Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
08. Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, com
assento na 10ª Câmara de Direito Público, para 28ª Câmara de Direito Privado, Desembargador MARCELO SEMER, com assento
na 13ª Câmara de Direito Criminal, para a 10ª Câmara de Direito Público, e Desembargador JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES
TORRES, com assento na 28ª Câmara de Direito Pri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vado, para a 13ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 27 de
fevereiro de 2025. - Deferiram, v.u.
09. Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, e pela Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Bauru, ambos de entrância final. - Deferiram, v.u.
10. Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 08 de março de 2025, para continuar
atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo
Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora CARINA LUCHETA
CARRARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano,
a contar de 07 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, com
prejuízo de sua vara. - I e II - Deferiram, v.u.
11. Nº 1999/52 – OFÍCIO do Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, solicitando a recondução da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI no cargo de Juíza Efetiva – Classe Juiz de Direito
daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do mandato em 06/02/2025. - Reconduziram a Doutora MARIA
CLÁUDIA BEDOTTI no cargo de Juíza Efetiva – Classe Juiz de Direito, v.u.
12. Nº 2024/91.596 – I - REQUERIMENTO apresentado pelo Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI, solicitando
desligamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. II - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial, em decorrência do desligamento do Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI. - I - Referendaram,
v.u. II - Elegeram o Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com 12 (doze) votos. Foram computados, ainda, 08
(oito) votos para o Desembargador CARLOS DIAS MOTTA, 03 (três) votos para o Desembargador CÉSAR EDUARDO
TEMER ZALAF e 02 (dois) votos para o Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR. Não foi computado voto para
a Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY.
13. Nº 2005/1.218 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, em decorrência da
aposentadoria do Desembargador RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO (Edital nº 03/2025). – I - Homologaram o pedido de
desistência formulado pela Desembargadora TANIA MARA AHUALLI, v.u. II - Elegeram o Desembargador JOSÉ ROBERTO
DE SOUZA MEIRELLES, v.u.
14. Nº 2025/1.483 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM
SEGUNDO GRAU, decorrente da promoção do Desembargador ENÉAS COSTA GARCIA (Edital nº 02/2025). - Aprovaram
as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. Para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE
DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, por REMOÇÃO, o Doutor ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, 1º Juiz
de Direito da 7ª Turma Recursal Cível, e como remanescentes os Doutores FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, Juiz de
Direito Titular II da 3ª Vara da Fazenda Pública – Central e WALDIR CALCIOLARI, 3º Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal
Criminal.
15. Nº 2024/122.159 (SPI 1) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desativação da 1ª Vara Especial da Infância e
da Juventude – Infracional da Capital, com a respectiva redistribuição do acervo de processos e dos servidores entre as varas
remanescentes, além da renumeração da 6ª Vara existente e remanejamento da competência da vara desativada. - Aprovaram
a minuta de resolução, v.u.
16. Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado,
Público e Criminal para FEVEREIRO e de 1º a 04 de MARÇO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno. -
Referendaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 29/01/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, 1 dia(s) de licença compensatória, em
22/01/2025.
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 5 dia(s) de licença
compensatória, de 20/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador AGUINALDO DE FREITAS FILHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 20/01/2025 a 23/01/2025.
Desembargador ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIOR, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 24/01/2025.
Desembargador ALCIDES MALOSSI JUNIOR, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de ausência
médica, em 17/12/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
08. Nº 2024/6.057 – PERMUTA solicitada pela Desembargadora TERESA CRISTINA MOTTA RAMOS MARQUES, com
assento na 10ª Câmara de Direito Público, para 28ª Câmara de Direito Privado, Desembargador MARCELO SEMER, com assento
na 13ª Câmara de Direito Criminal, para a 10ª Câmara de Direito Público, e Desembargador JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES
TORRES, com assento na 28ª Câmara de Direito Pri ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vado, para a 13ª Câmara de Direito Criminal, com efeitos a partir de 27 de
fevereiro de 2025. - Deferiram, v.u.
09. Nº 2020/33.794 – PERMUTA solicitada pelo Doutor JAIR ANTONIO PENA JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu, e pela Doutora ÉRICA MARCELINA CRUZ, Juíza de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Bauru, ambos de entrância final. - Deferiram, v.u.
