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Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a APARECIDA DE FÁTIMA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACIEL FAPPI, matrícula nº 318.188-A, R.G. 16.583.438-9,
PIS/PASEP 12193621499, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Judicial da
Comarca de Embu das Artes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELISABETE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 315.800-A, R.G. 147.431.888-
65, PIS/PASEP 18072770247, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP – Secretaria de
Gestão de Pessoas, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Registro, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso
I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA DE LIMA CHAGAS, matrícula nº 313.417-A, R.G. 18.101.606-0, PIS/PASEP
12271986461, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício da Infância e da Juventude do
Foro Regional VI - Penha de França, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 26.03.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL
FAPPI, matrícula nº 318.188-A, designada no 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, a partir da publicação, do
cargo de Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a agenda das Avaliações de Sanidade Física
previstas no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, no dia 10/04/2025, em virtude da nomeação disponibilizada no DJe do dia
26/03/2025. O candidato deverá providenciar os exames relacionados ao final desta convocação, observando os prazos de
validade indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, 1483 – Sobreloja (SL) (ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO)
10/04/2025 (quinta-feira – tarde)
HORÁRIO PERICIADO CPF nº
16:00 ADAILTON ALVES RODRIGUES 755******24
Salientamos que o candidato deverá providenciar todos os exames mencionados na lista abaixo, anexá-los no
sistema, através do link que será enviado por e-mail, bem como levá-los impressos no dia da perícia.
Hemograma completo – validade de 30 dias;
Proteína C reativa – validade de 30 dias;
Glicemia de jejum – validade de 30 dias (havendo alteração, fazer também o exame de hemoglobina glicada);
Uréia e creatinina – validade de 30 dias;
TGO – TGP – GAMA GT – validade de 30 dias;
Tempo de atividade de protrombina (TAP) – validade de 30 dias;
PSA – validade de 180 dias (somente para homens com 40 anos ou mais);
Urina tipo I – validade de 30 dias;
Raio X de Tórax com laudo (PA e Perfil) – validade de 60 dias;
Eletrocardiograma (ECG) com laudo – validade de 60 dias (para candidatos até 39 anos);
Teste Ergométrico – validade de 60 dias (para candidatos com 40 anos ou mais);
Laudo de saúde ocular (Acuidade visual; Fundo de olho; Tonometria) – validade de 360 dias
DIRETORIA DA SAÚDE
SGP 5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Aposentadoria
SGP - PORTARIAS DAS DIRETORIAS
A Coordenadoria de Contagem de Tempo para Gestão de Benefícios - Diretoria de Frequência e Benefícios - Servidores,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 7.645/09, combinada com a Portaria nº 9.541/2018, e nos termos do r.
Despacho da Presidência, de 04/10/2016:
Concede aposentadoria, a pedido, a APARECIDA DE FÁTIMA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ACIEL FAPPI, matrícula nº 318.188-A, R.G. 16.583.438-9,
PIS/PASEP 12193621499, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no 3º Ofício Judicial da
Comarca de Embu das Artes, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020,
com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ELISABETE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 315.800-A, R.G. 147.431.888-
65, PIS/PASEP 18072770247, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na SGP – Secretaria de
Gestão de Pessoas, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Registro, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso
I da Emenda Constitucional Estadual nº 49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a MÁRCIA DE LIMA CHAGAS, matrícula nº 313.417-A, R.G. 18.101.606-0, PIS/PASEP
12271986461, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada no Ofício da Infância e da Juventude do
Foro Regional VI - Penha de França, nos termos do artigo 5º, § 2º, item 1 e § 6º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº
49/2020, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP - EXPEDIENTE DAS DIRETORIAS
De 26.03.2025, exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, n. 2 da L.C. 180/1978, APARECIDA DE FÁTIMA MACIEL
FAPPI, matrícula nº 318.188-A, designada no 3º Ofício Judicial da Comarca de Embu das Artes, a partir da publicação, do
cargo de Chefe de Seção Judiciário, QTJ-SQC-I, em virtude de aposentadoria no cargo de Escrevente Técnico Judiciário.
Subseção XXI- Perícias Médicas
1ª Região Administrativa Judiciária – CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Diretoria da Saúde do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA a agenda das Avaliações de Sanidade Física
previstas no artigo 47, inciso VI da Lei 10.261/68, no dia 10/04/2025, em virtude da nomeação disponibilizada no DJe do dia
26/03/2025. O candidato deverá providenciar os exames relacionados ao final desta convocação, observando os prazos de
validade indicados.
Local de realização:
Rua da Consolação, 1483 – Sobreloja (SL) (ENTRADA SOMENTE POR ESTE ENDEREÇO)
10/04/2025 (quinta-feira – tarde)
HORÁRIO PERICIADO CPF nº
16:00 ADAILTON ALVES RODRIGUES 755******24
Salientamos que o candidato deverá providenciar todos os exames mencionados na lista abaixo, anexá-los no
sistema, através do link que será enviado por e-mail, bem como levá-los impressos no dia da perícia.
Hemograma completo – validade de 30 dias;
Proteína C reativa – validade de 30 dias;
Glicemia de jejum – validade de 30 dias (havendo alteração, fazer também o exame de hemoglobina glicada);
Uréia e creatinina – validade de 30 dias;
TGO – TGP – GAMA GT – validade de 30 dias;
Tempo de atividade de protrombina (TAP) – validade de 30 dias;
PSA – validade de 180 dias (somente para homens com 40 anos ou mais);
Urina tipo I – validade de 30 dias;
Raio X de Tórax com laudo (PA e Perfil) – validade de 60 dias;
Eletrocardiograma (ECG) com laudo – validade de 60 dias (para candidatos até 39 anos);
Teste Ergométrico – validade de 60 dias (para candidatos com 40 anos ou mais);
Laudo de saúde ocular (Acuidade visual; Fundo de olho; Tonometria) – validade de 360 dias
DIRETORIA DA SAÚDE
SGP 5
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º