Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
480138/SP); Agravante: Dioracy Borges; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Dirceu Canhos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Dirceu Garcia; Advogado: Marcello Martins Mot ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Dirceu dos Santos Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Divino Martins; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Domingos Deléo;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Edilson Ferreira Lopes; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
480138/SP); Agravante: Edison Danton Barbaro; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Edison Leite Ramos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Edmilson Santos Silva; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Eduardo João Prado; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Eduardo de
Souza Loureiro; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/
SP); Agravante: Elemario Rodriguez Vaz; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Elesbão Barauna; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Elias dos Santos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Elpidio Omodei; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Elso Alves Lopes; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Emilio Camuri;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Emidio Aparecido Camuri; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
480138/SP); Agravante: Emílio Pellegi (falecido); Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Enos Gomes da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Eraldo Azevedo de Barros; Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Ernesto de Camargo; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Lourdes
Chames Nicolau Martins; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
480138/SP); Agravante: Ermelindo Amaro de Araujo; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Ermenegildo Cardoso (FALECIDO EM 12/11/12); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Esmeraldo Gomes;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Euclides David; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/
SP); Agravante: Euclydes Duarte; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Agravante: Euripedes Mendes Lopes; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Genésio de Souza Pereira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Gentil Leite; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Gentil Machado; Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Geraldino Daniel
Rodrigues; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Hélio Teixeira de Souza; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Agravante: Helvécio Rodrigues Cardoso; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Henedino de Oliveira Barros; Advogado: Marcello Martins
Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Herculano Diogo da Paixão;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
Idelfonso Bernardes de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias
(OAB: 480138/SP); Agravante: Ilson Lopes Pinto; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Inácio Alves de Azevedo; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Iracino da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Irineu Avelino de Barros- falecido óbito fls.
2411; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Irineu Baptista; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
480138/SP); Agravante: Jesus Pereira Goulart; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro
Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Jesus Pereira da Silva; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/
SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: João Adolfo de Miranda (falecido); Advogado: Marcello
Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: João Alberto Cutolo;
Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante:
João Alves Pereira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/
SP); Agravante: João Rodrigues de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: João Silvestre; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: João Suriano Sobrinho; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB:
98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: João Torres; Advogado: Marcello Martins Motta
Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: João Torres Sobrinho; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: João Vieira de
Barros; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Joaquim Cândido de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Joaquim Garcia; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Joaquim Ramos de Oliveira; Advogado: Marcello Martins Motta Filho
(OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Joaquim Severino Mendes; Advogado:
Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Joel Correia
dos Santos; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP);
Agravante: Jonnas Renato de Almeida; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP); Advogado: Pedro Oliveira
Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: José Antônio Carniel; Advogado: Marcello Martins Motta Filho (OAB: 98291/SP);
Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravante: Jose Antonio Limberti ( óbito fls. 755); Advogado: Marcello
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º