Processo ativo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
- Em seguida, é possível confirmar no “Relatório de Conferência” se a indicação foi concluída corretamente. Assim como os
demais dados do mapa, o usuário pode, se necessário, editar o conteúdo. Basta clicar no ícone de edição, conforme indicado
na tela de exemplo a seguir:
- Finalizada a conferência, os dados podem ser enviados para a Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF.
Em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caso de dúvidas, consulte a SOF pelo e-mail: sof2_centralcompart@tjsp.jus.br.
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 262/2025
PROCESSO Nº 2025/42222 – CONCHAL – JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em
reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida Unidade, de João Benedito Destro, representante da contratante
J&L Destro Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.***.***/0001-18, e do fiador Luis Antônio Destro, inscrito no CPF n°
279.***.***-13, em Contrato de Fornecimento de Combustíveis, datado de 11/07/2023, no qual figura como contratado Posto Sai
3 LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.***.***/0001-50, e que tem como objeto o fornecimento de combustíveis, mediante reutilização
ou falsificação de selo, emprego de etiqueta fora dos padrões da Serventia, bem como os referidos signatários não possuem
ficha de firma aberta na Unidade.
COMUNICADO CG Nº 263/2025
PROCESSO Nº 2025/25508 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência
de fraude em Escritura Pública de Venda e Compra, atribuída à referida Unidade, datada de 18/01/2010, pasta 2434, páginas
84/86, termo 82739, na qual figura como outorgante vendedor Fiore Santino Rovetto, inscrito no CPF n° 322.***.***-49, como
outorgada compradora Sam Nick Estacionamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.***.***/0001-71, e como objeto um imóvel
matriculado sob o n.º 02 na matrícula nº 77190, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Barueri/SP, tendo em vista que nenhuma das partes citadas no ato notarial possui cartão de assinatura
depositado na Serventia, o suposto Escrevente responsável pelo ato nunca constou no quadro de pessoal da Unidade, o uso de
sinal público e etiqueta fora dos padrões, bem como a reutilização do selo 1155AA402456, pertencente ao 1º Tabelião de Notas
e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Taboão da Serra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Em seguida, é possível confirmar no “Relatório de Conferência” se a indicação foi concluída corretamente. Assim como os
demais dados do mapa, o usuário pode, se necessário, editar o conteúdo. Basta clicar no ícone de edição, conforme indicado
na tela de exemplo a seguir:
- Finalizada a conferência, os dados podem ser enviados para a Secretaria de Orçamento e Finanças - SOF.
Em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. caso de dúvidas, consulte a SOF pelo e-mail: sof2_centralcompart@tjsp.jus.br.
EXTRAJUDICIAL
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 262/2025
PROCESSO Nº 2025/42222 – CONCHAL – JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas e
Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Sede da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de fraude em
reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida Unidade, de João Benedito Destro, representante da contratante
J&L Destro Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.***.***/0001-18, e do fiador Luis Antônio Destro, inscrito no CPF n°
279.***.***-13, em Contrato de Fornecimento de Combustíveis, datado de 11/07/2023, no qual figura como contratado Posto Sai
3 LTDA, inscrita no CNPJ n° 02.***.***/0001-50, e que tem como objeto o fornecimento de combustíveis, mediante reutilização
ou falsificação de selo, emprego de etiqueta fora dos padrões da Serventia, bem como os referidos signatários não possuem
ficha de firma aberta na Unidade.
COMUNICADO CG Nº 263/2025
PROCESSO Nº 2025/25508 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca de suposta ocorrência
de fraude em Escritura Pública de Venda e Compra, atribuída à referida Unidade, datada de 18/01/2010, pasta 2434, páginas
84/86, termo 82739, na qual figura como outorgante vendedor Fiore Santino Rovetto, inscrito no CPF n° 322.***.***-49, como
outorgada compradora Sam Nick Estacionamentos LTDA, inscrita no CNPJ n° 60.***.***/0001-71, e como objeto um imóvel
matriculado sob o n.º 02 na matrícula nº 77190, junto ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica da Comarca de Barueri/SP, tendo em vista que nenhuma das partes citadas no ato notarial possui cartão de assinatura
depositado na Serventia, o suposto Escrevente responsável pelo ato nunca constou no quadro de pessoal da Unidade, o uso de
sinal público e etiqueta fora dos padrões, bem como a reutilização do selo 1155AA402456, pertencente ao 1º Tabelião de Notas
e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Taboão da Serra.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º