Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...

Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Designando NATHALIA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 363.101-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração de
Sandra Regina de Sousa (criado pela Lei 14.457/11), junto ao Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de Osasco, a partir
de 05/03/2025;
Nomeando ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NATHALIA DE SOUZA OLIVEIRA, mat. 363.101-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente
da exoneração de Sandra Regina de Sousa (criado pela Lei 14.457/11), junto ao Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de
Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÃO SER OBSERVADOS O
COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando DENISE LANCAS TEIXEIRA CAMACHO, mat. 806.291-F, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente
da exoneração de Nathalia de Souza Oliveira (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do
Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de Osasco, a partir de 05/03/2025;
Nomeando DENISE LANCAS TEIXEIRA CAMACHO, mat. 806.291-F, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário, decorrente da exoneração de Nathalia de Souza Oliveira (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Administrativa e de
Recolhimentos do Serviço Anexo das Fazendas I da Comarca de Osasco, cessada a designação anterior, a partir do início de
exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Nomeando RAMIS HENRIQUE ORTI RADUAN, mat. 368.362, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
na vaga decorrente da exoneração de Lucas de Areia Menezes (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz de 1ª
Instância - Dr. Vinicius Garcia Ferraz, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão, cessadas eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 06.03.25:
Nomeando ANA PAULA AMORIM LEITE, mat. 354.964, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na vaga decorrente
da exoneração de Vanilda Carvalho de Almeida (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete da Juíza de 1ª Instância - Dra.
Taiana Josviak D´Avila, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo, cessadas eventuais
autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da mesma data. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.03.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, NICOLE BREDA RODRIGUES, mat. 375.406, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e Assistente
Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Leila Andrade Curto, a partir de 10.03.25.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 07.03.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, LETICIA GUARNIERI, mat. 371.505, dos cargos de Escrevente Técnico Judiciário e Assistente
Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Renata Mahalem da Silva Teles, a partir de
10.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 07.03.25:
Exonerando, a pedido, nos termos artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar nº 195/78, FELIPE GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA, mat. 361.048, dos cargos de Escrevente Técnico
Judiciário e Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete da Juíza de 1ª Instância – Dra. Érica Pereira de Sousa,
a partir de 10.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH.
De 06.03.25:
Exonerando MARIA LUISA DE AZEVEDO PIRES BARRETO FONSECA, mat. 363.738-A, nos termos do artigo 58, inciso I,
§ 1º, nº 2, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que
ocupa, em comissão, no Gabinete de Trabalho do Desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, ficando mantido o referido
Gabinete como seu posto de trabalho na condição de Escrevente Técnico Judiciário, a partir de 10/03/2025. DEVERÁ SER
OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Nomeando SOFIA GONZAGA MENEZES MARTINS, mat. 372.175-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente Jurídico,
decorrente da exoneração de Maria Luisa de Azevedo Pires Barreto Fonseca (criado pela Lei 13870/2009), junto ao Gabinete
de Trabalho do Desembargador José Manoel Ribeiro de Paula. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º