Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
VITORIA DA SILVA ABREU. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Considerando a sentença extintiva, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, bem como que as medidas
protetivas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 5 anos, revogo as
medidas protetivas aplicadas ao averiguado B. R. DA S., em favor de P. V. DA S. A. e J. L. DA S. A.. Comunique-se o IIRGD e
a autoridade policial. Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONE CAVALHEIRO, PROCESSO
VITORIA DA SILVA ABREU. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que
será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe:
Vistos. Considerando a sentença extintiva, proferida na ação penal oriunda dos fatos aqui narrados, bem como que as medidas
protetivas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de urgência não devem se eternizar, sendo certo que aquelas aqui aplicadas o foram há mais de 5 anos, revogo as
medidas protetivas aplicadas ao averiguado B. R. DA S., em favor de P. V. DA S. A. e J. L. DA S. A.. Comunique-se o IIRGD e
a autoridade policial. Arquivem-se os autos, observadas às formalidades legais. Intimem-se. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Capivari, aos 16 de dezembro de 2024.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Medidas Protetivas de
Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RONE CAVALHEIRO, PROCESSO