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Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando EVLYN ARNAUT MANCUSO, mat. 370.768-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Edson Luis Ribeiro (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de
Osasco, a partir da d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ata de disponibilização no DJE;
Nomeando EVLYN ARNAUT MANCUSO, mat. 370.768-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Edson Luis Ribeiro (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível
da Comarca de Osasco, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Exonerando ANDERSON PEREIRA NETO, mat. 815.490-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 5º Ofício Criminal da Comarca de São José dos Campos, a partir da disponibilização
no DJE, DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SILVIA CRISTINA DOS REIS VASCONCELOS, mat. 367.206-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Anderson Pereira Neto (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual II do 5º Ofício Criminal
da Comarca de São José dos Campos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SILVIA CRISTINA DOS REIS VASCONCELOS, mat. 367.206-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Anderson Pereira Neto (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual II do
5º Ofício Criminal da Comarca de São José dos Campos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Colocando THAIS TAKAHASHI SUGIMATI, mat. 374.926, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Itariri, a partir da
data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando THAIS TAKAHASHI SUGIMATI, mat. 374.926, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Felipe Matheus Lopes Braga Campos (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz
de 1ª Instância - Dr. Gustavo Blumer Alves, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 05.03.25:
Exonerando VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, mat. 368.788-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Ana Karolina Gomes de Castro, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, mat. 368.788-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do
Desembargador Miguel Petroni Neto, ficando cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 05.03.25:
Exonerando ELIZABETE MEGUMI ABE, mat. 350.573-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir de 20/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SJ 4.1 como posto de trabalho de ELIZABETE MEGUMI ABE, mat. 350.573-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 20/03/2025.
De 05.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 06.02.2025, disponibilizado no DJE de 10.02.25, para
constar que LUCIANA GUIDORIZZI MARIZ DE OLIVEIRA, mat. 353.616, foi colocada à disposição do 3º Ofício da Família
e das Sucessões da Comarca de Santos, cessado afastamento anterior, a partir de 07.02.25, bem como cessadas eventuais
autorizações para realizar teletrabalho nos termos do Cap. II da Resolução nº 850/2021, e não como constou.
De 05.03.25:
Exonerando ALEX RANGEL FERREIRA DE CARVALHO, mat. 130.579-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa,
em comissão, junto à SJ 5.5, a partir de 05/03/202. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando da SJ 5.3 como posto de trabalho do Sr. ALEX RANGEL FERREIRA DE CARVALHO, mat. 130.579-A, cessada
a designação anterior, a partir de 05/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Designando EVLYN ARNAUT MANCUSO, mat. 370.768-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Edson Luis Ribeiro (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível da Comarca de
Osasco, a partir da d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ata de disponibilização no DJE;
Nomeando EVLYN ARNAUT MANCUSO, mat. 370.768-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Edson Luis Ribeiro (criado pela Lei nº 3.948/83), junto à Seção Processual I do 1º Ofício Cível
da Comarca de Osasco, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Exonerando ANDERSON PEREIRA NETO, mat. 815.490-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 5º Ofício Criminal da Comarca de São José dos Campos, a partir da disponibilização
no DJE, DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando SILVIA CRISTINA DOS REIS VASCONCELOS, mat. 367.206-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Anderson Pereira Neto (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual II do 5º Ofício Criminal
da Comarca de São José dos Campos, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando SILVIA CRISTINA DOS REIS VASCONCELOS, mat. 367.206-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Anderson Pereira Neto (criado pela Lei 9.179/95), junto à Seção Processual II do
5º Ofício Criminal da Comarca de São José dos Campos, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo
em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 28.02.25:
Colocando THAIS TAKAHASHI SUGIMATI, mat. 374.926, à disposição do Ofício Judicial da Comarca de Itariri, a partir da
data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Nomeando THAIS TAKAHASHI SUGIMATI, mat. 374.926, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Felipe Matheus Lopes Braga Campos (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete do Juiz
de 1ª Instância - Dr. Gustavo Blumer Alves, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 05.03.25:
Exonerando VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, mat. 368.788-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Ana Karolina Gomes de Castro, a partir da data de disponibilização no
DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando VICTOR ULISSES FONSECA MONTEIRO, mat. 368.788-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do
Desembargador Miguel Petroni Neto, ficando cessado o afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 05.03.25:
Exonerando ELIZABETE MEGUMI ABE, mat. 350.573-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, junto ao
Gabinete de Trabalho do Desembargador Luiz Edmundo Marrey Uint, a partir de 20/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SJ 4.1 como posto de trabalho de ELIZABETE MEGUMI ABE, mat. 350.573-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 20/03/2025.
De 05.03.25:
Retificando, para fins de regularização, parte do despacho de 06.02.2025, disponibilizado no DJE de 10.02.25, para
constar que LUCIANA GUIDORIZZI MARIZ DE OLIVEIRA, mat. 353.616, foi colocada à disposição do 3º Ofício da Família
e das Sucessões da Comarca de Santos, cessado afastamento anterior, a partir de 07.02.25, bem como cessadas eventuais
autorizações para realizar teletrabalho nos termos do Cap. II da Resolução nº 850/2021, e não como constou.
De 05.03.25:
Exonerando ALEX RANGEL FERREIRA DE CARVALHO, mat. 130.579-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº
1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa,
em comissão, junto à SJ 5.5, a partir de 05/03/202. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando da SJ 5.3 como posto de trabalho do Sr. ALEX RANGEL FERREIRA DE CARVALHO, mat. 130.579-A, cessada
a designação anterior, a partir de 05/03/2025;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º