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Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
65 - JUNDIAÍ
161 - LENÇÓIS PAULISTA
68 - LORENA
180 - MARÍLIA
400 - MARÍLIA
339 - MAUÁ
153 - MIRANDÓPOLIS
72 - MIRASSOL
83 - PALMITAL
12 - PARAGUAÇU PAULISTA
88 - PEREIRA BARRETO
244 - PIRACICABA
94 - PIRAJU
261 - PIRAPOZINHO
96 - PIRASSUNUNGA
183 - RIBEIRÃO PIRES
382 - RIBEIRÃO PIRES
265 - RIBEIRÃO PRETO
305 - RIBEIRÃO PRETO
245 - RIO CLARO
116 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 156 - SANTO ANDRÉ
263 – SANTO ANDRÉ
307 - SANTO ANDRÉ
283 - SÃO BERNARDO DO CAMPO
121 - SÃO CARLOS
126 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
282 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
412 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
132 - SÃO SEBASTIÃO
134 - SERRA NEGRA
137 - SOROCABA
343 - SOROCABA
356 - SOROCABA
416 - TABOÃO DA SERRA
236 - TAQUARITUBA
140 - TATUÍ
407 - TAUBATÉ
175 - TUPI PAULISTA
229 - VARGEM GRANDE DO SUL
345 – VINHEDO
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico a ser preenchido pelo interessado. As orientações,
assim como o formulário, encontram-se disponíveis no portal do TRE/SP (www.tre-sp.jus.br), no menu Institucional > Conheça o
TRE-SP > Inscrição para juiz eleitoral, ou diretamente no endereço eletrônico https://www.tre-sp.jus.br/institucional/conheca-o-
tre-sp/inscricao-para-juiz-eleitoral.
Ressaltamos que os(as) magistrados(as) designados(as) para assumir as Zonas 23ªZE – Bauru, 206ªZE – Caraguatatuba,
278ªZE – Guarulhos, 400ªZE – Marília e 356ªZE – Sorocaba, também atuarão como Juízes(as) das Garantias, conforme
Resolução TRE/SP nº 645/2024, alterada pela Resolução TRE/SP nº 648/2024.
Consigna-se, por fim, que nos anos em que houver eleições, os(as) magistrados(as) designados(as) para a função eleitoral
não poderão usufruir férias ou quaisquer afastamentos, em razão dos trabalhos relacionados ao pleito, no período de 15/07
até o início do recesso, para eleições municipais, ou até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno (se houver), para eleições
gerais, nos termos da Resolução TRE/SP nº 483/2019, alterada pela Resolução TRE/SP nº 486/2019.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
SILMAR FERNANDES
Presidente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO
COMUNICADO Nº 333/2025
(CPA 2020/50570)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados e Senhoras Magistradas,
Dirigentes, Servidores e Servidoras das Unidades Judiciais e das Secretarias, Membros do Ministério Público, Defensoria
Pública, Procuradoria Geral do Estado, Advogados e Advogadas que, a partir de 09/12/2024, foi desocupado o prédio situado
na Rua Samuel Neves, 1773 - Piracicaba/SP, não havendo mais setores desta Egrégia Corte no referido endereço.
COMUNICA, ainda, que as unidades do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários da Comarca
de Piracicaba estão atendendo de forma remota.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
65 - JUNDIAÍ
161 - LENÇÓIS PAULISTA
68 - LORENA
180 - MARÍLIA
400 - MARÍLIA
339 - MAUÁ
153 - MIRANDÓPOLIS
72 - MIRASSOL
83 - PALMITAL
12 - PARAGUAÇU PAULISTA
88 - PEREIRA BARRETO
244 - PIRACICABA
94 - PIRAJU
261 - PIRAPOZINHO
96 - PIRASSUNUNGA
183 - RIBEIRÃO PIRES
382 - RIBEIRÃO PIRES
265 - RIBEIRÃO PRETO
305 - RIBEIRÃO PRETO
245 - RIO CLARO
116 - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 156 - SANTO ANDRÉ
263 – SANTO ANDRÉ
307 - SANTO ANDRÉ
283 - SÃO BERNARDO DO CAMPO
121 - SÃO CARLOS
126 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
282 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
412 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
132 - SÃO SEBASTIÃO
134 - SERRA NEGRA
137 - SOROCABA
343 - SOROCABA
356 - SOROCABA
416 - TABOÃO DA SERRA
236 - TAQUARITUBA
140 - TATUÍ
407 - TAUBATÉ
175 - TUPI PAULISTA
229 - VARGEM GRANDE DO SUL
345 – VINHEDO
As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico a ser preenchido pelo interessado. As orientações,
assim como o formulário, encontram-se disponíveis no portal do TRE/SP (www.tre-sp.jus.br), no menu Institucional > Conheça o
TRE-SP > Inscrição para juiz eleitoral, ou diretamente no endereço eletrônico https://www.tre-sp.jus.br/institucional/conheca-o-
tre-sp/inscricao-para-juiz-eleitoral.
Ressaltamos que os(as) magistrados(as) designados(as) para assumir as Zonas 23ªZE – Bauru, 206ªZE – Caraguatatuba,
278ªZE – Guarulhos, 400ªZE – Marília e 356ªZE – Sorocaba, também atuarão como Juízes(as) das Garantias, conforme
Resolução TRE/SP nº 645/2024, alterada pela Resolução TRE/SP nº 648/2024.
Consigna-se, por fim, que nos anos em que houver eleições, os(as) magistrados(as) designados(as) para a função eleitoral
não poderão usufruir férias ou quaisquer afastamentos, em razão dos trabalhos relacionados ao pleito, no período de 15/07
até o início do recesso, para eleições municipais, ou até cinco dias após o pleito, em 1º ou 2º turno (se houver), para eleições
gerais, nos termos da Resolução TRE/SP nº 483/2019, alterada pela Resolução TRE/SP nº 486/2019.
São Paulo, data da assinatura eletrônica.
SILMAR FERNANDES
Presidente
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO
COMUNICADO Nº 333/2025
(CPA 2020/50570)
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados e Senhoras Magistradas,
Dirigentes, Servidores e Servidoras das Unidades Judiciais e das Secretarias, Membros do Ministério Público, Defensoria
Pública, Procuradoria Geral do Estado, Advogados e Advogadas que, a partir de 09/12/2024, foi desocupado o prédio situado
na Rua Samuel Neves, 1773 - Piracicaba/SP, não havendo mais setores desta Egrégia Corte no referido endereço.
COMUNICA, ainda, que as unidades do Serviço de Atendimento Psicossocial aos Magistrados e Funcionários da Comarca
de Piracicaba estão atendendo de forma remota.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º