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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 03.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
ALDINE APARECIDA MARQUES COSTA, da Comarca de SANTA BRANCA;
ALEXANDRE ZAPOROSZENKO CAVAZZANI, da Comarca de SANTOS;
FERNANDA PISTRINO DONEGA, da Comarca de MATAO;
GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER, da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de SAO VICENTE;
ISABELE SIQUEIRA HUBINGER, da Comarca de DIADEMA;
KARIN LOUISE LOPES SOSSAI, da Comarca de ARACATUBA;
SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR, da Comarca de SAO VICENTE.
De 04.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LETICIA FERREIRA BRAZIL no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de BARUERI.
De 05.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO EDUARDO
MOREIRA GOMES, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FRANCYNI MENDES
FERREIRA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JETRO SANTOS,
disponibilizada no DJe de 20.01.2025, publicação em 21.01.2025, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO junto à
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JOSEANY BUSNARDO
CERON, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). POLIANA CRISTINA
DE SOUZA RUBIN, disponibilizada no DJe de 15.01.2025, publicação em 16.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). EDNA MEGUMI
ITOKAZU OSHIRO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARCELA CRISTINA
DE BRITO SILVA, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THAISA DE CASSIA
NASCIMENTO MURAMATSU, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). WILLIAN JONHSSON
DE CAMARGO, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BURI.
De 05.02.2025:
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. FERNANDO
MEIRA PIMENTEL, disponibilizada no DJE de 17.10.2024, publicação em 18.10.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI.
De 03.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 6(seis) meses, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final
do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE COSMÓPOLIS - MAURICIO ADRIANO GUIMARÃES, mat. 354.967-A.
De 05.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARÁ, ANDREA LOPES DA
SILVA BORBA, mat. 350916-A, de 07/01/2025 até 07/01/2026;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA, RENATA NAOMI INAFUKU ARAKAKI, mat. 805672-A, de 07/01/2025 até
10/02/2026;
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE UBATUBA, EGUIBERTO
RIBEIRO DE LIMA, mat. 812851-F, a partir de 31/01/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 03.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei 10.261/68, o prazo para a posse dos interessados, abaixo relacionados,
no cargo de Escrevente Técnico Judiciário:
ALDINE APARECIDA MARQUES COSTA, da Comarca de SANTA BRANCA;
ALEXANDRE ZAPOROSZENKO CAVAZZANI, da Comarca de SANTOS;
FERNANDA PISTRINO DONEGA, da Comarca de MATAO;
GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER, da Comar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ca de SAO VICENTE;
ISABELE SIQUEIRA HUBINGER, da Comarca de DIADEMA;
KARIN LOUISE LOPES SOSSAI, da Comarca de ARACATUBA;
SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR, da Comarca de SAO VICENTE.
De 04.02.25:
Prorrogando, nos termos do artigo 52, § 1º da Lei nº 10.261/68, o prazo para a posse de LETICIA FERREIRA BRAZIL no
cargo de Escrevente Técnico Judiciário da Comarca de BARUERI.
De 05.02.25:
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FABIO EDUARDO
MOREIRA GOMES, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 3º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). FRANCYNI MENDES
FERREIRA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JETRO SANTOS,
disponibilizada no DJe de 20.01.2025, publicação em 21.01.2025, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO junto à
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OSASCO.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). JOSEANY BUSNARDO
CERON, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). POLIANA CRISTINA
DE SOUZA RUBIN, disponibilizada no DJe de 15.01.2025, publicação em 16.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO REGIONAL DAS GARANTIAS DA 7ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - SANTOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). EDNA MEGUMI
ITOKAZU OSHIRO, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 5º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARCELA CRISTINA
DE BRITO SILVA, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTO
ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). THAISA DE CASSIA
NASCIMENTO MURAMATSU, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 3º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). WILLIAN JONHSSON
DE CAMARGO, disponibilizada no DJe de 29.01.2025, publicação em 30.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE BURI.
De 05.02.2025:
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do Sr. FERNANDO
MEIRA PIMENTEL, disponibilizada no DJE de 17.10.2024, publicação em 18.10.2024, para o cargo de ESCREVENTE TÉCNICO
JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE BARUERI.
De 03.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do capítulo IV da Resolução n° 850/2021, a
partir da data da disponibilização e pelo prazo de 6(seis) meses, devendo o pedido ser renovado pelo(a) interessado(a) ao final
do referido período, atentando-se às orientações do Comunicado SGP n° 59/2022.
- OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE COSMÓPOLIS - MAURICIO ADRIANO GUIMARÃES, mat. 354.967-A.
De 05.02.25:
Autorizando o(a) servidor(a) abaixo para realização do teletrabalho, nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021:
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE GUARÁ, ANDREA LOPES DA
SILVA BORBA, mat. 350916-A, de 07/01/2025 até 07/01/2026;
- 4º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA, RENATA NAOMI INAFUKU ARAKAKI, mat. 805672-A, de 07/01/2025 até
10/02/2026;
- SEÇÃO ADMINISTRATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS DAS VARAS DA COMARCA DE UBATUBA, EGUIBERTO
RIBEIRO DE LIMA, mat. 812851-F, a partir de 31/01/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º