Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...

Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Alterando SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE, mat. 130.288-A, como Supervisora de Serviço, em comissão, para a SJ 5.5,
ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir
de 05/03/2025;
Exonerando CRISTINA GUILHERME DE ALMEIDA, mat. 360.522-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à SJ 5.6.1, a partir de 05/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando CRISTINA GUILHERME DE ALMEIDA, mat. 360.522-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Alex Rangel Ferreira de Carvalho (criado pela LC 485/86), junto à SJ 5.6, ficando a referida unidade como seu
posto de trabalho, cessadas a designação anterior e a autorização de teletrabalho, a partir de 05/03/2025;
Nomeando CRISTINA GUILHERME DE ALMEIDA, mat. 360.522-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço,
decorrente da exoneração de Alex Rangel Ferreira de Carvalho (criado pela LC 485/86), junto à SJ 5.6, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH;
Designando CLEBER JOSE DA CRUZ, mat. 378.708-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Cristina Guilherme de Almeida (criado pela LC 318/83), junto à SJ 5.6.1, ficando a referida unidade
como posto de trabalho, cessada a designação anterior, a partir de 05/03/2025;
Nomeando CLEBER JOSE DA CRUZ, mat. 378.708-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Cristina Guilherme de Almeida (criado pela LC 318/83), junto à SJ 5.6.1, cessada a designação anterior, a partir
do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 05.03.24:
Tornando sem efeito parte do despacho de 12/02/2025, disponibilizado no DJE de 13/02/2025, que designou o Sr. ALEX
SANTANA, mat. 121.005-F, Coordenador, para responder cumulativamente pela supervisão da STI 3.3.2 e STI 3.3.3, a partir de
13/02/2025;
Designando JANAINA OLIVEIRA CONTIM, mat. 819.087-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Rita de Cassia Moraes Bassi (criado pela LC 520/87), junto à STI 3.3.2, a partir de 13/02/2025;
Nomeando JANAINA OLIVEIRA CONTIM, mat. 819.087-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Rita de Cassia Moraes Bassi (criado pela LC 520/87), junto à STI 3.3.2, cessada a designação anterior, a partir
do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando GUILHERME MARTINS LIMA, mat. 370.482-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração
de Sergio Alberto Colaço de Oliveira (criado pela Lei 3.948/83), junto à STI 3.3.3, a partir de 13/02/2025;
Nomeando. GUILHERME MARTINS LIMA, mat. 370.482-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Supervisor de Serviço, decorrente da
exoneração de Sergio Alberto Colaço de Oliveira (criado pela Lei 3.948/83), junto à STI 3.3.3, cessada a designação anterior, a
partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 05.03.25:
Exonerando, a pedido, RICARDO APARECIDO BORBOREMA, mat. 368.365, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1,
da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e
de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete do Juiz de 1º Grau da 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba –
UPJ (Dr. Carlos Eduardo Zanini Maciel), a partir de 27.02.2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA
SPRH;
Nomeando ANA CARLA GONCALVES FUZETTI, mat. 367.324, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga
decorrente da exoneração de Ricardo Aparecido Borborema (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1º Grau
da 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba – UPJ (Dr. Carlos Eduardo Zanini Maciel), a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 05.03.25:
Colocando GABRIELA GUILHERMITTI, mat. 372.942, à disposição do 1º Ofício Judicial da Comarca de Aparecida, a partir
da data de disponibilização no DJE, bem como cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da
Resolução n° 850/2021;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º