Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno ...
Termo de Cooperação Técnica nº 000.006/2025/CV
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Identificação
Assunto: Termo de Cooperação Técnica nº 000.006/2025/CV
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00071662
CONTRATO N° : 000.104/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SUPER ESTÁGIOS LTDA
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nclusão dos subitens 13.3 e 13.4, na Cláusula Décima Terceira, do Termo Inicial, e reajuste no valor do auxílio
transporte
ASSINATURA : 13/02/2025
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2023/00075777
CONTRATO N° : 000.306/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ZA ENGENHARIA SOLUÇÕES EM PROJETOS E OBRAS LTDA. ME
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste de 4,34%, com base na variação acumulada do índice IPOP/FIPE outubro/2023 a setembro/2024
ASSINATURA : 21/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 44.553,60
PROCESSO N° : 2021/00113483
CONTRATO N° : 000.066/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste dos valores de custeio, de 06/12/2024 a 05/12/2025, passando o valor por lançamento para R$ 0,15 e o
valor mínimo de repasse para R$ 86,90
ASSINATURA : 20/02/2025
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2025/3162
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.006/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência, subscrevo o Termo de Cooperação
Técnica nº 000.006/2025/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor e, como suplente, a Sra. Mônica Francisca da
Silva Barbosa, conforme indicado (fls. 02 e 39).
São Paulo, 19 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00003162
CONTRATO N° : 000.006/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de
Francisco Morato para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.
VIGÊNCIA : 05/03/2025 a 04/03/2030
ASSINATURA : 05/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3.1
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2022/00071662
CONTRATO N° : 000.104/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SUPER ESTÁGIOS LTDA
TERMO : 5º Termo Aditivo
OBJETO : I ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nclusão dos subitens 13.3 e 13.4, na Cláusula Décima Terceira, do Termo Inicial, e reajuste no valor do auxílio
transporte
ASSINATURA : 13/02/2025
APOSTILAS
PROCESSO N° : 2023/00075777
CONTRATO N° : 000.306/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : ZA ENGENHARIA SOLUÇÕES EM PROJETOS E OBRAS LTDA. ME
TERMO : 1ª Apostila
OBJETO : Reajuste de 4,34%, com base na variação acumulada do índice IPOP/FIPE outubro/2023 a setembro/2024
ASSINATURA : 21/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 44.553,60
PROCESSO N° : 2021/00113483
CONTRATO N° : 000.066/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A
TERMO : 2ª Apostila
OBJETO : Reajuste dos valores de custeio, de 06/12/2024 a 05/12/2025, passando o valor por lançamento para R$ 0,15 e o
valor mínimo de repasse para R$ 86,90
ASSINATURA : 20/02/2025
Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3
SERVIÇO DE CONVÊNIOS, PERMISSÕES DE USO E CONTRATOS DE ENERGIA ELÉTRICA - SAAB 6.3.1
SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE PERMISSÕES DE USO E CONVÊNIOS EM GERAL - SAAB 6.3.1.3
DESPACHOS
DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
PROCESSO Nº 2025/3162
INTERESSADO: STI - Secretaria de Tecnologia e Informação
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica nº 000.006/2025/CV
À vista do exposto, acolho o parecer elaborado pelo MM. Juiz Assessor da Presidência, subscrevo o Termo de Cooperação
Técnica nº 000.006/2025/CV e designo o Sr. Roberto Mendes Portela como gestor e, como suplente, a Sra. Mônica Francisca da
Silva Barbosa, conforme indicado (fls. 02 e 39).
São Paulo, 19 de fevereiro de 2025.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2025/00003162
CONTRATO N° : 000.006/2025/CV
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO
OBJETO : Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de
Francisco Morato para a integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em
meio eletrônico, visando o aprimoramento recíproco dos serviços.
VIGÊNCIA : 05/03/2025 a 04/03/2030
ASSINATURA : 05/03/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º