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Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 26/03/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, 1 dia(s) de licença compensatória, em
28/03/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 3 dia(s) de licença-
saúde, de 23/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIOR, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de
férias, de 09/06/2025 a 08/07/2025.
Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 1
dia(s) de licença compensatória, em 28/03/2025.
Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 13/06/2025, 10 dia(s) de férias, de 16/06/2025 a 25/06/2025 e 2 dia(s) de licença compensatória, de
26/06/2025 a 27/06/2025.
Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de Direito
Público, 20 dia(s) de férias, de 25/03/2025 a 13/04/2025.
Desembargador FERNANDO GERALDO SIMÃO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 21/03/2025.
Desembargador JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 30 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 01/07/2025.
Desembargador JOSE MARCOS MARRONE, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 18 dia(s) de licença
compensatória, de 26/05/2025 a 18/06/2025.
Desembargador JOSE WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO, com assento na E. 37ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de licença compensatória, em 30/05/2025 e 26 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 27/06/2025.
Desembargador LUIZ FELIPE NOGUEIRA JUNIOR, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 09/04/2025 a 14/04/2025.
Desembargador LUIZ FERNANDO VAGGIONE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 01/04/2025 a 24/04/2025.
Desembargadora MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 15
dia(s) de licença-saúde, de 19/03/2025 a 02/04/2025.
Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 20/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 26ª Câmara
de Direito Privado, 3 dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 1ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial e Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de
14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) de licença compensatória,
de 31/03/2025 a 04/04/2025.
Doutora ANNA PAULA DIAS DA COSTA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 38ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s)
de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutora CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 27ª Câmara de
Direito Privado e 34ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença-saúde, de 25/03/2025 a 26/03/2025.
Doutora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 7
dia(s) de licença compensatória, de 03/04/2025 a 11/04/2025.
Doutor JAYME WALMER DE FREITAS, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 dia(s)
de licença compensatória, de 05/05/2025 a 20/05/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 26/03/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador ELCIO TRUJILLO, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 26/03/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, 1 dia(s) de licença compensatória, em
28/03/2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 3 dia(s) de licença-
saúde, de 23/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIOR, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, 30 dia(s) de
férias, de 09/06/2025 a 08/07/2025.
Desembargador ALEXANDRE CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA, com assento na E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 1
dia(s) de licença compensatória, em 28/03/2025.
Desembargador ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 13/06/2025, 10 dia(s) de férias, de 16/06/2025 a 25/06/2025 e 2 dia(s) de licença compensatória, de
26/06/2025 a 27/06/2025.
Desembargador AROLDO MENDES VIOTTI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de Direito
Público, 20 dia(s) de férias, de 25/03/2025 a 13/04/2025.
Desembargador FERNANDO GERALDO SIMÃO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 21/03/2025.
Desembargador JOSÉ JARBAS DE AGUIAR GOMES, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 30 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 01/07/2025.
Desembargador JOSE MARCOS MARRONE, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 18 dia(s) de licença
compensatória, de 26/05/2025 a 18/06/2025.
Desembargador JOSE WAGNER DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO, com assento na E. 37ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de licença compensatória, em 30/05/2025 e 26 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 27/06/2025.
Desembargador LUIZ FELIPE NOGUEIRA JUNIOR, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 09/04/2025 a 14/04/2025.
Desembargador LUIZ FERNANDO VAGGIONE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 01/04/2025 a 24/04/2025.
Desembargadora MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 15
dia(s) de licença-saúde, de 19/03/2025 a 02/04/2025.
Desembargadora SILVANA MALANDRINO MOLLO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença
compensatória, de 20/03/2025 a 25/03/2025.
Desembargador TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIM, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 26ª Câmara
de Direito Privado, 3 dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 1ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial e Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de
14/04/2025 a 16/04/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) de licença compensatória,
de 31/03/2025 a 04/04/2025.
Doutora ANNA PAULA DIAS DA COSTA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 38ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s)
de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutora CELINA DIETRICH E TRIGUEIROS TEIXEIRA PINTO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 27ª Câmara de
Direito Privado e 34ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença-saúde, de 25/03/2025 a 26/03/2025.
Doutora DANIELA IDA MENEGATTI MILANO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 19ª Câmara de Direito Privado, 7
dia(s) de licença compensatória, de 03/04/2025 a 11/04/2025.
Doutor JAYME WALMER DE FREITAS, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 12 dia(s)
de licença compensatória, de 05/05/2025 a 20/05/2025.
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial em 26/03/2025 indeferiu por absoluta necessidade do
serviço, o(s) pedido(s) de gozo imediato e de uma só vez de dias de compensação, nos termos da Resolução nº 798/2018 e/ou
de licença-prêmio do(s) seguinte(s) Magistrado(s):
Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador ELCIO TRUJILLO, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Privado.
Desembargador HERMANN HERSCHANDER, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal.
Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, com assento na E. 1ª Câmara de Direito Público.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º