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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) de
licença compensatória, de 07/04/2025 a 11/04/2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado e 1ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial, 5 dia(s) de licença-saúde, de 10/04/2025 a 14/04/2025.
Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TREVISAN, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) de
licença compensatória, de 14/04/2025 a 25/04/2025 e 26 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 27/06/2025.
Desembargador DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) de licença
compensatória, de 02/06/2025 a 13/06/2025.
Desembargador FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 17ª Câmara de Direito
Público, 7 dia(s) de licença compensatória, de 15/05/2025 a 23/05/2025.
Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) de
licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador FRANCISCO JOSE GALVÃO BRUNO, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 30 dia(s) de
licença-saúde, de 27/03/2025 a 25/04/2025.
Desembargador GILBERTO FERREIRA DA CRUZ, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 05/06/2025.
Desembargador HUGO CREPALDI NETO, com assento na E. 25ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 02/06/2025 a 13/06/2025.
Desembargador JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de
férias, de 04/06/2025 a 18/06/2025.
Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 2ª Câmara
de Direito Público, 4 dia(s) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s),
de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de ausência médica, em 14/04/2025.
Desembargador LUIZ ALBERTO DE LORENZI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), em 10/06/2025.
Desembargador LUIZ FERNANDO VAGGIONE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 25/04/2025 a 28/04/2025 e 2 dia(s) de licença compensatória, de 29/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador MARCELO COUTINHO GORDO, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal, 8 dia(s) de licença
compensatória, de 11/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao
Meio Ambiente, 1 dia(s) de ausência médica, em 27/03/2025.
Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 17 dia(s) de
férias, de 07/05/2025 a 23/05/2025.
Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 27/03/2025.
Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 7 dia(s) de licença compensatória,
de 22/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, com assento na E. 21ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, 5 dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 23/04/2025.
Desembargador PAULO BARCELLOS GATTI, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Público, 18 dia(s) de licença
compensatória, de 16/04/2025 a 16/05/2025.
Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 22/04/2025.
Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença compensatória,
de 14/04/2025 a 22/04/2025.
Desembargador ROMOLO RUSSO JUNIOR, com assento na E. 34ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de ausência médica,
em 07/04/2025.
Desembargador SILMAR FERNANDES, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de férias, de 22/04/2025
a 01/05/2025.
Doutor ADEMIR MODESTO DE SOUZA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s)
de licença compensatória, de 05/05/2025 a 23/05/2025.
Doutor DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma IV do Núcleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 30 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 01/07/2025.
Doutora FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 4ª Câmara de Direito Privado, 16
dia(s) de férias, de 23/06/2025 a 08/07/2025.
Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 28ª Câmara de Direito Privado, 3
dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor MARCELLO DO AMARAL PERINO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 6ª Câmara de Direito Privado, 17
dia(s) de licença-saúde, de 22/03/2025 a 07/04/2025.
Doutor MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma I do Núcleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 17 dia(s) de licença compensatória, de 10/04/2025 a 09/05/2025.
Doutor MARCOS SOARES MACHADO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s)
de licença-saúde, em 27/03/2025.
Doutor SERGIO DA COSTA LEITE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 37ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de
licença compensatória, de 09/06/2025 a 24/06/2025.
Doutor WALDIR CALCIOLARI, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 25/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Desembargador CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) de
licença compensatória, de 07/04/2025 a 11/04/2025.
Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Privado e 1ª Câmara Reservada
de Direito Empresarial, 5 dia(s) de licença-saúde, de 10/04/2025 a 14/04/2025.
Desembargador CARLOS HENRIQUE MIGUEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TREVISAN, com assento na E. 29ª Câmara de Direito Privado, 7 dia(s) de
licença compensatória, de 14/04/2025 a 25/04/2025 e 26 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 27/06/2025.
Desembargador DIMAS BORELLI THOMAZ JÚNIOR, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 10 dia(s) de licença
compensatória, de 02/06/2025 a 13/06/2025.
