Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ublicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. Os inscritos deverão aguardar orientações para acessar a plataforma Microsoft Teams, que serão enviadas para o e-mail
institucional pelo Serviço de Eventos e Integração da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
4. As aulas deverão ser acessadas em tempo real.
5. O material de estudo estará disponível na sala de aula da EJUS: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos.
6. No caso de o servidor inscrever-se em atividades da EJUS e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%,
ficará impedido de participar de outros cursos ou palestras, pelo prazo de 90 dias.
7. Incorre no mesmo impedimento aquele que desistir da participação após o encerramento do período de inscrições.
8. Com exceção de ausências motivadas por caso fortuito ou força maior, não serão deferidas as justificativas por: a)
absoluta necessidade de serviço; b) exames e consultas médicas agendadas; e c) faltas compensadas e abonadas, férias
regulamentares, licenças e demais afastamentos previstos em lei.
9. As impugnações do bloqueio deverão ser pleiteadas no prazo de 10 dias corridos, contados a partir do envio do e-mail de
notificação do bloqueio.
10. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
AULA 1
Data: 4/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Contexto histórico e normas.
Conteúdo programático: Abertura do evento. Contexto histórico. Papel do magistrado(a). Legislação e normas da CGJ.
Abertura: Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti - Coordenadora da Infância e Juventude do
TJSP.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP.
Palestrantes: Mônica Gonzaga Arnoni - Pós-graduanda em Psicanálise pela Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do
Sul – PUC-RS. Especialização pela Pontifícia Universidade Católica – SP. Área: Políticas Públicas /Direito. Pós-graduada em
Direito Público: Formas de Extinção do Débito Fiscal – Faculdade Damásio de Jesus. Graduação em Direito pela Faculdades
Metropolitanas Unidas. Sua formação complementar abrange, dentre outras, a Formação em Intervenção Precoce, Conferência
Familiar, Guarda Subsidiada em Londres e Leeds – UK; Curso Marco Legal da Primeira Infância – CNJ/Enfam; Seminário
Internacional de Acolhimento Familiar – Curitiba/PR e Curso de Formação de Tutores – Escola Nacional de Formação de
Magistrados – Enfam. Atualmente, é Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – área da Infância e Juventude, já atuou
como Juíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É Membro da Diretoria da Associação Brasileira
de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ; Membro da Comissão Legislativa FONAJUP – Fórum Nacional de
Justiça Protetiva e Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo. Foi Juíza Secretaria Comissão Estadual
Judiciária de Adoção Internacional CEJAI – SP e, no ano corrente, 2ª Vice-presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância
e da Juventude, Antes da Magistratura, atuou como Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e,
anteriormente, como advogada. Heitor Moreira de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rio Grande da
Serra. Foi Escrevente Judiciário no Tribunal de Justiça de Goiás e Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Goiás.
É Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília e Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, com pesquisa em depoimento especial. É Graduado em Direito pela Universidade Federal
de Goiás (UFG), com intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal. É Especialista em Direito Constitucional e em Direito
Previdenciário. Tutor, professor e palestrante, bem como autor de artigos científicos e capítulos de livros sobre a temática do
depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
AULA 2
Data: 7/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel da promotoria e do(a) magistrado(a).
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição importará o conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Os servidores do Tribunal de Justiça deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta nº 1, de 3 de setembro de
2012, publicada no DJE em 28/9/2012, págs. 1 a 4 e alteração p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ublicada no DJE em 1º/2/2013, pág. 1.
3. Os inscritos deverão aguardar orientações para acessar a plataforma Microsoft Teams, que serão enviadas para o e-mail
institucional pelo Serviço de Eventos e Integração da Coordenadoria da Infância e da Juventude.
4. As aulas deverão ser acessadas em tempo real.
5. O material de estudo estará disponível na sala de aula da EJUS: https://www.tjsp.jus.br/app/sige/sala/meus-cursos.
6. No caso de o servidor inscrever-se em atividades da EJUS e não obtiver aprovação e frequência igual ou superior a 75%,
ficará impedido de participar de outros cursos ou palestras, pelo prazo de 90 dias.
7. Incorre no mesmo impedimento aquele que desistir da participação após o encerramento do período de inscrições.
8. Com exceção de ausências motivadas por caso fortuito ou força maior, não serão deferidas as justificativas por: a)
absoluta necessidade de serviço; b) exames e consultas médicas agendadas; e c) faltas compensadas e abonadas, férias
regulamentares, licenças e demais afastamentos previstos em lei.
9. As impugnações do bloqueio deverão ser pleiteadas no prazo de 10 dias corridos, contados a partir do envio do e-mail de
notificação do bloqueio.
10. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para: ejus.eventos@tjsp.jus.br.
PROGRAMAÇÃO:
AULA 1
Data: 4/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Contexto histórico e normas.
Conteúdo programático: Abertura do evento. Contexto histórico. Papel do magistrado(a). Legislação e normas da CGJ.
Abertura: Desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti - Coordenadora da Infância e Juventude do
TJSP.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP.
Palestrantes: Mônica Gonzaga Arnoni - Pós-graduanda em Psicanálise pela Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do
Sul – PUC-RS. Especialização pela Pontifícia Universidade Católica – SP. Área: Políticas Públicas /Direito. Pós-graduada em
Direito Público: Formas de Extinção do Débito Fiscal – Faculdade Damásio de Jesus. Graduação em Direito pela Faculdades
Metropolitanas Unidas. Sua formação complementar abrange, dentre outras, a Formação em Intervenção Precoce, Conferência
Familiar, Guarda Subsidiada em Londres e Leeds – UK; Curso Marco Legal da Primeira Infância – CNJ/Enfam; Seminário
Internacional de Acolhimento Familiar – Curitiba/PR e Curso de Formação de Tutores – Escola Nacional de Formação de
Magistrados – Enfam. Atualmente, é Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça – área da Infância e Juventude, já atuou
como Juíza Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. É Membro da Diretoria da Associação Brasileira
de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ; Membro da Comissão Legislativa FONAJUP – Fórum Nacional de
Justiça Protetiva e Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude de São Paulo. Foi Juíza Secretaria Comissão Estadual
Judiciária de Adoção Internacional CEJAI – SP e, no ano corrente, 2ª Vice-presidente do Fórum Estadual de Juízes da Infância
e da Juventude, Antes da Magistratura, atuou como Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e,
anteriormente, como advogada. Heitor Moreira de Oliveira - Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Rio Grande da
Serra. Foi Escrevente Judiciário no Tribunal de Justiça de Goiás e Analista de Controle Externo no Tribunal de Contas de Goiás.
É Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília e Doutorando em Direito pela Universidade Estadual Paulista
“Júlio de Mesquita Filho” - UNESP, com pesquisa em depoimento especial. É Graduado em Direito pela Universidade Federal
de Goiás (UFG), com intercâmbio na Universidade de Coimbra, Portugal. É Especialista em Direito Constitucional e em Direito
Previdenciário. Tutor, professor e palestrante, bem como autor de artigos científicos e capítulos de livros sobre a temática do
depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
AULA 2
Data: 7/4/2025, das 10 às 13h
Tema: Papel da promotoria e do(a) magistrado(a).
Conteúdo programático: Relatos de experiência.
Mediadora: Roberta Góes Linaris – Psicóloga Judiciária – Supervisora do Serviço de Depoimento Especial do TJSP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º