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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
TAUBATÉ
Tema: DEMANDA JURÍDICA E DEMANDA DO SUJEITO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO SETOR
TÉCNICO
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 21/3/2025
Conteúdo programático: Criança: sujeito ou objeto. Dentro do tema geral do grupo, esse ano o recorte será: a criança
como sujeito ou objeto nos processos judiciais. O foco de estudo desse ano terá como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. objetivo discutir os diferentes lugares
discursivos nos quais a criança se encontra no cenário jurídico. Trata-se de delimitar quais as condições e em que medida ela
pode ocupar o lugar de sujeito ou objeto nos vários enlaces e discursos que a atravessam. Nos dedicaremos também a refletir
sobre as formas de transmissão e escrita daquilo que se produz junto a criança durante os procedimentos técnicos para os
documentos oficiais. Referências: PACHECO, A.L.P; OLIVEIRA, B. (org). Criança: Objeto ou Sujeito – 15 anos da Rede de
Psicanálise e Infância do FCL – SP. São Paulo: Editora Escuta, 2016. DOLTO, F. A criança-cobaia. In: _. A causa das crianças.
Aparecida/SP: Ideias e Letras, 2005, p.79-98.
Data: 25/4/2025
Conteúdo programático: O que se transmite nos laudos? Refletir sobre os procedimentos técnicos junto aos sujeitos dos
processos judiciais e aquilo que se transmite do trabalho técnico nos laudos. Referências: CFESS. Produção de Documentos e
emissão de opinião técnica em Serviço Social. Brasilia: CFESS, 2022.SHINE, S; LOURENÇO, A.S; ORTIZ, M.C. (org). Produção
de documentos em Psicologia. São Paulo: Vetor Editora, 2021.
Data: 23/5/2025
Conteúdo programático: A criança no centro da disputa familiar. Refletir sobre as relações da criança e sua família no
contexto judicial. Referências: PEREGRINO, Regina; et al. Impacto do litígio nos filhos, São Paulo: Nova Perspectiva Sistêmica,
2021. v. 30, n. 69, p. 96-108. BRANDÃO, E.P. A criança “ali-é-nada”; sobre alienação parental, abuso sexual e o gozo feminino.
In: __. Psicanálise e Direito: subversões do sujeito no campo jurídico. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2019. P31-58.
Coordenação: Pâmela Anelise Silva – Assistente Social Judiciário e Paula Ione da Costa Quinterno Fiochi – Psicóloga
Judiciário – Comarca de São Bento do Sapucaí
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 13 (treze)
METODOLOGIA: Reflexões sobre a realidade da prática cotidiana, legislação vigentes, aspectos da instituição e outros, por
meio de discussões, atividades grupais, palestras, vídeos e textos.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: ejus1@tjsp.jus.br
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica a abertura das inscrições para a reedição do curso ‘A ATIVIDADE
PRÁTICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA’, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 18 de outubro de 2024,
sob a coordenação de Luiz Renato Bariani Pérez, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera e Conselheiro
da EJUS, Walter Salles Mendes, Coordenador da EJUS 1, Miguel da Costa Santos, Chefe de Seção Judiciário da EJUS 1.2 e
Pedro Cristóvão Pinto, Escrevente Técnico Judiciário da EJUS 1, que será realizado exclusivamente na modalidade a distância,
no período de 6 de março a 4 de abril de 2025.
OBJETIVOS: Propiciar formação continuada e aperfeiçoamento aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo à luz da legislação, integrando teoria e prática. Apresentar de modo amplo, todas as atividades desenvolvidas pelos
oficiais de justiça, com dicas práticas e de segurança. Demonstrar as atividades dos oficiais de justiça, desde a distribuição
dos mandados pelas centrais de mandado até a devolução, bem como a confecção dos mapas e margeamento. Transmitir
informações e dicas práticas no cumprimento de mandados nas diversas áreas de atuação - Cível/ Família/ Fazenda/ Infância
e Juventude/ Criminal/ Violência doméstica/ Infância. Apresentar as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com
suas atualizações. Trazer dicas práticas de segurança e prevenção de conflitos.
PÚBLICO-ALVO: Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 10 horas, distribuídas em 5 aulas.
VAGAS OFERECIDAS: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento)
de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: das 9h de 30 de janeiro às 18h de 21 de fevereiro de 2025.
