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Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e
válido até 19.03.2026, para o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista
de Candidatos Negros, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
19º- JEFERSON SANTOS DA SILVA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Luzeni Barbosa de Azevedo (criado pela Lei 1508/1977), em reposição à nomeação tornada sem efeito da
16ª colocada da Lista de Candidatos Negros;
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
20º- RAQUEL BISPO GARCIA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Henrique Martes de Oliveira (criado pela Lei 3948/1983), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 15º colocado da Lista
de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Arihane de Moraes e Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 2596/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 31.07.2024 e
válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos
Negros, FERNANDO SOUZA EVANGELISTA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de
Diadema, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Isabel Maria Andrade Salmeron (criado pela Lei
10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da Lista Geral e em razão do esgotamento da Lista
Geral.
DESPACHO DA E. CORREGEDORIA
De 06.03.25:
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de ADEMIR FANTINELLI, mat. 98.337-A, Oficial de Justiça, na Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ourinhos, em feitos de outra natureza, pelo prazo de 6
(seis) meses, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78.
De 06.03.25:
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de VALTENCIR SAHU DA SILVA, matrícula 318.442-A, Oficial de Justiça,
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Prudente, em feitos de outra
natureza, a partir de 29.01.25 e até a data da publicação, nos termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78;
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de VALTENCIR SAHU DA SILVA, matrícula 318.442-A, Oficial de Justiça,
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Prudente, em feitos de outra
natureza, a partir da publicação e pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26/02/2025:
Nomeando ALESSANDRO MARCELO VERDEIRO, mat. 354.199-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Fabiane Catanho Lopes Nino (criado pela Lei 11.542/03), junto à Seção Processual II do 2º Ofício
Cível da Comarca de Ibitinga, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 07/03/2025:
Exoneração de JESSICA EDUARDA EGREJA SALVADOR, mat. 377.618, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Bruno Rocha Julio, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Jacupiranga como posto de trabalho de JESSICA EDUARDA EGREJA
SALVADOR, mat. 377.618, cessados afastamento e designação anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeação de WILLIAN BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, mat. 379.265, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Jessica Eduarda Egreja Salvador (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz
de 1ª Instância - Dr. Bruno Rocha Julio, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo nº: 1505/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da
Lei Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em
concurso público realizado para a 45ª Circunscrição Judiciária – Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 20.03.2024 e
válido até 19.03.2026, para o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cuparem cargo de Escrevente Técnico Judiciário, referência “5”, Grau “A”, Nível I, da Escala de
Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, os classificados abaixo relacionados da Lista
de Candidatos Negros, destinados às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
19º- JEFERSON SANTOS DA SILVA, Juizado Especial Cível e Criminal, no interesse da administração pública, decorrente
de aposentadoria de Luzeni Barbosa de Azevedo (criado pela Lei 1508/1977), em reposição à nomeação tornada sem efeito da
16ª colocada da Lista de Candidatos Negros;
COMARCA DE FERRAZ DE VASCONCELOS
20º- RAQUEL BISPO GARCIA, 2º Ofício Judicial, no interesse da administração pública, decorrente de exoneração de
Henrique Martes de Oliveira (criado pela Lei 3948/1983), em reposição à nomeação tornada sem efeito do 15º colocado da Lista
de Candidatos Negros e para repor a futura saída de Arihane de Moraes e Silva.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA DE 07.03.2025
Processo nº: 2596/2023 – nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II da Lei Complementar 180/78, c.c. o artigo 1º da Lei
Complementar 195/78, Lei nº 12.990/2014 e Res. TJSP nº 719/2015 e suas alterações, em virtude de aprovação em concurso
público realizado para a 02ª Circunscrição Judiciária – Comarca de São Bernardo do Campo, homologado em 31.07.2024 e
válido até 30.07.2025, para ocupar cargo de Oficial de Justiça, referência “7”, Grau “A”, Nível I, da Escala de Vencimentos
Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 horas – QTJ – SQC – III, o classificado em 1º lugar da Lista de Candidatos
Negros, FERNANDO SOUZA EVANGELISTA, na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de
Diadema, no interesse da administração pública, decorrente de falecimento de Isabel Maria Andrade Salmeron (criado pela Lei
10001/1968), em reposição à nomeação tornada sem efeito da 2ª colocada da Lista Geral e em razão do esgotamento da Lista
Geral.
DESPACHO DA E. CORREGEDORIA
De 06.03.25:
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de ADEMIR FANTINELLI, mat. 98.337-A, Oficial de Justiça, na Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Ourinhos, em feitos de outra natureza, pelo prazo de 6
(seis) meses, a contar da data da publicação, nos termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78.
De 06.03.25:
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de VALTENCIR SAHU DA SILVA, matrícula 318.442-A, Oficial de Justiça,
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Prudente, em feitos de outra
natureza, a partir de 29.01.25 e até a data da publicação, nos termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78;
Autorizando a prestação de serviços cumulativos de VALTENCIR SAHU DA SILVA, matrícula 318.442-A, Oficial de Justiça,
na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Presidente Prudente, em feitos de outra
natureza, a partir da publicação e pelo período de 01 (um) ano, nos termos do artigo 3º, § 3º da Lei nº 1.906/78.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 26/02/2025:
Nomeando ALESSANDRO MARCELO VERDEIRO, mat. 354.199-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Fabiane Catanho Lopes Nino (criado pela Lei 11.542/03), junto à Seção Processual II do 2º Ofício
Cível da Comarca de Ibitinga, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 07/03/2025:
Exoneração de JESSICA EDUARDA EGREJA SALVADOR, mat. 377.618, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da
Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em
comissão, no Gabinete do Juiz de 1ª Instância – Dr. Bruno Rocha Julio, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando o 2º Ofício Judicial da Comarca de Jacupiranga como posto de trabalho de JESSICA EDUARDA EGREJA
SALVADOR, mat. 377.618, cessados afastamento e designação anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeação de WILLIAN BRUNO RODRIGUES DE SOUZA, mat. 379.265, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Jessica Eduarda Egreja Salvador (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete do Juiz
de 1ª Instância - Dr. Bruno Rocha Julio, ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º