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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 10/2025
PROCESSO Nº 2024/130990 – ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município
de Tarumã da referida Comarca acerca da suposta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada em 04/07/2024, Livro
nº 113, páginas 141/142, na qual figura como outorgante Luiz Alves de Araújo, inscrito no CPF n° 031.***.***-50, como outorgado
Fernando Augusto Mesquita, inscrito no CPF n° 066.***.**06, conferindo poderes amplos e gerais para representa-lo judicialmente,
bem como para levantamento junto ao Banco do Brasil do depósito judicial 4700124048788, dos autos do processo nº 0005586-
35.2004.4.03.6183, do Juízo Federal da 10ª Vara Previdenciária de São Paulo, tendo em vista que terceiro, munido de
documentos falsos, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 11/2025
PROCESSO Nº 2024/118290 – APARECIDA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança do vendedor João Ferreira Diniz, inscrito
no CPF n° 887.***.***-72, em Contrato Particular de Compra e Venda, datado de 16/06/2006, no qual figura como comprador
Antônio Reinaldo Ferreira Diniz, inscrito no CPF n° 084.***.***-06, e que tem como objeto imóvel situado no município de
Aparecida, tendo em vista que o referido documento foi assinado por terceiros.
COMUNICADO CG Nº 12/2025
PROCESSO Nº 2023/126538 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado,
noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barão Geraldo, acerca
de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuída à referida unidade, da proprietária Paula
Coelho Borgatto, inscrita no CPF n° 368.***.***-02, em Autorização para Transferência de Moto Aquática, inscrição 405M2020002173,
datada de 28/09/2023, na qual figura como comprador Marcus Vinicius Marcovitch, inscrito no CPF n° 121.***.***-06, tendo em vista
o emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos seus padrões, além da reutilização ou falsificação de selo.
COMUNICADO CG Nº 13/2025
PROCESSO Nº 2024/10140 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude reconhecimentos de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito - Santa Efigênia – da referida Comarca, do vendedor Noberto Soares, inscrito no CPF nº
454.***.***-53, em Contrato de Compra e Venda de Terreno – Urbano, datado de 31/10/2023, no qual figuram como comprador
Ivanilda da Cunha Ribeiro, inscrita no CPF nº 264.***.***-09, e que tem por objeto um terreno localizado na rua Engenheiro
Aristide Romaro, na cidade de Mairiporã, mediante emprego de carimbo, etiqueta e sinal públicos fora dos padrões.
COMUNICADO CG Nº 14/2025
PROCESSO Nº 2024/154112 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 15º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da suposta fraude
em Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada pela referida Unidade, datada de 29/01/2024, livro 3508, página 209, na
qual figuram como outorgantes vendedores Aline Canova Falcão Costa, inscrita no CPF nº 224.***.***-80 e João Carlos Serra
Coelho Costa, inscrito no CPF nº 214.***.***-20, como outorgado comprador Florisvaldo Santos de Santana, inscrito no CPF nº
859.***.***-87, e que tem como objeto imóvel matriculado sob o nº 67454, junto ao Oficial de Registros de Imóveis de Indaiatuba,
mediante utilização de documentos falsos por terceiros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 10/2025
PROCESSO Nº 2024/130990 – ASSIS – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município
de Tarumã da referida Comarca acerca da suposta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocorrência de fraude em Procuração Pública lavrada em 04/07/2024, Livro
nº 113, páginas 141/142, na qual figura como outorgante Luiz Alves de Araújo, inscrito no CPF n° 031.***.***-50, como outorgado
Fernando Augusto Mesquita, inscrito no CPF n° 066.***.**06, conferindo poderes amplos e gerais para representa-lo judicialmente,
bem como para levantamento junto ao Banco do Brasil do depósito judicial 4700124048788, dos autos do processo nº 0005586-
35.2004.4.03.6183, do Juízo Federal da 10ª Vara Previdenciária de São Paulo, tendo em vista que terceiro, munido de
documentos falsos, passou-se pelo outorgante.
COMUNICADO CG Nº 11/2025
PROCESSO Nº 2024/118290 – APARECIDA – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por semelhança do vendedor João Ferreira Diniz, inscrito
no CPF n° 887.***.***-72, em Contrato Particular de Compra e Venda, datado de 16/06/2006, no qual figura como comprador
Antônio Reinaldo Ferreira Diniz, inscrito no CPF n° 084.***.***-06, e que tem como objeto imóvel situado no município de
Aparecida, tendo em vista que o referido documento foi assinado por terceiros.
COMUNICADO CG Nº 12/2025
PROCESSO Nº 2023/126538 – CAMPINAS – JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo supramencionado,
noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Barão Geraldo, acerca
de suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuída à referida unidade, da proprietária Paula
Coelho Borgatto, inscrita no CPF n° 368.***.***-02, em Autorização para Transferência de Moto Aquática, inscrição 405M2020002173,
datada de 28/09/2023, na qual figura como comprador Marcus Vinicius Marcovitch, inscrito no CPF n° 121.***.***-06, tendo em vista
o emprego de etiqueta, carimbo e sinal público fora dos seus padrões, além da reutilização ou falsificação de selo.
COMUNICADO CG Nº 13/2025
PROCESSO Nº 2024/10140 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a suposta ocorrência de fraude reconhecimentos de firma, atribuído ao Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais do 5º Subdistrito - Santa Efigênia – da referida Comarca, do vendedor Noberto Soares, inscrito no CPF nº
454.***.***-53, em Contrato de Compra e Venda de Terreno – Urbano, datado de 31/10/2023, no qual figuram como comprador
Ivanilda da Cunha Ribeiro, inscrita no CPF nº 264.***.***-09, e que tem por objeto um terreno localizado na rua Engenheiro
Aristide Romaro, na cidade de Mairiporã, mediante emprego de carimbo, etiqueta e sinal públicos fora dos padrões.
COMUNICADO CG Nº 14/2025
PROCESSO Nº 2024/154112 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 15º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, acerca da suposta fraude
em Escritura Pública de Compra e Venda, lavrada pela referida Unidade, datada de 29/01/2024, livro 3508, página 209, na
qual figuram como outorgantes vendedores Aline Canova Falcão Costa, inscrita no CPF nº 224.***.***-80 e João Carlos Serra
Coelho Costa, inscrito no CPF nº 214.***.***-20, como outorgado comprador Florisvaldo Santos de Santana, inscrito no CPF nº
859.***.***-87, e que tem como objeto imóvel matriculado sob o nº 67454, junto ao Oficial de Registros de Imóveis de Indaiatuba,
mediante utilização de documentos falsos por terceiros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º