Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
METODOLOGIA
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a
outra, pena da exclusão do núcleo.
As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação
na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m uma abordagem crítica do
tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros
pesquisadores.
TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS
01. Pena Justa – 21/02/2025
Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF
02. Jurisprudência Penal: Alguns Temas Específicos - 28/03/2025
Dr. Fábio Francisco Esteves – Juiz auxiliar do gabinete do Ministro Edson Fachin
03. Questões Relacionadas ao ANPP no STF- 25/04/2025
Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha – Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
04. Cabimento e Admissibilidade do RE no STF - 30/05/2025
Dr. Francisco de Assis Macário de Oliveira – Assessor do Ministro Dias Toffoli
05. Questões Relacionadas ao HC no STF - 27/06/2025
Dr. Eduardo Barreto Cezar – Assessor do Ministro Cristiano Zanin
06. Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF - 25/07/2025
Dr. Abhner Youssif Mota Arabi – Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Luiz Fux
07. ADPF 787 - 29/08/2025
Dr. Diego Veras – Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes
08. Extradição - 26/09/2025
Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani- Juiz instrutor do Gabinete do Ministro André Mendonça
09. Diálogo Institucional na Jurisdição Constitucional - 24/10/2025
Dra. Caroline Santos Lima – Juíza instrutora do gabinete do Ministro Cristiano Zanin
10. Medidas Cautelares Penais no STF - 28/11/2025
Dr. Eduardo Souza Dantas – Juiz auxiliar do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o curso “Temas polêmicos no direito da
infância e da juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prático”, sob a coordenação do Desembargador
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, do Juiz Eduardo Rezende Melo e do Juiz Heitor Moreira de Oliveira.
PERÍODO DO CURSO: 27/02/2025 a 27/11/2025.
HORÁRIO: das 09h00 às 12h00.
CARGA HORÁRIA: 27 (vinte e sete) horas/aula (03h/aula por dia).
MODALIDADE: As aulas serão realizadas exclusivamente à distância, pela plataforma Microsoft Teams.
PÚBLICO ALVO: O curso destina-se aos Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, facultada a
participação de Magistrados(as) das Justiças de outros Estados.
VAGAS OFERECIDAS: 700 (setecentas) vagas na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno matriculado
deverá acessar integralmente a aula, em tempo real/ao vivo (plataforma Microsoft Teams), ou em até 05 (cinco) dias corridos
após a disponibilização da aula na Central de Vídeos da EPM.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 13 de janeiro até 24 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
METODOLOGIA
A metodologia utilizada será a atribuição de tarefas aos integrantes do grupo para cumprimento no prazo de uma reunião a
outra, pena da exclusão do núcleo.
As tarefas serão relativas à leitura e seleção de julgados em conformidade ao tema investigado, competindo a apresentação
na reunião do grupo dos trabalhos realizados, encerrando, não uma exposição (aula), mas si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m uma abordagem crítica do
tema e a discussão dos caminhos de teoria geral do direito e de filosofia a serem seguidos em conformidade com os outros
pesquisadores.
TEMAS DAS REUNIÕES e PALESTRANTES CONVIDADOS
01. Pena Justa – 21/02/2025
Dr. Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi – Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do DMF
02. Jurisprudência Penal: Alguns Temas Específicos - 28/03/2025
Dr. Fábio Francisco Esteves – Juiz auxiliar do gabinete do Ministro Edson Fachin
03. Questões Relacionadas ao ANPP no STF- 25/04/2025
Dr. Rafael Henrique Janela Tamai Rocha – Juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes
04. Cabimento e Admissibilidade do RE no STF - 30/05/2025
Dr. Francisco de Assis Macário de Oliveira – Assessor do Ministro Dias Toffoli
05. Questões Relacionadas ao HC no STF - 27/06/2025
Dr. Eduardo Barreto Cezar – Assessor do Ministro Cristiano Zanin
06. Direitos Fundamentais na Jurisprudência do STF - 25/07/2025
Dr. Abhner Youssif Mota Arabi – Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Luiz Fux
07. ADPF 787 - 29/08/2025
Dr. Diego Veras – Juiz instrutor do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes
08. Extradição - 26/09/2025
Dr. Gabriel Pires de Campos Sormani- Juiz instrutor do Gabinete do Ministro André Mendonça
09. Diálogo Institucional na Jurisdição Constitucional - 24/10/2025
Dra. Caroline Santos Lima – Juíza instrutora do gabinete do Ministro Cristiano Zanin
10. Medidas Cautelares Penais no STF - 28/11/2025
Dr. Eduardo Souza Dantas – Juiz auxiliar do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o curso “Temas polêmicos no direito da
infância e da juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prático”, sob a coordenação do Desembargador
Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, do Juiz Eduardo Rezende Melo e do Juiz Heitor Moreira de Oliveira.
PERÍODO DO CURSO: 27/02/2025 a 27/11/2025.
HORÁRIO: das 09h00 às 12h00.
CARGA HORÁRIA: 27 (vinte e sete) horas/aula (03h/aula por dia).
MODALIDADE: As aulas serão realizadas exclusivamente à distância, pela plataforma Microsoft Teams.
PÚBLICO ALVO: O curso destina-se aos Magistrados(as) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, facultada a
participação de Magistrados(as) das Justiças de outros Estados.
VAGAS OFERECIDAS: 700 (setecentas) vagas na modalidade à distância; para registro de frequência, o aluno matriculado
deverá acessar integralmente a aula, em tempo real/ao vivo (plataforma Microsoft Teams), ou em até 05 (cinco) dias corridos
após a disponibilização da aula na Central de Vídeos da EPM.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 13 de janeiro até 24 de fevereiro de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º