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Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 07.03.25:
Exonerando JONY DUQUE, mat. 365.093-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão, junto ao
Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SPRH;
Designando LUANE REIS, mat. 371.659-A, em caráter provisório, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração
de Jony Duque (criado pela Lei 14.457/11), junto ao Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da
disponibilização no DJE, ficando mantida no cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual, pelo qual deverá
responder cumulativamente, a partir da mesma data, vedada a substituição eventual;
Cessando a designação de LUANE REIS, mat. 371.659-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao Serviço Anexo
das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da disponibilização no DJE;
Designando MURILLO CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 374.409-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao
Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.03.25:
Exonerando TATIANA BESSA DOS SANTOS TOSIN, mat. 361.169, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 23ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Valeria Longobardi), a partir de
10.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de TATIANA BESSA DOS SANTOS TOSIN, mat. 361.169, cessados afastamento
e designação anteriores, a partir de 10.03.25.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.03.2025:
Processo nº: 2152/2021 – 23ª CJ – Botucatu (sede)
Retificando em parte o despacho de 05.02.2025, disponibilizado no DJE de 07.02.2025, para constar que a 34º colocada da
Lista Geral, Sra. LAIS BIANCHONI MANOEL, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no 2º Ofício
Judicial da Comarca de São Manuel, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Marco Antonio
Luiz (criado pela LC 412/1985), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 32º colocado da Lista Geral e não no Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de São Manuel, para repor a futura saída de Maximiana Helena de Oliveira Molina, como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ
– SQC – III, o classificado em 64º lugar da Lista Geral, ALLAN MARINHO DE ASSIS, decorrente da aposentadoria de Marli
Bracarotto Marques, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de São Bernardo do Campo, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da
53ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Angelica Oliveira Nobre.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
68º - ALESSANDRA GOUVEIA DOS SANTOS, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Eric Scheiner Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 63º
colocado da Lista Geral e para repor a saída de Carlos Eduardo Karay;
69º - EVAIR DOS REIS BATISTA, Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Debora Souza Xavier (criado pela Lei 4289/1984).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 07.03.25:
Exonerando JONY DUQUE, mat. 365.093-A, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 1, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenador que ocupa, em comissão, junto ao
Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SPRH;
Designando LUANE REIS, mat. 371.659-A, em caráter provisório, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração
de Jony Duque (criado pela Lei 14.457/11), junto ao Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da
disponibilização no DJE, ficando mantida no cargo de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual, pelo qual deverá
responder cumulativamente, a partir da mesma data, vedada a substituição eventual;
Cessando a designação de LUANE REIS, mat. 371.659-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao Serviço Anexo
das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da disponibilização no DJE;
Designando MURILLO CAVALCANTI DOS SANTOS, mat. 374.409-A, para exercer as funções de Oficial Maior junto ao
Serviço Anexo das Fazendas II da Comarca de Guarulhos, a partir da disponibilização no DJE.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 07.03.25:
Exonerando TATIANA BESSA DOS SANTOS TOSIN, mat. 361.169, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete II do Juiz de 1º Grau da 23ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Valeria Longobardi), a partir de
10.03.25. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SGP como posto de trabalho de TATIANA BESSA DOS SANTOS TOSIN, mat. 361.169, cessados afastamento
e designação anteriores, a partir de 10.03.25.
DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA DE 07.03.2025:
Processo nº: 2152/2021 – 23ª CJ – Botucatu (sede)
Retificando em parte o despacho de 05.02.2025, disponibilizado no DJE de 07.02.2025, para constar que a 34º colocada da
Lista Geral, Sra. LAIS BIANCHONI MANOEL, foi nomeada para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, no 2º Ofício
Judicial da Comarca de São Manuel, no interesse da administração pública, decorrente de aposentadoria de Marco Antonio
Luiz (criado pela LC 412/1985), em reposição a nomeação tornada sem efeito do 32º colocado da Lista Geral e não no Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de São Manuel, para repor a futura saída de Maximiana Helena de Oliveira Molina, como
constou.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1500/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São Bernardo do Campo, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ
– SQC – III, o classificado em 64º lugar da Lista Geral, ALLAN MARINHO DE ASSIS, decorrente da aposentadoria de Marli
Bracarotto Marques, transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Comarca de São Bernardo do Campo, no interesse da administração pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da
53ª colocada da Lista Geral e para repor a saída de Angelica Oliveira Nobre.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1502/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 03ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Santo André, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTO ANDRÉ
68º - ALESSANDRA GOUVEIA DOS SANTOS, 8º Ofício Cível, no interesse da administração pública, decorrente de
exoneração de Eric Scheiner Nakamura (criado pela Lei 4289/1984), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 63º
colocado da Lista Geral e para repor a saída de Carlos Eduardo Karay;
69º - EVAIR DOS REIS BATISTA, Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, decorrente de aposentadoria de Debora Souza Xavier (criado pela Lei 4289/1984).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º