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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
55º - PALOMA LUIZA DA SILVA BEZERRA, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 11º lugar da Lista de Candidatos
Negros, FABIANA DA GLORIA SANTOS, decorrente de exoneração de Bruno Rocha Julio, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 9º Ofício Cível da Comarca de Santo André, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 10º colocada da Lista de Candidato Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BARUERI
124º - ANA KAROLINE DA SILVA MUNHOZ, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Silvia Carina Martins (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura saída de Elisa Moraes
Pires;
COMARCA DE OSASCO
125º - ROMULO OLIVEIRA REDONDO, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Priscila Eugenia Monte de Sousa (criado pela Lei 9179/1995), para repor Vanessa de Oliveira Vaz da Silva;
COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
126º - CAUE NAKAMURA CARDOSO, decorrente de aposentadoria de Angela Maria da Silva Franca, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública.
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 29º lugar da Lista de Candidatos
Negros, GABRIELLA FERNANDES DOS SANTOS, na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Santana de Parnaíba, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Victor Hugo David Santos (criado
pela Lei 6395/1989), ficando à disposição do gabinete do Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, a partir do
início de exercício.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE OSASCO
127º - CAMILA CALADO VICENTE, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento
de Leia Jacob (criado pela Lei 6395/1989), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 115º colocado da Lista Geral;
COMARCA DE BARUERI
128º - FRANCIELLE APARECIDA CAMPOS XAVIER, decorrente de exoneração de Bruna Mariane Alessio, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem
efeito da 120ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
41º - THALIANE APARECIDA BARBOSA SAMPAIO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Katya de Souza Nascimento Araujo (criado pela LC
1260/2015), para repor a futura saída de Elisangela Vasconcelos Souza;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COMARCA DE RIBEIRÃO PIRES
55º - PALOMA LUIZA DA SILVA BEZERRA, 1º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Fernando Caldas Oliveira (criado pela Lei 11542/2003), para repor a futura saída de Luciana Lopes Custodio.
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 11º lugar da Lista de Candidatos
Negros, FABIANA DA GLORIA SANTOS, decorrente de exoneração de Bruno Rocha Julio, transformado pela LC 1111/2010
e fixado no 9º Ofício Cível da Comarca de Santo André, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação
tornada sem efeito da 10º colocada da Lista de Candidato Negros.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE BARUERI
124º - ANA KAROLINE DA SILVA MUNHOZ, Ofício da Família e das Sucessões, no interesse da administração pública,
decorrente de aposentadoria de Silvia Carina Martins (criado pela Lei 3948/1983), para repor a futura saída de Elisa Moraes
Pires;
COMARCA DE OSASCO
125º - ROMULO OLIVEIRA REDONDO, 4º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Priscila Eugenia Monte de Sousa (criado pela Lei 9179/1995), para repor Vanessa de Oliveira Vaz da Silva;
COMARCA DE SANTANA DE PARNAÍBA
126º - CAUE NAKAMURA CARDOSO, decorrente de aposentadoria de Angela Maria da Silva Franca, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública.
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até
19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 29º lugar da Lista de Candidatos
Negros, GABRIELLA FERNANDES DOS SANTOS, na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de
Santana de Parnaíba, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de Victor Hugo David Santos (criado
pela Lei 6395/1989), ficando à disposição do gabinete do Desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, a partir do
início de exercício.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1503/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 04ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Osasco, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE OSASCO
127º - CAMILA CALADO VICENTE, Juizado Especial Cível, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento
de Leia Jacob (criado pela Lei 6395/1989), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 115º colocado da Lista Geral;
COMARCA DE BARUERI
128º - FRANCIELLE APARECIDA CAMPOS XAVIER, decorrente de exoneração de Bruna Mariane Alessio, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no 1º Ofício Cível, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem
efeito da 120ª colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 28.01.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/dispensados
aqueles já servidores/funcionários do Quadro de Servidores do TJSP, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
41º - THALIANE APARECIDA BARBOSA SAMPAIO, Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas, no
interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Katya de Souza Nascimento Araujo (criado pela LC
1260/2015), para repor a futura saída de Elisangela Vasconcelos Souza;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º