Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Amador Céspedes Gimenes; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Amâncio da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Anilton Jose Gaspar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ini; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Anélio Mariano da Silva;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Anésio Carlos Pereira dos Santos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Agravante: Anesio Soares; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Angelo Teixeira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Anísio Edegar Batista Faquim; Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Anizio Cardoso dos Santos;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Anivaldo Saverio Papa; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
480138/SP); Agravante: Antenor Martins; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Antenor Ribeiro; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Balthazar Maldonado; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Batuel Pereira de Oliveira; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Bellamar da Silva;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Belmiro Cunha dos Santos (FALECIDO EM 02/12/1994); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedicto Jacyntho Nunes; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedicto Pereira; Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Avelino da Costa;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Benedito Ananias Bernardino; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Ayres de Campos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito de Castro Assumpção; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito de Castro Silveira; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Dias
da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Benedito Eugênio; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Ferreira da Rosa; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Filadelfo Regolin; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedicto Geraldo de Carvalho; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Jorge
dos Santos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Benedito José de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Leitão Duarte; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Marcilio Roma; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito Maciel dos Santos; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Benedito
Pereira (falecido); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/
SP); Agravante: Benedito Pereira Alencar; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Alberto Pegoretti; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Alberto dos Santos; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Antonio do Couto; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Antonio
Rosa; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Carlos Augusto de Souza; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Cal Harder; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Francisco Rossetto; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Heitor Palma de Oliveira; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Jaime
da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Carlos Pinheiro; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
480138/SP); Agravante: Carlos Roberto Moretto; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carlos Rui Martinez; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Carmelino Bueno (falecido); Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Celso Alves Loureiro; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Celso Bottareli;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Celso Pereira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Celso Pereira dos Santos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Cícero Eloy da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Cícero Gasparini; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: David Ferreira Brito; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: David Teles; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Décio Borges
de Paula; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Décio Cavalcante de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Décio Coli; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Dermeval Teixeira de Souza (falecido); Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Dilceu Manoel Camini; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Dionísio Bosqueti
(FALECIDO EM 25/04/10); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º