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Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
de Gestão de Crédito (Custas), solução de arrecadação do Poder Judiciário, que controla e gerencia receitas com integração,
via Webservice, com sistemas judiciais, bem como permite a emissão, a consulta de guias de recolhimento e pagamento, além
de possibilitar que os débitos sejam passíveis de cobrança, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelo regime de empreitada por preço unitário, com vigência de 30 (trinta) meses, a contar da data estipulada
na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo Gestor do Contrato; b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 12.265.000,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e
Finanças (fl. 668 e 1195/1198); c) subscrever o Contrato nº 000.016/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE/SP; d) designar, como gestora, a servidora Juliana Santarossa Teixeira, e como sua
suplente, a servidora Fernanda Cardoso Simões Garcia, conforme indicado (fls. 04 e 60).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 06/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00104707
CONTRATO N° : 000.031/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MAYCON WALDYR DE OLIVEIRA - ME
OBJETO : Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender a 6ª Região Administrativa Judiciária - 6ª
RAJ - 13ª CJ (Araraquara, Américo Brasiliense, Borborema, Iacanga, Ibitinga, Itápolis e Matão) em Lote Único.
VIGÊNCIA : 06/03/2025 a 05/09/2027
VALOR : R$ 176.778,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90191/2024
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00165022
CONTRATO N° : 000.039/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Getontec Construtora Ltda
OBJETO : Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição de um registro
de ferro fundido de 4” na rede de hidrantes e substituição de 2 reservatórios de água potável de 6.000 litros sobre a laje aparente
da edificação, incluindo as respectivas conexões, e os teste de estanqueidade das instalações que sofreram intervenções, do
Fórum da Comarca de Itapevi
VIGÊNCIA : 11/03/2025 a 01/10/2025
VALOR : R$ 49.710,41
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação (Nos termos do inciso VIII, artigo 75 da Lei 14133/2021)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00012806
CONTRATO N° : 000.100/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11/06/2025 e término em 10/06/2027.
ASSINATURA : 24/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 60.000,00
PROCESSO N° : 143121/2024 (vinculado ao processo nº 2022/00077168)
CONTRATO N° : 000.192/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - EPP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 30 (trinta) meses, com início em 19/06/2025 e término em 18/12/2027.
ASSINATURA : 25/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 85.869,60
PROCESSO N° : 2021/00060192
CONTRATO N° : 000.140/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - EPP
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Inclusão, sem ônus para a Contratante, de equipamentos no Fórum Cível da Comarca de Guarulhos.
ASSINATURA : 25/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de Gestão de Crédito (Custas), solução de arrecadação do Poder Judiciário, que controla e gerencia receitas com integração,
via Webservice, com sistemas judiciais, bem como permite a emissão, a consulta de guias de recolhimento e pagamento, além
de possibilitar que os débitos sejam passíveis de cobrança, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelo regime de empreitada por preço unitário, com vigência de 30 (trinta) meses, a contar da data estipulada
na Ordem de Início da Prestação de Serviços, a ser emitida pelo Gestor do Contrato; b) autorizar a despesa no valor total de
R$ 12.265.000,00, a ser suportada conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOF - Secretaria de Orçamento e
Finanças (fl. 668 e 1195/1198); c) subscrever o Contrato nº 000.016/2025, o Termo de Ciência e de Notificação e a Declaração
de Documentos à Disposição do TCE/SP; d) designar, como gestora, a servidora Juliana Santarossa Teixeira, e como sua
suplente, a servidora Fernanda Cardoso Simões Garcia, conforme indicado (fls. 04 e 60).
São Paulo, data registrada no sistema.
(a) Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente em 06/03/2025)
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00104707
CONTRATO N° : 000.031/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MAYCON WALDYR DE OLIVEIRA - ME
OBJETO : Fornecimento de água mineral em garrafão de 20 litros para atender a 6ª Região Administrativa Judiciária - 6ª
RAJ - 13ª CJ (Araraquara, Américo Brasiliense, Borborema, Iacanga, Ibitinga, Itápolis e Matão) em Lote Único.
VIGÊNCIA : 06/03/2025 a 05/09/2027
VALOR : R$ 176.778,00
ASSINATURA : 11/02/2025
LICITAÇÃO : Pregão eletrônico nº 90191/2024
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6
COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAAB 6.1
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA - SAAB 6.1.3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° : 2024/00165022
CONTRATO N° : 000.039/2025/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Getontec Construtora Ltda
OBJETO : Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de substituição de um registro
de ferro fundido de 4” na rede de hidrantes e substituição de 2 reservatórios de água potável de 6.000 litros sobre a laje aparente
da edificação, incluindo as respectivas conexões, e os teste de estanqueidade das instalações que sofreram intervenções, do
Fórum da Comarca de Itapevi
VIGÊNCIA : 11/03/2025 a 01/10/2025
VALOR : R$ 49.710,41
ASSINATURA : 20/02/2025
LICITAÇÃO : Dispensa de licitação (Nos termos do inciso VIII, artigo 75 da Lei 14133/2021)
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO - SAAB 6.1.4
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2023/00012806
CONTRATO N° : 000.100/2023/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA.
TERMO : 3º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 11/06/2025 e término em 10/06/2027.
ASSINATURA : 24/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 60.000,00
PROCESSO N° : 143121/2024 (vinculado ao processo nº 2022/00077168)
CONTRATO N° : 000.192/2022/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - EPP
TERMO : 1º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação por mais 30 (trinta) meses, com início em 19/06/2025 e término em 18/12/2027.
ASSINATURA : 25/02/2025
VALOR DO TERMO : R$ 85.869,60
PROCESSO N° : 2021/00060192
CONTRATO N° : 000.140/2021/CT
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : SHELTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA. - EPP
TERMO : 2º Termo Aditivo
OBJETO : Inclusão, sem ônus para a Contratante, de equipamentos no Fórum Cível da Comarca de Guarulhos.
ASSINATURA : 25/02/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º