Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Relatório de Gestão Fiscal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ: 51.174.001/0001-93
Exercício: 2024
Periodicidade: Quadrimestral
Período: 3º quadrimestre
RGF-Anexo 06 Tabela 6.6 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal Padrão
Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida 251.366.970.706,76
Receita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CorrenteLíquidaAjustadaparaCálculodosLimitesda
250.793.910.488,38
Despesa com Pessoal
RGF-Anexo 06 Tabela 6.6 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal
Valor Realizado no Período
Despesa com Pessoal
Apuração do Valor % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal
Despesa Total com Pessoal - DTP 12.403.767.717,59 4,95
Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF)-<%> 14.922.237.674,06 5,95
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF)- <%> 14.176.125.790,36 5,65
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 13.430.013.906,65 5,36
RGF-Anexo 06 Tabela 6.6 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
Restos a Pagar RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO DISPONIBLIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar
Valor total 603.164.229,04 6.413.812.609,99
RGF-Anexo 06 Tabela 6.0 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal
Valores
Notas Explicativas
31/12/2024
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Fonte: SIAFEM
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOPES RODRIGO NOGUEIRA
Secretária de Orçamento e Finanças Juiz Assessor da Presidência
FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Presidente do Tribunal de Justiça
Documento assinado digitalmente, nos termos da legislação em vigor.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Relatório de Gestão Fiscal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
CNPJ: 51.174.001/0001-93
Exercício: 2024
Periodicidade: Quadrimestral
Período: 3º quadrimestre
RGF-Anexo 06 Tabela 6.6 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal Padrão
Receita Corrente Líquida Valor Até o Quadrimestre
Receita Corrente Líquida
Receita Corrente Líquida 251.366.970.706,76
Receita ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CorrenteLíquidaAjustadaparaCálculodosLimitesda
250.793.910.488,38
Despesa com Pessoal
RGF-Anexo 06 Tabela 6.6 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal
Valor Realizado no Período
Despesa com Pessoal
Apuração do Valor % SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa com Pessoal
Despesa Total com Pessoal - DTP 12.403.767.717,59 4,95
Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF)-<%> 14.922.237.674,06 5,95
Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF)- <%> 14.176.125.790,36 5,65
Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 13.430.013.906,65 5,36
RGF-Anexo 06 Tabela 6.6 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal
Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa
Restos a Pagar RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO DISPONIBLIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS
A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Restos a Pagar
Valor total 603.164.229,04 6.413.812.609,99
RGF-Anexo 06 Tabela 6.0 – Demonstrativo Simplificado do relatório de Gestão Fiscal
Valores
Notas Explicativas
31/12/2024
Notas Explicativas
Notas Explicativas
Fonte: SIAFEM
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOPES RODRIGO NOGUEIRA
Secretária de Orçamento e Finanças Juiz Assessor da Presidência
FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Presidente do Tribunal de Justiça
Documento assinado digitalmente, nos termos da legislação em vigor.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º