Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cade...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dr. GENILSON RODRIGUES CARREIRO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de SANTO
ANDRÉ, 02 dias no período de 16.01 a 17.01.2025.
Dr. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de TAQUARITINGA,
01 dia em 13.01.2025.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de MONTE MOR, 05 dias no período de 20.01 a
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.01.2025.
Drª. MARIANA DALLA BERNARDINA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 21ª VARA CÍVEL CENTRAL da Comarca de SÃO
PAULO, 05 dias no período de 20.01 a 24.01.2025.
Drª. MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de BIRIGUI, 05 dias no
período de 20.01 a 24.01.2025.
Drª. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI, JUÍZA DE DIREITO da 5ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
02 dias no período de 10.01 a 13.01.2025.
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de REGISTRO, 03 dias no período de 13.01 a
15.01.2025.
Drª. REGIANE DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE do F.R. SÃO MIGUEL
PAULISTA da Comarca de SÃO PAULO, 05 dias no período de 13.01 a 17.01.2025.
Drª. TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de TAQUARITINGA, 01 dia em
24.01.2025.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção I: Atos da Diretoria
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
PORTARIA nº 001/2025, de 09 de janeiro de 2025.
O Desembargador Gilson Delgado Miranda, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto
lhe confere:
Institui o 6º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura para o
período de 21/02/2025 a 28/11/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 09 de janeiro de 2025.
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
PORTARIA nº 002/2025, de 09 de janeiro de 2025.
O Desembargador Gilson Delgado Miranda, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto
lhe confere:
Nomeia o Desembargador Décio Luiz José Rodrigues e o Juiz Walter Godoy dos Santos Júnior como Coordenadores
do 6º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura para o período de
21/02/2025 a 28/11/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 09 de janeiro de 2025.
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dr. GENILSON RODRIGUES CARREIRO, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA da Comarca de SANTO
ANDRÉ, 02 dias no período de 16.01 a 17.01.2025.
Dr. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de TAQUARITINGA,
01 dia em 13.01.2025.
Dr. LUIS CARLOS MARTINS, JUIZ DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de MONTE MOR, 05 dias no período de 20.01 a
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 24.01.2025.
Drª. MARIANA DALLA BERNARDINA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I da 21ª VARA CÍVEL CENTRAL da Comarca de SÃO
PAULO, 05 dias no período de 20.01 a 24.01.2025.
Drª. MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA, JUÍZA DE DIREITO da 1ª VARA CRIMINAL da Comarca de BIRIGUI, 05 dias no
período de 20.01 a 24.01.2025.
Drª. PATRÍCIA HELENA FEITOSA MILANI, JUÍZA DE DIREITO da 5ª VARA CÍVEL da Comarca de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
02 dias no período de 10.01 a 13.01.2025.
Dr. RAPHAEL ERNANE NEVES, JUIZ DE DIREITO da 1ª VARA da Comarca de REGISTRO, 03 dias no período de 13.01 a
15.01.2025.
Drª. REGIANE DOS SANTOS, JUÍZA DE DIREITO da VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE do F.R. SÃO MIGUEL
PAULISTA da Comarca de SÃO PAULO, 05 dias no período de 13.01 a 17.01.2025.
Drª. TAIANA HORTA DE PÁDUA PRADO, JUÍZA DE DIREITO da 2ª VARA da Comarca de TAQUARITINGA, 01 dia em
24.01.2025.
SEÇÃO IV
ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA
Subseção I: Atos da Diretoria
Diretor: Des. GILSON DELGADO MIRANDA
Vice-Diretor: Des. RICARDO CUNHA CHIMENTI
Site: www.epm.tjsp.jus.br
E-mail: epm@tjsp.jus.br
PORTARIA nº 001/2025, de 09 de janeiro de 2025.
O Desembargador Gilson Delgado Miranda, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto
lhe confere:
Institui o 6º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura para o
período de 21/02/2025 a 28/11/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 09 de janeiro de 2025.
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
PORTARIA nº 002/2025, de 09 de janeiro de 2025.
O Desembargador Gilson Delgado Miranda, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto
lhe confere:
Nomeia o Desembargador Décio Luiz José Rodrigues e o Juiz Walter Godoy dos Santos Júnior como Coordenadores
do 6º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura para o período de
21/02/2025 a 28/11/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 09 de janeiro de 2025.
Desembargador Gilson Delgado Miranda
Diretor da Escola Paulista da Magistratura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º