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Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Exonerando NELSON FERREIRA RODRIGUES, mat. 815.798-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à SPR 4.1.3.1, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando NELSON FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES, mat. 815.798-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Luciane Lima de Carvalho, criado pela LC 627/89, junto ao GAB 2.1.1, ficando a referida unidade como posto de
trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando NELSON FERREIRA RODRIGUES, mat. 815.798-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Luciane Lima de Carvalho, criado pela LC 627/89, junto ao GAB 2.1.1, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 02.04.25:
Cessando a designação de HERIVALDO JOSE SILVA DE LIMA, mat. 99.909-F, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Iguape, a partir de 31/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ISMAEL MENDONCA LOPES, mat. 99.979-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Ismael Mendonca Lopes (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de
Iguape, a partir de 31/03/2025;
Nomeando ISMAEL MENDONCA LOPES, mat. 99.979-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Ismael Mendonca Lopes (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de
Iguape, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 02.04.25:
Exonerando LUCAS DE FREITAS OLIVEIRA, mat. 366.282-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Criminal, Execuções Criminais, Júri e Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da
Comarca de José Bonifácio, a partir de 01/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JESSICA HELEN CHAVES LOU NEVES, mat. 377.563-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Lucas de Freitas Oliveira (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Criminal,
Execuções Criminais, Júri e Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de José
Bonifácio, a partir de 01/04/2025;
Nomeando JESSICA HELEN CHAVES LOU NEVES, mat. 377.563-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Lucas de Freitas Oliveira (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Criminal, Execuções Criminais,
Júri e Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de José Bonifácio, cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
De 02.04.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 27/03/2025, disponibilizado no DJE de 28/03/2025, para constar
a designação e nomeação de ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE CORNEJO, mat. 369.092-A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, na vaga decorrente da
exoneração de Alexsandra Ramirez da Costa (criado pela Lei nº 1.534/77).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 02.04.25:
Colocando VANESSA DE OLIVEIRA VAZ DA SILVA, mat. 380.524, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Mongaguá,
a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando VANESSA DE OLIVEIRA VAZ DA SILVA, mat. 380.524, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Reinaldo Cordeiro Souza (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
- Dr. Silvio Roberto Ewald Filho, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Exonerando NELSON FERREIRA RODRIGUES, mat. 815.798-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que
ocupa, em comissão, junto à SPR 4.1.3.1, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO
Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando NELSON FERREIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES, mat. 815.798-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Luciane Lima de Carvalho, criado pela LC 627/89, junto ao GAB 2.1.1, ficando a referida unidade como posto de
trabalho, cessada a designação anterior, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando NELSON FERREIRA RODRIGUES, mat. 815.798-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Luciane Lima de Carvalho, criado pela LC 627/89, junto ao GAB 2.1.1, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 02.04.25:
Cessando a designação de HERIVALDO JOSE SILVA DE LIMA, mat. 99.909-F, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de Iguape, a partir de 31/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ISMAEL MENDONCA LOPES, mat. 99.979-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Ismael Mendonca Lopes (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de
Iguape, a partir de 31/03/2025;
Nomeando ISMAEL MENDONCA LOPES, mat. 99.979-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Ismael Mendonca Lopes (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção de Distribuição Judicial da Comarca de
Iguape, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 02.04.25:
Exonerando LUCAS DE FREITAS OLIVEIRA, mat. 366.282-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão,
junto à Seção Criminal, Execuções Criminais, Júri e Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da
Comarca de José Bonifácio, a partir de 01/04/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JESSICA HELEN CHAVES LOU NEVES, mat. 377.563-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe
de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Lucas de Freitas Oliveira (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Criminal,
Execuções Criminais, Júri e Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de José
Bonifácio, a partir de 01/04/2025;
Nomeando JESSICA HELEN CHAVES LOU NEVES, mat. 377.563-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Lucas de Freitas Oliveira (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Criminal, Execuções Criminais,
Júri e Corregedoria dos Presídios e da Polícia Judiciária do 1º Ofício Judicial da Comarca de José Bonifácio, cessada a
designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº
1.919/14 DA SPRH.
De 02.04.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 27/03/2025, disponibilizado no DJE de 28/03/2025, para constar
a designação e nomeação de ARTUR HENRIQUE DE ANDRADE CORNEJO, mat. 369.092-A, para ocupar o cargo de Chefe de
Seção Judiciário junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Urupês, na vaga decorrente da
exoneração de Alexsandra Ramirez da Costa (criado pela Lei nº 1.534/77).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 02.04.25:
Colocando VANESSA DE OLIVEIRA VAZ DA SILVA, mat. 380.524, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Mongaguá,
a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando VANESSA DE OLIVEIRA VAZ DA SILVA, mat. 380.524, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Reinaldo Cordeiro Souza (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª Instância
- Dr. Silvio Roberto Ewald Filho, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir do início de
exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º