Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Aditamento do Contrato nº 000.288/2024
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Identificação
Assunto: Aditamento do Contrato nº 000.288/2024
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00129858
CONTRATO N° : 000.203/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do contrato por mais 30 meses, com início em 19/06/2025 e término em 18/12/2027.
ASSINATURA : 21/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 15.338.600,40
SERVIÇO DE ADMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00026242
CONTRATO N° : 000.146/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Inclusão de postos de vigilante no prédio da Consolação, passando o valor estimado dos serviços para R$
564.031,89, a partir da data estabelecida na ordem de início a ser expedida pela área gestora.
ASSINATURA : 31/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 167.068,44
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00143238
CONTRATO N° : 000.100/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Serviço de manutenção na laje da cobertura e limpeza e desobstrução de canaletas no prédio do Fórum da
Comarca de Conchas, localizado na Avenida Gregório Marcos Garcia, 808, Vila Esporte
VIGÊNCIA : 02/04/2025 a 27/12/2025
VALOR : R$ 241.019,82
ASSINATURA : 24/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 93/2024
PROCESSO N° : 2024/00081348
CONTRATO N° : 000.088/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA.
OBJETO : Reforma e restauro da fachada no edifício do Fórum da Comarca de Santo André
VIGÊNCIA : 02/04/2025 a 07/03/2027
VALOR : R$ 8.440.000,00
ASSINATURA : 24/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 8/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº: 2024/00053190
INTERESSADO: DARAJ 6
ASSUNTO: Aditamento do Contrato nº 000.288/2024
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria
nº 10.319/2024: a) autorizar o aditamento ao contrato em referência para: i) suspender o prazo de execução por 90 dias, de
20/12/2024 a 19/03/2025, descritos na Clausula Segunda do presente Termo; ii) devolver 44 dias de prazo, de 20/03/2025 a
02/05/2025, estendendo a vigência até 14/09/2025; b) subscrever o Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.288/2024
e o Termo de Ciência e de Notificação e c) determinar a abertura de expediente próprio para apuração de responsabilidades
por eventuais danos ao erário e ao interesse público, em decorrência de possíveis falhas no planejamento da contratação e na
elaboração do projeto básico da obra. São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 31/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00129858
CONTRATO N° : 000.203/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS S/A
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação do contrato por mais 30 meses, com início em 19/06/2025 e término em 18/12/2027.
ASSINATURA : 21/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 15.338.600,40
SERVIÇO DE ADMIN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ISTRAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS DE GRANDE PORTE - SAAB 6.1.2.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00026242
CONTRATO N° : 000.146/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : COMANDO G8 - SEGURANCA PATRIMONIAL E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Inclusão de postos de vigilante no prédio da Consolação, passando o valor estimado dos serviços para R$
564.031,89, a partir da data estabelecida na ordem de início a ser expedida pela área gestora.
ASSINATURA : 31/03/2025
VALOR DO TERMO : R$ 167.068,44
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00143238
CONTRATO N° : 000.100/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA SMART LTDA
OBJETO : Serviço de manutenção na laje da cobertura e limpeza e desobstrução de canaletas no prédio do Fórum da
Comarca de Conchas, localizado na Avenida Gregório Marcos Garcia, 808, Vila Esporte
VIGÊNCIA : 02/04/2025 a 27/12/2025
VALOR : R$ 241.019,82
ASSINATURA : 24/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 93/2024
PROCESSO N° : 2024/00081348
CONTRATO N° : 000.088/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : CONSTRUTORA MOLLINARI LTDA.
OBJETO : Reforma e restauro da fachada no edifício do Fórum da Comarca de Santo André
VIGÊNCIA : 02/04/2025 a 07/03/2027
VALOR : R$ 8.440.000,00
ASSINATURA : 24/03/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 8/2024
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
PROCESSO Nº: 2024/00053190
INTERESSADO: DARAJ 6
ASSUNTO: Aditamento do Contrato nº 000.288/2024
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pela MMª Juíza Assessora da Presidência para, nos termos da Portaria
nº 10.319/2024: a) autorizar o aditamento ao contrato em referência para: i) suspender o prazo de execução por 90 dias, de
20/12/2024 a 19/03/2025, descritos na Clausula Segunda do presente Termo; ii) devolver 44 dias de prazo, de 20/03/2025 a
02/05/2025, estendendo a vigência até 14/09/2025; b) subscrever o Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 000.288/2024
e o Termo de Ciência e de Notificação e c) determinar a abertura de expediente próprio para apuração de responsabilidades
por eventuais danos ao erário e ao interesse público, em decorrência de possíveis falhas no planejamento da contratação e na
elaboração do projeto básico da obra. São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Rodrigo Nogueira - Juiz Ordenador de Despesa (assinado digitalmente em 31/03/2025)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º