Processo ativo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
FREIRE DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 171, caput do Código Penal, à pena de 1 ano, 4 meses e 10 dias
de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, no valor mínimo legal. E ABSOLVER o réu DIEGO SILVA SANTOS,
qualificado nos autos, das sanções art. 171 caput do Código Penal por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso
VII, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Código de Processo Penal.
Advogados(s): Lidia Tomazela (OAB 63823/SP), Rodrigo Falk Fragoso (OAB 291922/SP), João Pedro Gradim Fragoso (OAB
411574/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em
julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
11ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EDITAIS-08/01/2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
SANTOS, PROCESSO
FREIRE DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art. 171, caput do Código Penal, à pena de 1 ano, 4 meses e 10 dias
de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, no valor mínimo legal. E ABSOLVER o réu DIEGO SILVA SANTOS,
qualificado nos autos, das sanções art. 171 caput do Código Penal por insuficiência de provas, nos termos do artigo 386, inciso
VII, d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Código de Processo Penal.
Advogados(s): Lidia Tomazela (OAB 63823/SP), Rodrigo Falk Fragoso (OAB 291922/SP), João Pedro Gradim Fragoso (OAB
411574/SP) e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em
julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de janeiro de 2025.
11ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA PAZZETO MENEGHINE CONCEIÇÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS
EDITAIS-08/01/2025.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo (COVID-19), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SERGIO DE OLIVEIRA
SANTOS, PROCESSO