Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
14/04/2025 a Unidade 5: Estruturação e Alcance da Política Judiciária Nacional de Tratamento Professores do CNJ
17/04/2025 Adequado de Conflitos
Conteúdo: Estrutura da Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado de conflitos.
8 h/a Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e cidadania. Requisitos de
semanais formação de conciliadores e mediadores. Ár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eas de utilização da conciliação e da mediação.
Outros espaços para alcance da pacificação social.
CONCILIAÇÃO – 40 HORAS AULA
28/04/2025 Aula instrutória para estágios supervisionados Déborah Baptistella
Regras do estágio supervisionado, preenchimento dos relatórios de estágio, locais Sundfeld e Silvana Dias
4 h/a e procedimentos para realização dos estágios; requisitos para dispensa do estágio
supervisionado; divisão dos alunos por supervisor; orientação quanto a confecção dos
resumos e entrega ao supervisor; prazos para realização e entrega das tarefas e estágio
supervisionado.
28/04/2025 INÍCIO DOS ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS
30/4/2025 Unidade 1: A Autocomposição como Nova Via de Produção de Decisões na Justiça Ricardo Pereira Júnior
4 h/a
05/05/2025 Unidade 2: Mediação, Conciliação e Negociação. Diferenças entre mediação, conciliação e Maria Cristina Zucchi
negociação. A mediação em outros países. Os diversos modelos e ferramentas de mediação e
4 h/a conciliação. Soluções parciais e totais. Mediação privada e judicial. Mediação pré-processual
e processual. Diferença entre mediação e terapia.
07/05/2025 Unidade 3: O papel do facilitador e sua relação com os envolvidos no processo de conciliação. Juliana Maria Polloni
Estabelecimento do rapport. Diferenças de tratamento entre as partes e os operadores do Barros dos Santos
4 h/a Direito (magistrado, promotor, advogado, defensor público etc.). Técnicas para estimular
advogados a atuarem de forma eficiente na conciliação, contornando as dificuldades com
operadores do direito e com as partes.
12/05/2025 Unidade 4: A construção das soluções. Ferramenta para provocar mudanças. Guilherme Bertipaglia
Recontextualização. Audição de propostas implícitas. Acolhimento. Silêncio. Sessões privadas Leite da Silva
4 h/a e individuais. Inversão de papéis. Geração de opções e perguntas orientadas à geração de
opções. Normalização. Organização de questões e interesses. Enfoque prospectivo. Teste
de Realidade. Validação dos sentimentos.
14/05/2025 Unidade 5: A autocomposição por videoconferência. Preparação do facilitador. Preparação Ana Cristina Freire e
das partes e advogados para a sessão de mediação. Técnicas de acolhimento e Luciana Loureiro
4 h/a estabelecimento de rapport em sessões à distância. Desenvolvimento das negociações.
Caucus e joint sessions na autocomposição à distância. Teste de realidade, validação e
formalização do acordo à distância.
19/05/2025 Unidade 6: A Mediação no Direito de Família. Divórcio, União Estável, Guarda, Jorge Tosta
Regulamentação do direito de convivência. Partilha de bens, alimentos, investigação de
4 h/a paternidade.
21/05/2025 Unidade 7: Oficina de Pais e Filhos como instrumento para a humanização da Justiça de Vanessa Aufiero Rocha
Família. Definição, origem e importância. Funcionamento. A experiência do divórcio para os
4 h/a pais e para os filhos. Os efeitos negativos da exposição dos filhos aos conflitos dos pais.
Como ajudar os filhos a se adaptarem à reorganização familiar, sem traumas. Relação co-
parental: Parentalidade Paralela e Parentalidade Cooperativa.
26/05/2025 Unidade 8: Mediação no Direito do Consumidor. O mediador da relação consumerista. Alexandre David Malfatti
Aspectos relevantes do direito do consumidor na mediação. Casos frequentes no Judiciário.
4 h/a Autocomposição e litigantes de massa.
28/05/2025 Unidade 9: Técnicas de redação de acordos em Conciliação e Mediação. Terminologia Marcos Alexandre
jurídica e vocabulário técnico. Organização lógica do termo de acordo: seleção (o que Bronzatto Pagan
4 h/a constar), ordem dos itens, redação e revisão. Requisitos a serem observados na redação
do termo de acordo: exatidão (correspondência entre a vontade das partes e o termo de
acordo); clareza; precisão material e formal; objetividade; completude; exequibilidade. Vícios
a serem evitados. Prática redacional e casuística.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES:
1. A inscrição do candidato importará conhecimento de todas as instruções, tais como se acham estabelecidas neste Edital,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2. Qualquer alteração referente a diretrizes constantes no Edital, após o período de matrículas serão informadas através de
comunicado que será encaminhado ao e-mail cadastrado no ato da inscrição (por exemplo: alteração de datas, programação,
palestrantes, bem como, porcentagem de frequência, eventual troca de plataforma de disponibilização de gravações etc.).
3. Os funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deverão observar as normas contidas na Portaria Conjunta
nº 01/2012, publicada no DJE em 28/09/2012, págs. 1 a 4 e alteração publicada no DJE em 01/02/2013, pág. 1 (destacando-se
o § 2º que diz o seguinte: “§ 2º – No caso do servidor inscrever-se em cursos na Escola Paulista da Magistratura e não obtiver
aprovação de frequência igual ou superior a 75%, ficará impedido de participar de outros cursos gratuitamente, pelo prazo de
um ano).
Nota da secretaria: neste curso, será exigida a frequência de 100%.
4. Este curso é realizado nas modalidades presencial e à distância.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º