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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Desembargador JOSE MARCOS MARRONE, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 6 dia(s) de licença
compensatória, de 17/02/2025 a 24/02/2025.
Desembargador JOSE MARIA CAMARA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença
compensatória, de 13/01/2025 a 17/01/2025.
Desembargador KLEBER LEYSER DE AQUINO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico, 15 dia(s) de férias, de
21/01/2025 a 04/02/2025.
Desembargador LEONEL CARLOS DA COSTA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/02/2025 a 07/02/2025.
Desembargador LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 13/01/2025 a 17/01/2025, e 10 dia(s) de licença compensatória, de 20/01/2025 a 31/01/2025.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 27/01/2025 a 31/01/2025.
Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público, 40 dia(s) de férias, de
07/01/2025 a 15/02/2025.
Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 22ª Câmara de Direito
Privado, 21 dia(s) de férias, de 22/04/2025 a 12/05/2025.
Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao
Meio Ambiente, 14 dia(s) de licença compensatória, de 07/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargadora MARIA CRISTINA ZUCCHI, com assento na E. 34ª Câmara de Direito Privado e Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 em Segundo Grau, 8 dia(s) de licença compensatória, de 09/01/2025 a 20/01/2025.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) de
licença compensatória, de 13/01/2025 a 17/01/2025 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/01/2025 a 28/01/2025.
Desembargador MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado,
3 dia(s) de licença compensatória, de 07/01/2025 a 09/01/2025 e 15 dia(s) de licença compensatória, de 13/01/2025 a
31/01/2025.
Desembargador MIGUEL ANGELO BRANDI JUNIOR, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 10 dias de férias, de
20/01/2025 a 29/01/2025 e cancelamento do pedido de 15 dias de férias, de 20/01/2025 a 03/02/2025.
Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na E. 37ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 14 dias de licença
compensatória, de 07/01/2025 a 24/01/2025 e cancelamento do pedido de 18 dias de férias, de 07/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador RENATO DELBIANCO, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 22/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 2 dia(s) de licença compensatória, de 03/02/2025 a 04/02/2025.
Desembargador RICARDO SALE JUNIOR, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 dia(s) de licença-saúde,
de 08/01/2025 a 27/01/2025.
Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/03/2025 a 31/03/2025 e 30 dia(s) de férias, de 01/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO, com assento na E. 35ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) de
licença compensatória, de 24/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador SERGIO COIMBRA SCHMIDT, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), em 27/01/2025 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 03/02/2025.
Desembargador SILMAR FERNANDES, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 dia(s) de licença compensatória,
de 13/02/2025 a 20/02/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) de licença compensatória,
de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargador WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 17/01/2025.
Doutor ALEXANDRE DAVID MALFATTI, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 17ª Câmara de Direito Privado, 12ª
Câmara de Direito Privado e 18ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença tratamento de pessoa da familia, de 27/01/2025
a 28/01/2025.
Doutor CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORREA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 3ª Câmara de Direito
Privado, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Doutor CARLOS EDUARDO PRATAVIERA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 5ª Câmara de Direito Público, 10
dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 30/04/2025.
Doutor CELSO ALVES DE REZENDE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 16ª Câmara de Direito Privado, 20 dia(s)
de férias, de 29/01/2025 a 17/02/2025.
Doutor EMILIO MIGLIANO NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 23ª Câmara de Direito Privado e 16ª Câmara
de Direito Privado, 10 dia(s) de férias, de 17/03/2025 a 26/03/2025.
Doutor GUILHERME SANTINI TEODORO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em
Segundo Grau, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 24/01/2025.
Doutor HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 12ª Câmara de Direito Criminal, 5
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/01/2025 a 31/01/2025.
Doutora HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 2ª Câmara
de Direito Privado, 2 dia(s) de licença compensatória, de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Doutor HUGO LEANDRO MARANZANO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s)
de licença compensatória, de 07/01/2025 a 13/01/2025.
Doutora INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. Turma V do Núcleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 06 dias de licença compensatória, de 07/01/2025 a 14/01/2025 e cancelamento do pedido de 06 dias de
faltas compensadas, de 07/01/2025 a 14/01/2025.
Doutora ISAURA CRISTINA BARREIRA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s)
de licença compensatória, de 28/01/2025 a 29/01/2025, 3 dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e 10
dia(s) de férias, de 22/04/2025 a 01/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Desembargador JOSE MARCOS MARRONE, com assento na E. 23ª Câmara de Direito Privado, 6 dia(s) de licença
compensatória, de 17/02/2025 a 24/02/2025.
Desembargador JOSE MARIA CAMARA JUNIOR, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 5 dia(s) de licença
compensatória, de 13/01/2025 a 17/01/2025.
Desembargador KLEBER LEYSER DE AQUINO, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Públ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico, 15 dia(s) de férias, de
21/01/2025 a 04/02/2025.
Desembargador LEONEL CARLOS DA COSTA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) de licença
compensatória, de 05/02/2025 a 07/02/2025.
Desembargador LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA, com assento na E. 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 13/01/2025 a 17/01/2025, e 10 dia(s) de licença compensatória, de 20/01/2025 a 31/01/2025.
Desembargador LUIZ AUGUSTO DE SALLES VIEIRA, com assento na E. 24ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 27/01/2025 a 31/01/2025.
Desembargador LUIZ EDMUNDO MARREY UINT, com assento na E. 3ª Câmara de Direito Público, 40 dia(s) de férias, de
07/01/2025 a 15/02/2025.