Desembargador FÁBIO MONTEIRO GOUVÊA, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 17ª Câmara de Direito
Público, 7 dia(s) de licença compensatória, de 15/05/2025 a 23/05/2025.
Desembargador FERNANDO LUIZ SASTRE REDONDO, com assento na E. 38ª Câmara de Direito Privado, 4 dia(s) de
licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador FRANCISCO JOSE GALVÃO BRUNO, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Criminal, 30 dia(s) de
licença-saúde, de 27/03/2025 a 25/04/2025.
Desembargador GILBERTO FERREIRA DA CRUZ, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 05/06/2025.
Desembargador HUGO CREPALDI NETO, com assento na E. 25ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 02/06/2025 a 13/06/2025.
Desembargador JOSE HENRIQUE RODRIGUES TORRES, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 dia(s) de
férias, de 04/06/2025 a 18/06/2025.
Desembargadora LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 2ª Câmara
de Direito Público, 4 dia(s) de licença compensatória, de 22/04/2025 a 25/04/2025 e 3 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s),
de 28/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Privado, 1
dia(s) de ausência médica, em 14/04/2025.
Desembargador LUIZ ALBERTO DE LORENZI, com assento na E. 16ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), em 10/06/2025.
Desembargador LUIZ FERNANDO VAGGIONE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 25/04/2025 a 28/04/2025 e 2 dia(s) de licença compensatória, de 29/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador MARCELO COUTINHO GORDO, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal, 8 dia(s) de licença
compensatória, de 11/04/2025 a 25/04/2025.
Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao
Meio Ambiente, 1 dia(s) de ausência médica, em 27/03/2025.
Desembargador MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, com assento na E. 32ª Câmara de Direito Privado, 17 dia(s) de
férias, de 07/05/2025 a 23/05/2025.
Desembargador MILTON PAULO DE CARVALHO FILHO, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 27/03/2025.
Desembargador OSWALDO LUIZ PALU, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Público, 7 dia(s) de licença compensatória,
de 22/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador PAULO ALCIDES AMARAL SALLES, com assento na E. 21ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara
Reservada ao Meio Ambiente, 5 dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 23/04/2025.
Desembargador PAULO BARCELLOS GATTI, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Público, 18 dia(s) de licença
compensatória, de 16/04/2025 a 16/05/2025.
Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), em 22/04/2025.
Desembargador RICARDO MAIR ANAFE, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Público, 4 dia(s) de licença compensatória,
de 14/04/2025 a 22/04/2025.
Desembargador ROMOLO RUSSO JUNIOR, com assento na E. 34ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de ausência médica,
em 07/04/2025.
Desembargador SILMAR FERNANDES, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 dia(s) de férias, de 22/04/2025
a 01/05/2025.
Doutor ADEMIR MODESTO DE SOUZA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Privado, 15 dia(s)
de licença compensatória, de 05/05/2025 a 23/05/2025.
Doutor DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma IV do Núcleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 30 dia(s) de férias, de 02/06/2025 a 01/07/2025.
Doutora FATIMA CRISTINA RUPPERT MAZZO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 4ª Câmara de Direito Privado, 16
dia(s) de férias, de 23/06/2025 a 08/07/2025.
Doutor GUILHERME FERREIRA DA CRUZ, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 28ª Câmara de Direito Privado, 3
dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025.
Doutor MARCELLO DO AMARAL PERINO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 6ª Câmara de Direito Privado, 17
dia(s) de licença-saúde, de 22/03/2025 a 07/04/2025.
Doutor MARCO ANTONIO BARBOSA DE FREITAS, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma I do Núcleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 17 dia(s) de licença compensatória, de 10/04/2025 a 09/05/2025.
Doutor MARCOS SOARES MACHADO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 15ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s)
de licença-saúde, em 27/03/2025.
Doutor SERGIO DA COSTA LEITE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 37ª Câmara de Direito Privado, 10 dia(s) de
licença compensatória, de 09/06/2025 a 24/06/2025.
Doutor WALDIR CALCIOLARI, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 11ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 25/04/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º