Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- Designação e nomeação em comissão de BEATRIZ INACIO ALVES DA SILVA, mat. 373748, no cargo de Chefe de Seção
Judiciário da SJ 3.1.5.1, na vaga decorrente da exoneração de Levi Leandro dos Santos (criado pela Lei nº 1.534/77);
- Designação e nomeação em comissão de JORGE JEFERSON CONCEICAO, mat. 812487, no cargo de Chefe de Seção
Judiciário da SJ 3.1.5.2, na vaga decorrente da exo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neração de Jose Vicente Rodrigues (criado pela Lei Complementar nº
886/00).
Retificando parte do despacho de 01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, para constar que JOSE FRANCISCO
DOS SANTOS YAMAGUTI, mat. 366606, foi exonerado do cargo de Chefe de Seção Judiciário da SJ 3.1.7.2, e não da SJ
3.1.5.1, como constou;
Remanejando, no interesse do serviço, as designações de VIVIANE BARCHI, mat. 812991, para a SGP 3.1.3, a partir da
data de disponibilização no DJE.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 02/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “GISELE DE SOUZA
DIJIGOW LIMA, mat. 351.368-A, Escrevente Técnico Judiciário”, leia-se “GISELE DE SOUZA DIJIGOW LIMA, mat. 351.368-A,
Chefe de Seção Judiciário”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 31.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 02/04/2025, RICARDO CELSO MATUSITA, mat. 367.699-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Ofício do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 31.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 02/04/2025, LUIZ CAMBRAIA KARAT GOUVEA DA SILVA, mat. 376.233-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 5º Ofício Cível da Comarca de Santo André, à disposição
da SPI 3.3.1.1 - Seção de Preservação Documental, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78,
aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 01.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 02/04/2025, LUCAS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, mat. 371.877-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à Coordenadoria do DEECRIM da 4ª RAJ – Campinas, nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 31.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUCAS CAMARGO SILVA MACHADO,
matrícula nº 377.324-A, no cargo em comissão de ASSISTENTE JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
De 02.04.2025:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THAIS VITORINO,
disponibilizada no DJe de 19.02.2025, publicação em 20.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARILLIA ELISA
BRAHIM SILVA, disponibilizada no DJe de 25.02.2025, publicação em 26.02.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO
junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. AUGUSTO
DE ANDRADE GADIANI, disponibilizada no DJE de 19.12.2024, publicação em 07.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à COMARCA DA CAPITAL.
De 24.03.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- STI 4 - DIRETORIA DE CONTROLE OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO DE TI, ALCIONE DE FATIMA MARTINS LOMBA,
mat.322651-C, a partir de 21/03/2025; (Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
De 02.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 23ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ, ALEXANDRE KARPINSKI, mat.
362890-A, de 05/04/2025 até 04/04/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 25ª A 28ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, KAREN YUMI SAITO, mat. 378140-A, a partir de 20/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Designação e nomeação em comissão de BEATRIZ INACIO ALVES DA SILVA, mat. 373748, no cargo de Chefe de Seção
Judiciário da SJ 3.1.5.1, na vaga decorrente da exoneração de Levi Leandro dos Santos (criado pela Lei nº 1.534/77);
- Designação e nomeação em comissão de JORGE JEFERSON CONCEICAO, mat. 812487, no cargo de Chefe de Seção
Judiciário da SJ 3.1.5.2, na vaga decorrente da exo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. neração de Jose Vicente Rodrigues (criado pela Lei Complementar nº
886/00).
Retificando parte do despacho de 01/04/2025, disponibilizado no DJE em 02/04/2025, para constar que JOSE FRANCISCO
DOS SANTOS YAMAGUTI, mat. 366606, foi exonerado do cargo de Chefe de Seção Judiciário da SJ 3.1.7.2, e não da SJ
3.1.5.1, como constou;
Remanejando, no interesse do serviço, as designações de VIVIANE BARCHI, mat. 812991, para a SGP 3.1.3, a partir da
data de disponibilização no DJE.
RETIFICAÇÃO
No DJE disponibilizado em 02/04/2025, na parte referente aos despachos da E. Presidência, onde se “GISELE DE SOUZA
DIJIGOW LIMA, mat. 351.368-A, Escrevente Técnico Judiciário”, leia-se “GISELE DE SOUZA DIJIGOW LIMA, mat. 351.368-A,
Chefe de Seção Judiciário”.
Subseção II - Expedientes da Secretaria (SGP I)
De 31.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 02/04/2025, RICARDO CELSO MATUSITA, mat. 367.699-A, do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao Ofício do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campinas, nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 31.03.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 02/04/2025, LUIZ CAMBRAIA KARAT GOUVEA DA SILVA, mat. 376.233-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 5º Ofício Cível da Comarca de Santo André, à disposição
da SPI 3.3.1.1 - Seção de Preservação Documental, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78,
aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78.
De 01.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 02/04/2025, LUCAS AUGUSTO DE SOUZA SANTOS, mat. 371.877-A, do cargo de
Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto à Coordenadoria do DEECRIM da 4ª RAJ – Campinas, nos
termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º
195/78.
De 31.03.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, §1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LUCAS CAMARGO SILVA MACHADO,
matrícula nº 377.324-A, no cargo em comissão de ASSISTENTE JUDICIÁRIO da Comarca da Capital.
De 02.04.2025:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THAIS VITORINO,
disponibilizada no DJe de 19.02.2025, publicação em 20.02.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO junto
ao OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARILLIA ELISA
BRAHIM SILVA, disponibilizada no DJe de 25.02.2025, publicação em 26.02.2025, para o cargo de PSICÓLOGO JUDICIÁRIO
junto à Comarca da Capital.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. AUGUSTO
DE ANDRADE GADIANI, disponibilizada no DJE de 19.12.2024, publicação em 07.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto à COMARCA DA CAPITAL.
De 24.03.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- STI 4 - DIRETORIA DE CONTROLE OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO DE TI, ALCIONE DE FATIMA MARTINS LOMBA,
mat.322651-C, a partir de 21/03/2025; (Disponibilizado novamente por ter saído com incorreção)
De 02.04.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- GABINETE I DO(A) JUIZ(A) DE 1º GRAU DA 23ª VARA CRIMINAL - CAPITAL - UPJ, ALEXANDRE KARPINSKI, mat.
362890-A, de 05/04/2025 até 04/04/2026;
- UPJ - UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - 25ª A 28ª VARAS CRIMINAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA
CAPITAL, KAREN YUMI SAITO, mat. 378140-A, a partir de 20/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º