2013 a 29/02/2016
ASSINATURA : 03/08/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º