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Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA
43º - ALINE FERNANDES DA COSTA TORTOL, decorrente de aposentadoria de Maria Jose Scalisse de Matos, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública;
COMARCA DE BARRETOS
44º - IZZAMARY SPINDOLA FARIAS AUGUSTO, decorrente de aposentadoria de Angela de Paula Menezes Fabricio,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública;
45º - EVANDRO BRIANEZ FORESTO, decorrente de aposentadoria de Fernando de Souza Teixeira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL
104º - DANIELLI OLIVEIRA BARBERO, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Abner Rafael de Souza (criado pela Lei 11542/2003);
COMARCA DE PAULO DE FARIA
105º - PATRICIA AMARAL MASUNO DA SILVA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Marcia de Souza Guedes (criado pela Lei 6395/1989), em reposição a nomeação tornada sem efeito da 103ª
colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
57º - FABRICIO AUGUSTO DE SOUSA NASCIMENTO, decorrente da aposentadoria de Eliane Cristina Santamaria
Chicolet, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da
administração pública, ficando à disposição do gabinete de trabalho do Desembargador Tasso Duarte de Melo, a partir do início
de exercício;
58º - PAMELA STEFANY SAMPAIO QUEIROZ, decorrente da aposentadoria de Marlene Rosa de Oliveira Zacarias,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 46ª colocada da Lista Geral.
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/1992, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ROSANA RIBEIRO
SILVA, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, decorrente de aposentadoria de Roseli Aparecida Seifetin Xavier
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, no interesse da
administração pública, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 67º lugar da Lista Geral, NATHALIA LAMON LOPES, na Diretoria de Serviço de Administração Geral do
Fórum da Comarca de Poá, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Elenice Siqueira da Silva
(criado pela Lei 3948/1983).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 2187/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 14ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Barretos, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MONTE AZUL PAULISTA
43º - ALINE FERNANDES DA COSTA TORTOL, decorrente de aposentadoria de Maria Jose Scalisse de Matos, transformado
pela LC 1111/2010 e fixado no Ofício Judicial, no interesse da administração pública;
COMARCA DE BARRETOS
44º - IZZAMARY SPINDOLA FARIAS AUGUSTO, decorrente de aposentadoria de Angela de Paula Menezes Fabricio,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no 2º Ofício Criminal, no interesse da administração pública;
45º - EVANDRO BRIANEZ FORESTO, decorrente de aposentadoria de Fernando de Souza Teixeira, transformado pela LC
1111/2010 e fixado no Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 2189/2021 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 16ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de São José do Rio Preto, homologado em 21.03.2023 e válido até 20.03.2025, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ –
SQC – III, as classificadas abaixo relacionadas da Lista Geral, destinadas às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MONTE APRAZÍVEL
104º - DANIELLI OLIVEIRA BARBERO, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no interesse da administração
pública, decorrente de exoneração de Abner Rafael de Souza (criado pela Lei 11542/2003);
COMARCA DE PAULO DE FARIA
105º - PATRICIA AMARAL MASUNO DA SILVA, Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente da
aposentadoria de Marcia de Souza Guedes (criado pela Lei 6395/1989), em reposição a nomeação tornada sem efeito da 103ª
colocada da Lista Geral.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 44ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC
– III, os classificados abaixo relacionados da Lista Geral, destinados às unidades a seguir indicadas, ficando exonerados/
dispensados aqueles já servidores/funcionários, a partir do início de exercício no novo cargo:
COMARCA DE GUARULHOS
57º - FABRICIO AUGUSTO DE SOUSA NASCIMENTO, decorrente da aposentadoria de Eliane Cristina Santamaria
Chicolet, transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da
administração pública, ficando à disposição do gabinete de trabalho do Desembargador Tasso Duarte de Melo, a partir do início
de exercício;
58º - PAMELA STEFANY SAMPAIO QUEIROZ, decorrente da aposentadoria de Marlene Rosa de Oliveira Zacarias,
transformado pela LC 1111/2010 e fixado na Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum, no interesse da administração
pública, em reposição à nomeação tornada sem efeito da 46ª colocada da Lista Geral.
Processo nº: 1504/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78 e da Lei Complementar nº 683/1992, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a
44ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Guarulhos, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de
Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, a classificada em 2º lugar da Lista de Pessoas com Deficiência, ROSANA RIBEIRO
SILVA, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário, decorrente de aposentadoria de Roseli Aparecida Seifetin Xavier
transformado pela LC 1111/2010 e fixado no Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Santa Isabel, no interesse da
administração pública, ficando exonerada do cargo que ocupa a partir do início de exercício no novo cargo.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, em virtude de aprovação em concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca
de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e válido até 19.03.2026, para ocupar cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III,
a classificada em 67º lugar da Lista Geral, NATHALIA LAMON LOPES, na Diretoria de Serviço de Administração Geral do
Fórum da Comarca de Poá, no interesse da administração pública, decorrente da aposentadoria de Elenice Siqueira da Silva
(criado pela Lei 3948/1983).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º