10. Nº 2014/123.488 – I - OFÍCIO do Excelentíssimo Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal
Federal, solicitando que o Doutor WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito Titular II da 11ª Vara da Fazenda
Pública da Capital, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano, a contar de 08 de março de 2025, para continuar
atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Dias Toffoli, com prejuízo de sua vara. II - OFÍCIO do Excelentíssimo
Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que a Doutora CARINA LUCHETA
CARRARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, permaneça à disposição daquela Corte, por mais um ano,
a contar de 07 de fevereiro de 2025, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça, com
prejuízo de sua vara. - I e II - Deferiram, v.u.
11. Nº 1999/52 – OFÍCIO do Desembargador SILMAR FERNANDES, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, solicitando a recondução da Doutora MARIA CLÁUDIA BEDOTTI no cargo de Juíza Efetiva – Classe Juiz de Direito
daquele Tribunal, em virtude do término do primeiro biênio do mandato em 06/02/2025. - Reconduziram a Doutora MARIA
CLÁUDIA BEDOTTI no cargo de Juíza Efetiva – Classe Juiz de Direito, v.u.
12. Nº 2024/91.596 – I - REQUERIMENTO apresentado pelo Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI, solicitando
desligamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. II - ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada de
Direito Empresarial, em decorrência do desligamento do Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI. - I - Referendaram,
v.u. II - Elegeram o Desembargador TASSO DUARTE DE MELO, com 12 (doze) votos. Foram computados, ainda, 08
(oito) votos para o Desembargador CARLOS DIAS MOTTA, 03 (três) votos para o Desembargador CÉSAR EDUARDO
TEMER ZALAF e 02 (dois) votos para o Desembargador ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR. Não foi computado voto para
a Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY.
13. Nº 2005/1.218 – ELEIÇÃO para 01 (uma) vaga na 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, em decorrência da
aposentadoria do Desembargador RUY ALBERTO LEME CAVALHEIRO (Edital nº 03/2025). – I - Homologaram o pedido de
desistência formulado pela Desembargadora TANIA MARA AHUALLI, v.u. II - Elegeram o Desembargador JOSÉ ROBERTO
DE SOUZA MEIRELLES, v.u.
14. Nº 2025/1.483 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) EM
SEGUNDO GRAU, decorrente da promoção do Desembargador ENÉAS COSTA GARCIA (Edital nº 02/2025). - Aprovaram
as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. Para provimento de 01 (um) cargo de JUIZ(A) DE
DIREITO SUBSTITUTO(A) EM SEGUNDO GRAU, por REMOÇÃO, o Doutor ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, 1º Juiz
de Direito da 7ª Turma Recursal Cível, e como remanescentes os Doutores FAUSTO JOSÉ MARTINS SEABRA, Juiz de
Direito Titular II da 3ª Vara da Fazenda Pública – Central e WALDIR CALCIOLARI, 3º Juiz de Direito da 1ª Turma Recursal
Criminal.
15. Nº 2024/122.159 (SPI 1) – MINUTA DE RESOLUÇÃO que dispõe sobre a desativação da 1ª Vara Especial da Infância e
da Juventude – Infracional da Capital, com a respectiva redistribuição do acervo de processos e dos servidores entre as varas
remanescentes, além da renumeração da 6ª Vara existente e remanejamento da competência da vara desativada. - Aprovaram
a minuta de resolução, v.u.
16. Nº 2024/8.364 – PROPOSTA DE ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO de 2º Grau das Seções de Direito Privado,
Público e Criminal para FEVEREIRO e de 1º a 04 de MARÇO/2025, nos termos do artigo 26, II, h, do Regimento Interno. -
Referendaram, v.u.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 29/01/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Corregedor Geral da Justiça, 1 dia(s) de licença compensatória, em
22/01/2025.
Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Egrégia Seção de Direito Privado, 5 dia(s) de licença
compensatória, de 20/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador AGUINALDO DE FREITAS FILHO, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 20/01/2025 a 23/01/2025.
Desembargador ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIOR, com assento na E. 4ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de
licença compensatória, em 24/01/2025.
Desembargador ALCIDES MALOSSI JUNIOR, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 dia(s) de ausência
médica, em 17/12/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º