Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...

Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando a SGS 3.1.2 como posto de trabalho de LUIS GUSTAVO BRUXEL MARTINS, mat. 380.939-A, ficando cessada
designação anterior;
Designando a SJ 5.10 como posto de trabalho de WILLEKES WANDORTH DE SOUSA SANTOS, mat. 378.494-A, ficando
cessada a designação anterior.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 25.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 20.03.2025, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disponibilizado no DJE de 21.03.25, para constar
a nomeação de MARIANA COSTA MARTINELLI, mat. 372.797, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Deborah Barboza Garrossino Ferreira da Rocha (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete
do Juiz de 1ª Instância - Dr. João Lucas Martins, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no
cargo em comissão, e não como constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.03.25:
Nomeando LAIS GIROTTO SOARES CESAR, mat. 377.667, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Leonardo Aparicio do Prado (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Eduardo Kenji Yamamoto, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26.03.25:
Considerando a edição do Provimento Conjunto nº 175/2025, para fins de regularização e complementação do despacho de
20/03/2025, disponibilizado no DJE em 21/03/2025, para constar:
- designação de ANDERSON PEREIRA NETO, mat. 815.490-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela LC
1.336/18, junto à Seção Administrativa e da Corregedoria da Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias da 9ª Região
Administrativa Judiciária - São José dos Campos;
- nomeação de ANDERSON PEREIRA NETO, mat. 815.490-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela LC 1.336/18, junto à Seção Administrativa e da Corregedoria da Polícia Judiciária do Ofício Regional das Garantias
da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, cessada a designação anterior. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- designação de BRUNA CAROLINA PIRES RODRIGUES PERLEBERG, mat. 373.515-A, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, criado pela LC 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional das
Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos;
- nomeação de BRUNA CAROLINA PIRES RODRIGUES PERLEBERG, mat. 373.515-A, nos termos do artigo 20, inciso I da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe
de Seção Judiciário, criado pela LC 1.336/18, junto à Seção de Procedimentos Investigatórios e Cautelares do Ofício Regional
das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, cessada a designação anterior. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
- designação de GISELE LUANA LOPES MOREIRA, mat. 363.888-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.948/83, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício Regional das Garantias
da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos;
- nomeação de GISELE LUANA LOPES MOREIRA, mat. 363.888-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei 3.948/83, junto à Seção de Apoio para realização das Audiências de Custódia do Ofício Regional das Garantias
da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos, cessada a designação anterior. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 26.03.25:
Nomeando RENATA CRISTINA MÜLLER, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1’º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico, decorrente da exoneração de
Claudio Sergio Antolini Junior (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete de Trabalho do Juiz Substituto em Segundo Grau
– Dr. Fausto José Martins Seabra. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º