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Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 06.03.25:
Colocando JOSIANE DACOME, mat. 366.470-A, Assistente Social Judiciário, à disposição da Vara do Júri, Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 07.03.25:
Designando a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 9ª a 12ª
Varas Criminais do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro Central da Comarca da Capital como posto de trabalho de FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES
RIBEIRO, mat. 380.458-A, e o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 12ª Vara Criminal - Capital - UPJ como posto de trabalho
de PRISCILA FABIANI DA SILVA, mat. 379.846-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas as designações
anteriores.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.03.25:
Colocando SAMUEL RODRIGUES, mat. 364.740-A, e ALLINE MIRANDA DE OLIVEIRA, mat. 819.955-A, à disposição da
SGS, ficando cessado afastamento anterior de ALLINE MIRANDA DE OLIVEIRA, e cessadas as autorizações para teletrabalho
de ambos.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.03.25:
Designando THIAGO TEIXEIRA, mat. 368.018-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração
de Regina Soares Gonçalves (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a
partir de 20/02/2025;
Nomeando THIAGO TEIXEIRA, mat. 368.018-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Regina Soares Gonçalves (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Fazenda Pública
- Capital, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Exonerando OESLEI MAESTRELLO DA SILVA, mat. 365.180-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 1º Ofício Criminal da Comarca de Fernandópolis, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MATEUS DE JESUS SIMAO SARAIVA, mat. 373.037-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário, decorrente da exoneração de Oeslei Maestrello da Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual II do 1º
Ofício Criminal da Comarca de Fernandópolis, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação, salientando que
sua reposição junto ao Ofício Judicial da Comarca de General Salgado foi efetuada com a designação de MARCIA CARVALHO
DE OLIVEIRA;
Nomeando MATEUS DE JESUS SIMAO SARAIVA, mat. 373.037-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Oeslei Maestrello da Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual II do 1º Ofício
Criminal da Comarca de Fernandópolis, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Exonerando MARCOS VOLTARELI DO MONTE, mat. 318.628-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em
comissão, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Martinópolis, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando MARCOS VOLTARELI DO MONTE, mat. 318.628-A, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Ferraz de
Vasconcelos, cessado o afastamento anterior, a partir da publicação;
Designando ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA, mat. 317.529-A, em caráter provisório, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor
de Serviço, decorrente da exoneração de Marcos Voltareli do Monte (criado pela LC 412/85), junto ao Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Martinópolis, a partir da publicação.
De 06.03.25:
Exonerando NATHALIA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 363.101-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de Osasco, a partir
de 05/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 06.03.25:
Colocando JOSIANE DACOME, mat. 366.470-A, Assistente Social Judiciário, à disposição da Vara do Júri, Execuções
Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Americana, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
De 07.03.25:
Designando a Equipe de Cumprimento de Processos Digitais da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 9ª a 12ª
Varas Criminais do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Foro Central da Comarca da Capital como posto de trabalho de FERNANDA DE ALMEIDA FERNANDES
RIBEIRO, mat. 380.458-A, e o Gabinete II do(a) Juiz(a) de 1º Grau da 12ª Vara Criminal - Capital - UPJ como posto de trabalho
de PRISCILA FABIANI DA SILVA, mat. 379.846-A, ambos Escreventes Técnicos Judiciários, ficando cessadas as designações
anteriores.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.03.25:
Colocando SAMUEL RODRIGUES, mat. 364.740-A, e ALLINE MIRANDA DE OLIVEIRA, mat. 819.955-A, à disposição da
SGS, ficando cessado afastamento anterior de ALLINE MIRANDA DE OLIVEIRA, e cessadas as autorizações para teletrabalho
de ambos.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 06.03.25:
Designando THIAGO TEIXEIRA, mat. 368.018-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo
1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração
de Regina Soares Gonçalves (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Fazenda Pública - Capital, a
partir de 20/02/2025;
Nomeando THIAGO TEIXEIRA, mat. 368.018-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com
o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Regina Soares Gonçalves (criado pela LC 318/83), junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Fazenda Pública
- Capital, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Exonerando OESLEI MAESTRELLO DA SILVA, mat. 365.180-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Processual II do 1º Ofício Criminal da Comarca de Fernandópolis, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando MATEUS DE JESUS SIMAO SARAIVA, mat. 373.037-A, em caráter excepcional, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário, decorrente da exoneração de Oeslei Maestrello da Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual II do 1º
Ofício Criminal da Comarca de Fernandópolis, ficando à disposição da referida unidade, a partir da publicação, salientando que
sua reposição junto ao Ofício Judicial da Comarca de General Salgado foi efetuada com a designação de MARCIA CARVALHO
DE OLIVEIRA;
Nomeando MATEUS DE JESUS SIMAO SARAIVA, mat. 373.037-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Oeslei Maestrello da Silva (criado pela Lei 6.395/89), junto à Seção Processual II do 1º Ofício
Criminal da Comarca de Fernandópolis, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Exonerando MARCOS VOLTARELI DO MONTE, mat. 318.628-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em
comissão, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Martinópolis, a partir da publicação. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando MARCOS VOLTARELI DO MONTE, mat. 318.628-A, à disposição do 2º Ofício Judicial da Comarca de Ferraz de
Vasconcelos, cessado o afastamento anterior, a partir da publicação;
Designando ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA, mat. 317.529-A, em caráter provisório, nos termos do artigo 81 da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Supervisor
de Serviço, decorrente da exoneração de Marcos Voltareli do Monte (criado pela LC 412/85), junto ao Juizado Especial Cível e
Criminal da Comarca de Martinópolis, a partir da publicação.
De 06.03.25:
Exonerando NATHALIA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 363.101-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em
comissão, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de Osasco, a partir
de 05/03/2025. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º