Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cader...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2194/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocuparem cargo de Escre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA
39º - MOISES TRINDADE DA LUZ GASPAR, decorrente de exoneração de Pedro de Carvalho Guerra, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de
Marcelo Henrique Lemes;
COMARCA DE LORENA
41º - MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Andre Luiz de Oliveira (criado pela Lei 3584/1982);
42º - JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria Aparecida de Freitas Couto Gaviao (criado pela LC 148/1976);
44º - LUIZ HENRIQUE GARCIA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Gilce Marcondes Barreto Borges (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 2194/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guaratinguetá, homologado em 14.03.2023 e válido até
13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 12º lugar da Lista de Candidatos Negros,
CAIO SOUZA GOMES, decorrente de aposentadoria de Marcio Antonio Mayela Querido, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro, no interesse da administração pública, em
reposição a nomeação tornada sem efeito do 11º candidato da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2195/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 51ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Caraguatatuba, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ
– SQC – III, a classificada em 26º lugar da Lista Geral, KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, no 1º Ofício Cível da Comarca
de Caraguatatuba, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Charles Machado (criado pela LC
412/1985), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 2º colocado da Lista Especial, em razão do esgotamento da Lista
de Pessoas com Deficiência e para repor a saída de Diego Duarte Ramos.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
48º - FABIO DE ALMEIDA BRITO, 7º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Renato Aparecido Steincopk (criado pela Lei 3948/1983), para repor a saída de Rinaldo Vieira;
51º - NATIANE KIOKO YAMANAKA DE AVILA, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Eric Scheiner Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), para repor a futura saída de Carlos Eduardo Karay;
52º - ANA CAROLINE BORGES MARTINS, decorrente de aposentadoria de Edina Maria Pedro Alfaro, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no interesse da administração pública, em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 44ª colocada da Lista Geral;
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
49º - EDNA MEGUMI ITOKAZU OSHIRO, 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento
de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), para repor a nomeação tornada sem efeito do 39º colocado da
Lista Geral e para repor a futura saída de Rosaine Iara;
50º - GABRIELA EVELYN FERREIRA SILVA, 6º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Roseli Neimanas (criado pelo DL 15359/1945), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 18ª colocada
da Lista Geral;
COMARCA DE MAUÁ
54º - RAFAEL REZK CALIL, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Francisca Carnauba de Sousa Goncalles (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 45º
colocado da Lista Geral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2194/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guaratinguetá, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocuparem cargo de Escre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA
39º - MOISES TRINDADE DA LUZ GASPAR, decorrente de exoneração de Pedro de Carvalho Guerra, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, para repor a futura saída de
Marcelo Henrique Lemes;
COMARCA DE LORENA
41º - MIRIAM FERREIRA DE SOUZA, 2º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria
de Andre Luiz de Oliveira (criado pela Lei 3584/1982);
42º - JOAO VITOR RODRIGUES SAMPAIO, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Maria Aparecida de Freitas Couto Gaviao (criado pela LC 148/1976);
44º - LUIZ HENRIQUE GARCIA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de
aposentadoria de Gilce Marcondes Barreto Borges (criado pela LC 412/1985).
Processo nº: 2194/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 48ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guaratinguetá, homologado em 14.03.2023 e válido até
13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 12º lugar da Lista de Candidatos Negros,
CAIO SOUZA GOMES, decorrente de aposentadoria de Marcio Antonio Mayela Querido, transformado pela LC 1111/2010 e
fixado no Ofício do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cruzeiro, no interesse da administração pública, em
reposição a nomeação tornada sem efeito do 11º candidato da Lista de Candidatos Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 2195/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º
da Lei Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 51ª Circunscrição Judiciária –
Comarca de Caraguatatuba, homologado em 14.03.2023 e válido até 13.03.2025, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ
– SQC – III, a classificada em 26º lugar da Lista Geral, KAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, no 1º Ofício Cível da Comarca
de Caraguatatuba, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Charles Machado (criado pela LC
412/1985), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 2º colocado da Lista Especial, em razão do esgotamento da Lista
de Pessoas com Deficiência e para repor a saída de Diego Duarte Ramos.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
48º - FABIO DE ALMEIDA BRITO, 7º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Renato Aparecido Steincopk (criado pela Lei 3948/1983), para repor a saída de Rinaldo Vieira;
51º - NATIANE KIOKO YAMANAKA DE AVILA, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Eric Scheiner Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), para repor a futura saída de Carlos Eduardo Karay;
52º - ANA CAROLINE BORGES MARTINS, decorrente de aposentadoria de Edina Maria Pedro Alfaro, transformado pela
LC 1111/2010 e fixado no Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no interesse da administração pública, em
reposição à nomeação tornada sem efeito da 44ª colocada da Lista Geral;
COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL
49º - EDNA MEGUMI ITOKAZU OSHIRO, 5º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento
de Rosana Alexandra Barros Soares (criado pela LC 1260/2015), para repor a nomeação tornada sem efeito do 39º colocado da
Lista Geral e para repor a futura saída de Rosaine Iara;
50º - GABRIELA EVELYN FERREIRA SILVA, 6º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Roseli Neimanas (criado pelo DL 15359/1945), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 18ª colocada
da Lista Geral;
COMARCA DE MAUÁ
54º - RAFAEL REZK CALIL, Ofício Criminal, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de
Francisca Carnauba de Sousa Goncalles (criado pela LC 520/1987), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 45º
colocado da Lista Geral;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º