Para se inscrever os interessados deverão acessar a página da EJUS por meio da intranet > Servidores > Ver Mais >
EJUS > Sala de Alunos ou pelo site do Tribunal de Justiça na aba INSTITUCIONAL > ESCOLAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
TAUBATÉ
Tema: DEMANDA JURÍDICA E DEMANDA DO SUJEITO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO DO SETOR
TÉCNICO
Modalidade: Virtual
Local: Plataforma Microsoft Teams
Data: 21/3/2025
Conteúdo programático: Criança: sujeito ou objeto. Dentro do tema geral do grupo, esse ano o recorte será: a criança
como sujeito ou objeto nos processos judiciais. O foco de estudo desse ano terá como ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. objetivo discutir os diferentes lugares
discursivos nos quais a criança se encontra no cenário jurídico. Trata-se de delimitar quais as condições e em que medida ela
pode ocupar o lugar de sujeito ou objeto nos vários enlaces e discursos que a atravessam. Nos dedicaremos também a refletir
sobre as formas de transmissão e escrita daquilo que se produz junto a criança durante os procedimentos técnicos para os
documentos oficiais. Referências: PACHECO, A.L.P; OLIVEIRA, B. (org). Criança: Objeto ou Sujeito – 15 anos da Rede de
Psicanálise e Infância do FCL – SP. São Paulo: Editora Escuta, 2016. DOLTO, F. A criança-cobaia. In: _. A causa das crianças.
Aparecida/SP: Ideias e Letras, 2005, p.79-98.
Data: 25/4/2025
Conteúdo programático: O que se transmite nos laudos? Refletir sobre os procedimentos técnicos junto aos sujeitos dos
processos judiciais e aquilo que se transmite do trabalho técnico nos laudos. Referências: CFESS. Produção de Documentos e
emissão de opinião técnica em Serviço Social. Brasilia: CFESS, 2022.SHINE, S; LOURENÇO, A.S; ORTIZ, M.C. (org). Produção
de documentos em Psicologia. São Paulo: Vetor Editora, 2021.
Data: 23/5/2025
Conteúdo programático: A criança no centro da disputa familiar. Refletir sobre as relações da criança e sua família no
contexto judicial. Referências: PEREGRINO, Regina; et al. Impacto do litígio nos filhos, São Paulo: Nova Perspectiva Sistêmica,
2021. v. 30, n. 69, p. 96-108. BRANDÃO, E.P. A criança “ali-é-nada”; sobre alienação parental, abuso sexual e o gozo feminino.
In: __. Psicanálise e Direito: subversões do sujeito no campo jurídico. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2019. P31-58.
Coordenação: Pâmela Anelise Silva – Assistente Social Judiciário e Paula Ione da Costa Quinterno Fiochi – Psicóloga
Judiciário – Comarca de São Bento do Sapucaí
Horário: das 12h às 17h
Número de vagas disponíveis: 13 (treze)
METODOLOGIA: Reflexões sobre a realidade da prática cotidiana, legislação vigentes, aspectos da instituição e outros, por
meio de discussões, atividades grupais, palestras, vídeos e textos.
Dúvidas poderão ser dirimidas pelo e-mail: ejus1@tjsp.jus.br
EDITAL
A ESCOLA JUDICIAL DOS SERVIDORES comunica a abertura das inscrições para a reedição do curso ‘A ATIVIDADE
PRÁTICA DO OFICIAL DE JUSTIÇA’, aprovado pelo seu Conselho Técnico, em reunião virtual de 18 de outubro de 2024,
sob a coordenação de Luiz Renato Bariani Pérez, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera e Conselheiro
da EJUS, Walter Salles Mendes, Coordenador da EJUS 1, Miguel da Costa Santos, Chefe de Seção Judiciário da EJUS 1.2 e
Pedro Cristóvão Pinto, Escrevente Técnico Judiciário da EJUS 1, que será realizado exclusivamente na modalidade a distância,
no período de 6 de março a 4 de abril de 2025.
OBJETIVOS: Propiciar formação continuada e aperfeiçoamento aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo à luz da legislação, integrando teoria e prática. Apresentar de modo amplo, todas as atividades desenvolvidas pelos
oficiais de justiça, com dicas práticas e de segurança. Demonstrar as atividades dos oficiais de justiça, desde a distribuição
dos mandados pelas centrais de mandado até a devolução, bem como a confecção dos mapas e margeamento. Transmitir
informações e dicas práticas no cumprimento de mandados nas diversas áreas de atuação - Cível/ Família/ Fazenda/ Infância
e Juventude/ Criminal/ Violência doméstica/ Infância. Apresentar as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com
suas atualizações. Trazer dicas práticas de segurança e prevenção de conflitos.
PÚBLICO-ALVO: Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo.
CARGA HORÁRIA DO CURSO: 10 horas, distribuídas em 5 aulas.
VAGAS OFERECIDAS: 1000 (mil) vagas para a modalidade a distância.
Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem no mínimo 75% (setenta e cinco por cento)
de frequência.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: das 9h de 30 de janeiro às 18h de 21 de fevereiro de 2025.
Para se inscrever os interessados deverão acessar a página da EJUS por meio da intranet > Servidores > Ver Mais >
EJUS > Sala de Alunos ou pelo site do Tribunal de Justiça na aba INSTITUCIONAL > ESCOLAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º