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Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Ca...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARCUS VINICIUS
LELIS HENRIQUE DA SILVA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NATIANE KIOKO
YAMANAKA DE AVILA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). REBECA FIGUEIRA
DE MELLO LUZ FERREIRA, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUIZ
RICARDO DANIEL AUGUSTO, disponibilizada no DJe de 21.06.2024, publicação em 24.06.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS.
Subseção VII - Editais e Recursos de Concursos/Provas Seletivas
EDITAL Nº 01/2025 – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
Analista de Sistemas Judiciário para a Comarca de São Paulo - Capital (1ª Região Administrativa Judiciária)
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno
dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de concurso público para
provimento de 50 (cinquenta) cargos de ANALISTA DE SISTEMAS JUDICIÁRIO, referência “7”, grau “A” – Nível I, da Escala de
Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do SQC – III, do Quadro do Tribunal de
Justiça, para a Comarca de São Paulo (Capital), sendo que as provas serão aplicadas na Comarca de São Paulo (Capital) -
Sede da 1ª Região Administrativa Judiciária.
DISPOSIÇÕES GERAIS
SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar e executar tarefas que envolvam a função de desenvolvimento de
sistemas, quanto à elaboração, modificação, teste e documentação de programas e de sistemas de informação.
Presidente da Comissão Examinadora do Concurso: Dr. Fernando Antônio Tasso, Juiz de Direito e Diretor da 1ª Região
Administrativa Judiciária – Comarca sede: São Paulo (Capital).
QUADRO DE VAGAS
DESTINAÇÃO DAS VAGAS
VAGAS EM LISTA ESPECIAL LISTA LISTA
RAJ COMARCA LISTA
CONCURSO (PESSOAS COM CANDIDATOS CANDIDATOS
GERAL
DEFICIÊNCIA) NEGROS INDÍGENAS
SÃO PAULO
1ª 50 35 3 10 2
(Capital)
O provimento dos cargos ocorrerá segundo a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária existente, observando
que:
a) a reserva legal às pessoas com deficiência – 5% (cinco por cento) dos cargos (Lei Complementar n.º 683 de 18/09/1992
e Lei Complementar n.º 932 de 08/11/2002 com as alterações posteriores);
b) a reserva legal aos candidatos negros – 20% (vinte por cento) dos cargos, nos termos do disposto na Lei 12.990/2014 e
Resolução TJSP n.º 719/2015 com as alterações posteriores;
c) a reserva legal aos candidatos indígenas – 3% (três por cento) dos cargos (Resolução TJSP n.º 922 de 11/04/2024);
d) o disposto na Portaria TJSP n.º 9.480/2017, disponibilizada no DJE de 7/12/2017, com as alterações posteriores.
COMPOSIÇÃO DAS LISTAS CLASSIFICATÓRIAS
As listas classificatórias finais serão compostas apenas pelo número de candidatos(as) habilitados(as) e com melhor
classificação, nos termos do disposto nos Capítulos XI e XVI do presente edital.
I - DA ABERTURA DO CONCURSO
1. Estarão abertas no período de 11.02.2025 a 18.03.2025, as inscrições para o Concurso Público de que trata o presente
edital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). MARCUS VINICIUS
LELIS HENRIQUE DA SILVA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 2º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresent ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). NATIANE KIOKO
YAMANAKA DE AVILA, disponibilizada no DJe de 30.01.2025, publicação em 31.01.2025, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 8º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ.
Tornando sem efeito, em face da declaração de desistência apresentada, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). REBECA FIGUEIRA
DE MELLO LUZ FERREIRA, disponibilizada no DJe de 17.12.2024, publicação em 18.12.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 6º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS.
Tornando sem efeito, por não atender ao disposto no item V do artigo 47 da Lei nº 10.261/68, a NOMEAÇÃO do(a) Sr(a). LUIZ
RICARDO DANIEL AUGUSTO, disponibilizada no DJe de 21.06.2024, publicação em 24.06.2024, para o cargo de ESCREVENTE
TÉCNICO JUDICIÁRIO junto ao 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SANTOS.
Subseção VII - Editais e Recursos de Concursos/Provas Seletivas
EDITAL Nº 01/2025 – ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
Analista de Sistemas Judiciário para a Comarca de São Paulo - Capital (1ª Região Administrativa Judiciária)
O Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
considerando o contrato celebrado com a Fundação para o Vestibular da UNESP - VUNESP e os termos do Regulamento Interno
dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, FAZ SABER que autorizou a abertura de concurso público para
provimento de 50 (cinquenta) cargos de ANALISTA DE SISTEMAS JUDICIÁRIO, referência “7”, grau “A” – Nível I, da Escala de
Vencimentos – Cargos Efetivos – Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do SQC – III, do Quadro do Tribunal de
Justiça, para a Comarca de São Paulo (Capital), sendo que as provas serão aplicadas na Comarca de São Paulo (Capital) -
Sede da 1ª Região Administrativa Judiciária.
DISPOSIÇÕES GERAIS
SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES: planejar, organizar e executar tarefas que envolvam a função de desenvolvimento de
sistemas, quanto à elaboração, modificação, teste e documentação de programas e de sistemas de informação.
Presidente da Comissão Examinadora do Concurso: Dr. Fernando Antônio Tasso, Juiz de Direito e Diretor da 1ª Região
Administrativa Judiciária – Comarca sede: São Paulo (Capital).
QUADRO DE VAGAS
DESTINAÇÃO DAS VAGAS
VAGAS EM LISTA ESPECIAL LISTA LISTA
RAJ COMARCA LISTA
CONCURSO (PESSOAS COM CANDIDATOS CANDIDATOS
GERAL
DEFICIÊNCIA) NEGROS INDÍGENAS
SÃO PAULO
1ª 50 35 3 10 2
(Capital)
O provimento dos cargos ocorrerá segundo a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária existente, observando
que:
a) a reserva legal às pessoas com deficiência – 5% (cinco por cento) dos cargos (Lei Complementar n.º 683 de 18/09/1992
e Lei Complementar n.º 932 de 08/11/2002 com as alterações posteriores);
b) a reserva legal aos candidatos negros – 20% (vinte por cento) dos cargos, nos termos do disposto na Lei 12.990/2014 e
Resolução TJSP n.º 719/2015 com as alterações posteriores;
c) a reserva legal aos candidatos indígenas – 3% (três por cento) dos cargos (Resolução TJSP n.º 922 de 11/04/2024);
d) o disposto na Portaria TJSP n.º 9.480/2017, disponibilizada no DJE de 7/12/2017, com as alterações posteriores.
COMPOSIÇÃO DAS LISTAS CLASSIFICATÓRIAS
As listas classificatórias finais serão compostas apenas pelo número de candidatos(as) habilitados(as) e com melhor
classificação, nos termos do disposto nos Capítulos XI e XVI do presente edital.
I - DA ABERTURA DO CONCURSO
1. Estarão abertas no período de 11.02.2025 a 18.03.2025, as inscrições para o Concurso Público de que trata o presente
edital.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º