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Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocuparem cargo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
61º - JORGE AUGUSTO DE MELLO BRONDANI, decorrente de aposentadoria de Regina Celia Voltarelli Jorge, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura instalação do
Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente;
62º - CLAYTON TSUYOSHI MIAZAKI, decorrente de aposentadoria de Jose Carlos Dias de Moraes, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura instalação do Ofício
Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente;
63º - DIEYLLE THAIANE DE SOUSA, decorrente de aposentadoria de Leonice Guilherme, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura instalação do Ofício Regional das
Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente;
64º - FABIO EDUARDO MOREIRA GOMES, decorrente de aposentadoria de Ismênia Maria Leopoldo Guedes Queiroz,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 3º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura
instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente.
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido
até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 13º lugar da Lista de Candidatos
Negros, YURI RODRIGUEZ OGA LIMA CAMPOS, no 1º Ofício Criminal da Comarca de Presidente Prudente, no interesse
da administração pública, decorrente de exoneração de Marcela Yurie Ochiro (criado pela Lei 3948/1983), para atender a futura
instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2175/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araraquara, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE ARARAQUARA
41º - HELIO DELBON NETO, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Neusa Maria Marroco (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Rafael Coelho
do Nascimento;
COMARCA DE MATÃO
42º - FERNANDA PISTRINO DONEGA, decorrente do falecimento de Antonio Carlos Simoes, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Debora Denise
Feeburg de Souza;
43º - ADEMIR MIAN JUNIOR, decorrente da exoneração de Roberto Cesar Bolsoni Frois, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Daniel Bernardi
Favaro;
COMARCA DE ITÁPOLIS
44º - FELIPE JOSE DE CARVALHO, Seção de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Delma Regina Fonseca Quidiguino (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2177/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Batatais, homologado em 07.03.2023 e válido até
06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUIS LAZARO ROLDAO ROCHA, decorrente de aposentadoria de Aparecida Antonia Matias Borges de Assis, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Judicial da Comarca de Orlândia, no interesse da administração pública, para repor a
futura saída de Fernanda Eduarda Roldão Sousa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido até 22.03.2025, para ocuparem cargo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE
61º - JORGE AUGUSTO DE MELLO BRONDANI, decorrente de aposentadoria de Regina Celia Voltarelli Jorge, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura instalação do
Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente;
62º - CLAYTON TSUYOSHI MIAZAKI, decorrente de aposentadoria de Jose Carlos Dias de Moraes, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura instalação do Ofício
Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente;
63º - DIEYLLE THAIANE DE SOUSA, decorrente de aposentadoria de Leonice Guilherme, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura instalação do Ofício Regional das
Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente;
64º - FABIO EDUARDO MOREIRA GOMES, decorrente de aposentadoria de Ismênia Maria Leopoldo Guedes Queiroz,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 3º Ofício Criminal, no interesse da administração pública, para atender a futura
instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente.
Processo nº: 2169/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 27ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Presidente Prudente, homologado em 23.03.2023 e válido
até 22.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 13º lugar da Lista de Candidatos
Negros, YURI RODRIGUEZ OGA LIMA CAMPOS, no 1º Ofício Criminal da Comarca de Presidente Prudente, no interesse
da administração pública, decorrente de exoneração de Marcela Yurie Ochiro (criado pela Lei 3948/1983), para atender a futura
instalação do Ofício Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária – Presidente Prudente.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2175/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 13ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Araraquara, homologado em 07.03.2023 e válido até 06.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE ARARAQUARA
41º - HELIO DELBON NETO, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Neusa Maria Marroco (criado pela LC 1260/2015), para repor a futura saída de Rafael Coelho
do Nascimento;
COMARCA DE MATÃO
42º - FERNANDA PISTRINO DONEGA, decorrente do falecimento de Antonio Carlos Simoes, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Debora Denise
Feeburg de Souza;
43º - ADEMIR MIAN JUNIOR, decorrente da exoneração de Roberto Cesar Bolsoni Frois, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de Daniel Bernardi
Favaro;
COMARCA DE ITÁPOLIS
44º - FELIPE JOSE DE CARVALHO, Seção de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração pública,
decorrente da aposentadoria de Delma Regina Fonseca Quidiguino (criado pela LC 1260/2015).
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2177/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 39ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Batatais, homologado em 07.03.2023 e válido até
06.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 2º lugar da Lista de Candidatos Negros,
LUIS LAZARO ROLDAO ROCHA, decorrente de aposentadoria de Aparecida Antonia Matias Borges de Assis, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Judicial da Comarca de Orlândia, no interesse da administração pública, para repor a
futura saída de Fernanda Eduarda Roldão Sousa.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º