Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
LICENÇA PATERNIDADE
Dr. OTACILIO JOSÉ BARREIROS JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de PORTO FERREIRA, 20 dias no
período de 04.03 a 23.03.2025.
LICENÇA SAÚDE
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da
Comarca de BIRIGUI, 02 dias no período de 05.03 a 06.03.2025.
Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA, JUIZ DE DIREITO da 4ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de PENÁPOLIS, 15 dias no período de
01.03 a 15.03.2025.
Drª. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUÍZA DE DIREITO da 6ª VARA CÍVEL da Comarca de BARUERI, 10
dias no período de 05.03 a 14.03.2025.
Drª. PATRICIA NAHA, 9ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SANTOS, 01 dia em 27.02.2025.
LICENÇA COMPENSATÓRIA
Dr. ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca
de ARAÇATUBA, 01 dia em 07.03.2025.
Dr. JOÃO CARLOS GERMANO, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de TAUBATÉ, 01 dia em
27.01.2025.
Drª. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, 5ª JUÍZA SUBSTITUTA da 44ª Circunscrição de GUARULHOS, 03 dias
no período de 24.03 a 26.03.2025.
Dr. MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA, JUIZ DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE da Comarca
de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 dias no período de 13.03 a 14.03.2025.
Dr. RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CÍVEL da Comarca de DIADEMA, 01 dia em
06.03.2025.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
Edital
1ª republicação: informação sobre faltas em todas as aulas do curso
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Núcleo de Estudos em Projeto de
Lei do Novo Código de Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Juiz Brenno Gimenes
Cesca.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 50 (cinquenta) vagas exclusivamente na modalidade à distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES - 13 de janeiro de 2025 a 09 de março de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o endereço https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm e clicar no Núcleo de Estudos em Projeto de Lei do
Novo Código de Processo Penal.
2. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”;
3. Na sequência:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
LICENÇA PATERNIDADE
Dr. OTACILIO JOSÉ BARREIROS JUNIOR, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de PORTO FERREIRA, 20 dias no
período de 04.03 a 23.03.2025.
LICENÇA SAÚDE
Dr. ERIC DOUGLAS SOARES GOMES, JUIZ DE DIREITO da VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL da
Comarca de BIRIGUI, 02 dias no período de 05.03 a 06.03.2025.
Dr. HEBER GUALBERTO MENDONÇA, JUIZ DE DIREITO da 4ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Comarca de PENÁPOLIS, 15 dias no período de
01.03 a 15.03.2025.
Drª. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUÍZA DE DIREITO da 6ª VARA CÍVEL da Comarca de BARUERI, 10
dias no período de 05.03 a 14.03.2025.
Drª. PATRICIA NAHA, 9ª JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR da Comarca de SANTOS, 01 dia em 27.02.2025.
LICENÇA COMPENSATÓRIA
Dr. ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES da Comarca
de ARAÇATUBA, 01 dia em 07.03.2025.
Dr. JOÃO CARLOS GERMANO, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CRIMINAL da Comarca de TAUBATÉ, 01 dia em
27.01.2025.
Drª. LAURA MAGALHÃES DE AZEREDO SANTOS, 5ª JUÍZA SUBSTITUTA da 44ª Circunscrição de GUARULHOS, 03 dias
no período de 24.03 a 26.03.2025.
Dr. MARCO CESAR VASCONCELOS E SOUZA, JUIZ DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE da Comarca
de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 02 dias no período de 13.03 a 14.03.2025.
Dr. RODRIGO SOUSA DAS GRAÇAS, JUIZ DE DIREITO da 3ª VARA CÍVEL da Comarca de DIADEMA, 01 dia em
06.03.2025.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção II: Cursos Exclusivos para Magistrados
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
Edital
1ª republicação: informação sobre faltas em todas as aulas do curso
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica a abertura de vagas para o Núcleo de Estudos em Projeto de
Lei do Novo Código de Processo Penal da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do Juiz Brenno Gimenes
Cesca.
PÚBLICO-ALVO: Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
VAGAS OFERECIDAS: 50 (cinquenta) vagas exclusivamente na modalidade à distância.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES - 13 de janeiro de 2025 a 09 de março de 2025.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o endereço https://www.tjsp.jus.br/app/sige/cursos/epm e clicar no Núcleo de Estudos em Projeto de Lei do
Novo Código de Processo Penal.
2. Na página do curso, clicar no botão “Realizar Login”;
3. Na sequência:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º