Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
comunicação com a vítima, fixada a distância mínima de duzentos metros,
sob pena de responder pelo crime de descumprimento de medidas protetivas
(artigo 24-A da Lei 11.340/2006) e de ser decretada sua prisão preventiva,
nos termos do artigo 313, III, do Código de Processo Penal”. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 22 de novembro de
2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos de
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA RONALDO JOSÉ DA SILVA, PROCESSO
comunicação com a vítima, fixada a distância mínima de duzentos metros,
sob pena de responder pelo crime de descumprimento de medidas protetivas
(artigo 24-A da Lei 11.340/2006) e de ser decretada sua prisão preventiva,
nos termos do artigo 313, III, do Código de Processo Penal”. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que ser ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ferraz de Vasconcelos, aos 22 de novembro de
2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos de
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL - Ameaça, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE
CONTRA RONALDO JOSÉ DA SILVA, PROCESSO