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Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 71ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/26.736 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA,
exclusivo para mulheres, no critério de merecimento, decorrente da aposentadoria da Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gadora TERESA CRISTINA
MOTTA RAMOS MARQUES, ocorrida em 28/02/2025, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, de 27/09/2023 (Edital nº
20/2025).
02. Nº 2025/26.742 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a)
em Segundo Grau, decorrente da aposentadoria do Doutor CELSO ALVES DE REZENDE, ocorrida em 18/02/2025 (Edital nº
21/2025).
03. Nº 2025/26.745 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz(a) de Direito de Turma
Recursal - Entrância Final (Edital nº 22/2025).
04. Nº 2025/25.420 - EXPEDIENTE referente à lista de antiguidade dos magistrados e das magistradas, calculada até o dia
31/12/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/01/2025, em cumprimento ao disposto nos artigos 76 e 77 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
05. Nº 2025/602 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor do Fórum Criminal Complexo Judiciário
Ministro Mário Guimarães, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Central de Intermediação em
Libras – CIL, ocorrida em 05/12/2024.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INSTALÇÃO / INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
06. Nº 2011/67.399 - I - INSTALAÇÃO do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional X –
Ipiranga. II - INDICAÇÃO da Doutora CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial do
Foro Regional X – Ipiranga, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro
Regional.
07. Nº 2014/8.844 - INDICAÇÃO do Doutor PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Guaíra, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
08. Nº 2014/41.830 - Doutora MARTA OLIVEIRA DE SÁ, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santo André.; 09.
Nº 2015/178.357 - Doutora RENATA LIMA RIBEIRO RAIA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Garça.; 10. Nº 2017/93.003
- Doutora LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho.; 11. Nº 2022/45.216
- Doutor LUÍS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Buritama.; 12. Nº 2025/6.712 - Doutor
MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí.; 13. Nº 2025/16.208 - Doutora
CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, 13ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
14. Nº 2010/58.474; 15. Nº 2020/76.431; 16. Nº 2023/12.437; 17. Nº 2023/23.720; 18. Nº 2024/8.777; 19. Nº 2024/6.475; 20.
Nº 2025/14.480; 21. Nº 2025/14.630; 22. Nº 2025/15.283
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
23. Nº 2022/91.083; 24. Nº 2022/114.571; 25. Nº 2024/6.485; 26. Nº 2024/10.087; 27. Nº 2025/692; 28. Nº 2025/13.566; 29.
Nº 2025/15.285.
DIVERSO
30. Nº 2014/72.798 - REQUERIMENTO do Doutor JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, solicitando seu desligamento como suplente na Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 10ª RAJ – Sorocaba.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A 71ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
(PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013)
01. Nº 2025/26.736 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADORA - CARREIRA,
exclusivo para mulheres, no critério de merecimento, decorrente da aposentadoria da Desembar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gadora TERESA CRISTINA
MOTTA RAMOS MARQUES, ocorrida em 28/02/2025, nos termos da Resolução CNJ nº 525/2023, de 27/09/2023 (Edital nº
20/2025).
02. Nº 2025/26.742 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 01 (um) cargo de Juiz(a) de Direito Substituto(a)
em Segundo Grau, decorrente da aposentadoria do Doutor CELSO ALVES DE REZENDE, ocorrida em 18/02/2025 (Edital nº
21/2025).
03. Nº 2025/26.745 - ABERTURA DE CONCURSO para provimento de 03 (três) cargos de Juiz(a) de Direito de Turma
Recursal - Entrância Final (Edital nº 22/2025).
04. Nº 2025/25.420 - EXPEDIENTE referente à lista de antiguidade dos magistrados e das magistradas, calculada até o dia
31/12/2024, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/01/2025, em cumprimento ao disposto nos artigos 76 e 77 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
05. Nº 2025/602 - OFÍCIO do Doutor HELIO NARVAEZ, Juiz de Direito Diretor do Fórum Criminal Complexo Judiciário
Ministro Mário Guimarães, solicitando autorização para afixação de placa alusiva à instalação da Central de Intermediação em
Libras – CIL, ocorrida em 05/12/2024.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
INSTALÇÃO / INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS)
06. Nº 2011/67.399 - I - INSTALAÇÃO do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro Regional X –
Ipiranga. II - INDICAÇÃO da Doutora CARLA ZOÉGA ANDREATTA COELHO, Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial do
Foro Regional X – Ipiranga, para Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do referido Foro
Regional.
07. Nº 2014/8.844 - INDICAÇÃO do Doutor PEDRO HENRIQUE VALDEVITE AGOSTINHO, Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Guaíra, para Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da referida Comarca.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
08. Nº 2014/41.830 - Doutora MARTA OLIVEIRA DE SÁ, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Santo André.; 09.
Nº 2015/178.357 - Doutora RENATA LIMA RIBEIRO RAIA, Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Garça.; 10. Nº 2017/93.003
- Doutora LUCIANA AMSTALDEN BERTONCINI, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pirapozinho.; 11. Nº 2022/45.216
- Doutor LUÍS HENRIQUE SIQUEIRA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Buritama.; 12. Nº 2025/6.712 - Doutor
MATHEUS AMSTALDEN VALARINI, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jacareí.; 13. Nº 2025/16.208 - Doutora
CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA, 13ª Juíza de Direito Auxiliar da Comarca de Guarulhos.
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.274/2015
14. Nº 2010/58.474; 15. Nº 2020/76.431; 16. Nº 2023/12.437; 17. Nº 2023/23.720; 18. Nº 2024/8.777; 19. Nº 2024/6.475; 20.
Nº 2025/14.480; 21. Nº 2025/14.630; 22. Nº 2025/15.283
AUXÍLIO-SENTENÇA – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
23. Nº 2022/91.083; 24. Nº 2022/114.571; 25. Nº 2024/6.485; 26. Nº 2024/10.087; 27. Nº 2025/692; 28. Nº 2025/13.566; 29.
Nº 2025/15.285.
DIVERSO
30. Nº 2014/72.798 - REQUERIMENTO do Doutor JAMIL NAKAD JUNIOR, Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba, solicitando seu desligamento como suplente na Unidade Regional do Departamento
Estadual de Execuções Criminais da 10ª RAJ – Sorocaba.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º