Desembargador MANUEL MATHEUS FONTES, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 22ª Câmara de Direito
Privado, 21 dia(s) de férias, de 22/04/2025 a 12/05/2025.
Desembargador MARCELO MARTINS BERTHE, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público e 1ª Câmara Reservada ao
Meio Ambiente, 14 dia(s) de licença compensatória, de 07/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargadora MARIA CRISTINA ZUCCHI, com assento na E. 34ª Câmara de Direito Privado e Turma V do Núcleo de
Justiça 4.0 em Segundo Grau, 8 dia(s) de licença compensatória, de 09/01/2025 a 20/01/2025.
Desembargadora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES, com assento na E. 14ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s) de
licença compensatória, de 13/01/2025 a 17/01/2025 e 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/01/2025 a 28/01/2025.
Desembargador MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Privado,
3 dia(s) de licença compensatória, de 07/01/2025 a 09/01/2025 e 15 dia(s) de licença compensatória, de 13/01/2025 a
31/01/2025.
Desembargador MIGUEL ANGELO BRANDI JUNIOR, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Privado, 10 dias de férias, de
20/01/2025 a 29/01/2025 e cancelamento do pedido de 15 dias de férias, de 20/01/2025 a 03/02/2025.
Desembargador PAULO ROBERTO GRAVA BRAZIL, com assento na E. 37ª Câmara de Direito Privado e 2ª Câmara
Reservada de Direito Empresarial, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador PEDRO LUIZ BACCARAT DA SILVA, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 14 dias de licença
compensatória, de 07/01/2025 a 24/01/2025 e cancelamento do pedido de 18 dias de férias, de 07/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador RENATO DELBIANCO, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Público, 3 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), de 22/01/2025 a 24/01/2025.
Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, integrante do C. Órgão Especial com assento na E. 11ª Câmara de
Direito Público, 2 dia(s) de licença compensatória, de 03/02/2025 a 04/02/2025.
Desembargador RICARDO SALE JUNIOR, com assento na E. 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 dia(s) de licença-saúde,
de 08/01/2025 a 27/01/2025.
Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA, com assento na E. 13ª Câmara de Direito Criminal, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/03/2025 a 31/03/2025 e 30 dia(s) de férias, de 01/04/2025 a 30/04/2025.
Desembargador SAMUEL FRANCISCO MOURÃO NETO, com assento na E. 35ª Câmara de Direito Privado, 8 dia(s) de
licença compensatória, de 24/02/2025 a 07/03/2025.
Desembargador SERGIO COIMBRA SCHMIDT, com assento na E. 7ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s)
compensada(s), em 27/01/2025 e 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 03/02/2025.
Desembargador SILMAR FERNANDES, com assento na E. 9ª Câmara de Direito Criminal, 6 dia(s) de licença compensatória,
de 13/02/2025 a 20/02/2025.
Desembargador VITO JOSE GUGLIELMI, com assento na E. 6ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) de licença compensatória,
de 24/02/2025 a 28/02/2025.
Desembargador WALTER CÉSAR INCONTRI EXNER, com assento na E. 36ª Câmara de Direito Privado, 1 dia(s) de licença
compensatória, em 17/01/2025.
Doutor ALEXANDRE DAVID MALFATTI, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 17ª Câmara de Direito Privado, 12ª
Câmara de Direito Privado e 18ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) de licença tratamento de pessoa da familia, de 27/01/2025
a 28/01/2025.
Doutor CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORREA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 3ª Câmara de Direito
Privado, 2 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Doutor CARLOS EDUARDO PRATAVIERA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 5ª Câmara de Direito Público, 10
dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 30/04/2025.
Doutor CELSO ALVES DE REZENDE, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 16ª Câmara de Direito Privado, 20 dia(s)
de férias, de 29/01/2025 a 17/02/2025.
Doutor EMILIO MIGLIANO NETO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 23ª Câmara de Direito Privado e 16ª Câmara
de Direito Privado, 10 dia(s) de férias, de 17/03/2025 a 26/03/2025.
Doutor GUILHERME SANTINI TEODORO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. Turma II do Núcleo de Justiça 4.0 em
Segundo Grau, 1 dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), em 24/01/2025.
Doutor HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 12ª Câmara de Direito Criminal, 5
dia(s) útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 27/01/2025 a 31/01/2025.
Doutora HERTHA HELENA ROLLEMBERG PADILHA DE OLIVEIRA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 2ª Câmara
de Direito Privado, 2 dia(s) de licença compensatória, de 23/01/2025 a 24/01/2025.
Doutor HUGO LEANDRO MARANZANO, J.D. Substituto em 2º Grau, auxiliando a E. 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 dia(s)
de licença compensatória, de 07/01/2025 a 13/01/2025.
Doutora INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. Turma V do Núcleo de Justiça
4.0 em Segundo Grau, 06 dias de licença compensatória, de 07/01/2025 a 14/01/2025 e cancelamento do pedido de 06 dias de
faltas compensadas, de 07/01/2025 a 14/01/2025.
Doutora ISAURA CRISTINA BARREIRA, J.D. Substituta em 2º Grau, auxiliando a E. 7ª Câmara de Direito Criminal, 2 dia(s)
de licença compensatória, de 28/01/2025 a 29/01/2025, 3 dia(s) de licença compensatória, de 14/04/2025 a 16/04/2025 e 10
dia(s) de férias, de 22/04/2025 a 01/05/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º