Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEMA 1.1
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/03/2025, autorizou o que segue:
F.R. LAPA (ANEXO UNIP da Vara do Juizado Especial Cível) - suspensão do atendimento presencial no setor de Triagem,
no período de 02 a 22 de abril de 2025.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
ATOS DE 26/03/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 27/03/2025.
O Desembargador ARTUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÉSAR BERETTA DA SILVIEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no impedimento ocasional do Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea “g” do Regimento Interno, e em face das listas
de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
PROMOVE POR MERECIMENTO,
DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, do cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau (entrância final), ao cargo
de DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Teresa
Cristina Motta Ramos Marques.
REMOVE,
LUCILIA ALCIONE PRATA, do cargo de Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista
da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA
FINAL).
ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (entrância final), ao cargo de 3ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL
CRIMINAL (ENTRÂNCIA FINAL).
ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA, do cargo de Juiz de Direito Titular I da 34ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo
(entrância final), ao cargo de 3º JUIZ DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO, do cargo de Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões do
Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 3ºJUÍZA DE DIREITO DA 7ª TURMA
RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
ATO DE 26/03/2025, COM EFEITO A PARTIR DE 27/03/2025.
O Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVIEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no impedimento ocasional do Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
93, inciso VIII da Constituição da República, c.c. o artigo 45, inciso I da Lei Complementar nº 35/79,
REMOVE,
Compulsoriamente, o Doutor CLAUDIO JULIANO FILHO, do cargo de Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de
Campinas (entrância final), ao cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
(ENTRÂNCIA FINAL).
ATOS DE 26/03/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 20/03/2025.
O Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVIEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
no impedimento ocasional do Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais, e em face da opção requerida com
apoio no artigo 13, parágrafo único da Lei nº 980/05 e artigo 87 do Regimento Interno, PROMOVE, pelo critério de:
MERECIMENTO
MELINA DE MEDEIROS ROS, ao cargo de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (ENTRÂNCIA FINAL).
MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES, ao cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE (ENTRÂNCIA FINAL).
FABIO FERNANDES LIMA, ao cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU (ENTRÂNCIA
FINAL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEMA 1.1
SEMA 1.2.1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 26/03/2025, autorizou o que segue:
F.R. LAPA (ANEXO UNIP da Vara do Juizado Especial Cível) - suspensão do atendimento presencial no setor de Triagem,
no período de 02 a 22 de abril de 2025.
SEMA 1.3
SEMA 3.1
ATOS DE 26/03/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 27/03/2025.
O Desembargador ARTUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CÉSAR BERETTA DA SILVIEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no impedimento ocasional do Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
96, inciso I, alínea “c” da Constituição da República e artigo 26, inciso II, alínea “g” do Regimento Interno, e em face das listas
de indicações elaboradas pelo Órgão Especial do Tribunal,
PROMOVE POR MERECIMENTO,
DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, do cargo de Juíza de Direito Substituta em Segundo Grau (entrância final), ao cargo
de DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Teresa
Cristina Motta Ramos Marques.
REMOVE,
LUCILIA ALCIONE PRATA, do cargo de Juíza de Direito Titular I da 1ª Vara Cível do Foro Regional V - São Miguel Paulista
da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM SEGUNDO GRAU (ENTRÂNCIA
FINAL).
ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ, do cargo de Juíza de Direito da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Comarca de Ribeirão Preto (entrância final), ao cargo de 3ª JUÍZA DE DIREITO DA 1ª TURMA RECURSAL
CRIMINAL (ENTRÂNCIA FINAL).
ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA, do cargo de Juiz de Direito Titular I da 34ª Vara Cível Central da Comarca de São Paulo
(entrância final), ao cargo de 3º JUIZ DE DIREITO DA 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO, do cargo de Juíza de Direito da 11ª Vara da Família e das Sucessões do
Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo (entrância final), ao cargo de 3ºJUÍZA DE DIREITO DA 7ª TURMA
RECURSAL CÍVEL (ENTRÂNCIA FINAL).
ATO DE 26/03/2025, COM EFEITO A PARTIR DE 27/03/2025.
O Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVIEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, no impedimento ocasional do Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo
93, inciso VIII da Constituição da República, c.c. o artigo 45, inciso I da Lei Complementar nº 35/79,
REMOVE,
Compulsoriamente, o Doutor CLAUDIO JULIANO FILHO, do cargo de Juiz de Direito da Vara do Júri da Comarca de
Campinas (entrância final), ao cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
(ENTRÂNCIA FINAL).
ATOS DE 26/03/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 20/03/2025.
O Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVIEIRA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
no impedimento ocasional do Desembargador Presidente, no uso de suas atribuições legais, e em face da opção requerida com
apoio no artigo 13, parágrafo único da Lei nº 980/05 e artigo 87 do Regimento Interno, PROMOVE, pelo critério de:
MERECIMENTO
MELINA DE MEDEIROS ROS, ao cargo de JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA
COMARCA DE FRANCO DA ROCHA (ENTRÂNCIA FINAL).
MARSHAL RODRIGUES GONÇALVES, ao cargo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE (ENTRÂNCIA FINAL).
FABIO FERNANDES LIMA, ao cargo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU (ENTRÂNCIA
FINAL).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º