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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. CLOVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Monte Alto em 07/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. GUSTAVO ALEXANDRE DA CAMARA LEAL BELLUZZO, JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das
Cruzes, cessando a designação para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá de 22/02/2025 a 25/02/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 5ª Vara Cível
da Comarca de Taubaté de 10/02/2025 a 14/02/2025, cessando no período a designação anterior.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Cachoeira Paulista em 21/02/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, cessando a designação para
assumir, Vara Criminal da Comarca de São Sebastião em 14/02/2025.
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de São Sebastião em 14/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
53ª C.J. - Americana
Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Americana a partir de 06/02/2025, cessando a designação anterior.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. DANILO MANSANO BARIONI, JUIZ DE DIREITO TITULAR I da 38ª VARA CÍVEL CENTRAL da Comarca de SÃO
PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
FÉRIAS
Drª. LUISA HELENA CARVALHO PITA, 1ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de RIBEIRÃO PRETO, cancelando o
gozo de 10 dias no período de 19.02 a 28.02.2025, disponibilizado no D.J.E de 16.01.2025.
Dr. RAPHAEL FARACO NETO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de NOVO HORIZONTE, 12 dias no período de
27.01 a 07.02.2025.
FALTAS MÉDICAS
Drª. PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
da Comarca de ITAPECERICA DA SERRA, 01 dia em 04.02.2025.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca
de FRANCISCO MORATO, 02 dias no período de 06.02 a 07.02.2025.
Drª. ANA MARIA BRUGIN, JUÍZA DE DIREITO da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 07.02.2025.
Dr. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de CACHOEIRA PAULISTA, 01 dia em
21.02.2025.
Drª. ANDRÉIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DA CAPITAL do F.R. JABAQUARA da Comarca de SÃO PAULO, 02 dias no período de 12.02 a 13.02.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. CLOVIS HUMBERTO LOURENÇO JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 3ª Vara da Comarca de Taquaritinga, para acumular
remotamente, 2ª Vara da Comarca de Monte Alto em 07/02/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de
dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
45ª C.J. - Mogi das Cruzes
Dr. GUSTAVO ALEXANDRE DA CAMARA LEAL BELLUZZO, JU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ(A) DE DIREITO, 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das
Cruzes, cessando a designação para acumular, 2ª Vara Criminal da Comarca de Poá de 22/02/2025 a 25/02/2025.
47ª C.J. - Taubaté
Dr. PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Taubaté, para assumir, 5ª Vara Cível
da Comarca de Taubaté de 10/02/2025 a 14/02/2025, cessando no período a designação anterior.
48ª C.J. - Guaratinguetá
Dr. GABRIEL ARAÚJO GONZALEZ, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Cachoeira Paulista, para acumular, 2ª
Vara da Comarca de Cachoeira Paulista em 21/02/2025.
51ª C.J. - Caraguatatuba
Dra. HELENA BENTO BOSENBECKER, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, cessando a designação para
assumir, Vara Criminal da Comarca de São Sebastião em 14/02/2025.
Dra. NATÁLIA STRZYKALSKI, JUIZ(A) SUBSTITUTO(A), 51ª C.J. - Caraguatatuba, para assumir, Vara Criminal da Comarca
de São Sebastião em 14/02/2025, sem prejuízo da designação anterior.
53ª C.J. - Americana
Dra. ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Americana, para assumir, 2ª Vara Cível da
Comarca de Americana a partir de 06/02/2025, cessando a designação anterior.
Subseção II - ATOS DA PRESIDÊNCIA
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
LICENÇA PRÊMIO
Dr. DANILO MANSANO BARIONI, JUIZ DE DIREITO TITULAR I da 38ª VARA CÍVEL CENTRAL da Comarca de SÃO
PAULO, indeferido o pedido de gozo imediato de 90 dias.
FÉRIAS
Drª. LUISA HELENA CARVALHO PITA, 1ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de RIBEIRÃO PRETO, cancelando o
gozo de 10 dias no período de 19.02 a 28.02.2025, disponibilizado no D.J.E de 16.01.2025.
Dr. RAPHAEL FARACO NETO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de NOVO HORIZONTE, 12 dias no período de
27.01 a 07.02.2025.
FALTAS MÉDICAS
Drª. PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI, JUÍZA DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
da Comarca de ITAPECERICA DA SERRA, 01 dia em 04.02.2025.
FALTAS COMPENSADAS
Dr. ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da Comarca
de FRANCISCO MORATO, 02 dias no período de 06.02 a 07.02.2025.
Drª. ANA MARIA BRUGIN, JUÍZA DE DIREITO da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DA CAPITAL da Comarca de SÃO PAULO, 01 dia em 07.02.2025.
Dr. ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de CACHOEIRA PAULISTA, 01 dia em
21.02.2025.
Drª. ANDRÉIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
DA CAPITAL do F.R. JABAQUARA da Comarca de SÃO PAULO, 02 dias no período de 12.02 a 13.02.2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º