Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto,
e 6 (seis) dias-multa, fixados no mínimo legal. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos
do artigo 804 do Código de Processo Penal, observada a gratuidade de justiça concedida.” e ciente de que, findo o prazo acima
fixa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pirajuí, aos 05 de março de 2025.
PORTO FERREIRA
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIANO APARECIDO SILVA,
PROCESSO
ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto,
e 6 (seis) dias-multa, fixados no mínimo legal. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, nos termos
do artigo 804 do Código de Processo Penal, observada a gratuidade de justiça concedida.” e ciente de que, findo o prazo acima
fixa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares
efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de Pirajuí, aos 05 de março de 2025.
PORTO FERREIRA
1ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal -
Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA FABIANO APARECIDO SILVA,
PROCESSO