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Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
43 - Designado para integrar a 17ª Câmara de Direito Privado em 19/03/25, sem distribuição de novos processos e sem
prejuízo das designações anteriores. Designado para integrar a 16ª Câmara de Direito Privado, assumindo o acervo e eventuais
prevenções do Des. José Carlos Gonçalves Xavier ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Aquino (Decano), a partir de 27/02/25, sem distribuição de novos
processos, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 27/02/25.
44 - Designado para integrar a 19ª Câmara de Direito Privado a partir de 27/03/25, em substituição ao Des. Ricardo José
Negrão Nogueira (empresarial), cessando a designação anterior. Designado para responder pelas prevenções ao órgão julgador
na 19ª Câmara de Direito Privado, a partir de 27/03/25, sem prejuízo da designação anterior.
45 - Designado para integrar apenas nos julgamentos estendidos, na 16ª Câmara de Direito Privado em 11/03/25, sem
prejuízo da designação anterior. Férias de 17 a 26/03/25.
46 - Designado para presidir a Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
47 - Designado para presidir a Turma III do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
48 - Designado para presidir a Turma IV do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
49 - Designado para presidir a Turma V do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
50 - Designado para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Dr. João Baptista Galhardo Júnior (aposentado), na
28ª Câmara de Direito Privado, de 17/03 a 30/04/25, sem prejuízo da designação anterior.
51 - Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de sua cadeira (6ª Câmara de Direito Público)
a um terço, em razão de integrar cumulativamente a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPNO
e ON-RTDPJ, bem como a Coordenação da Comissão para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, até a cessação de uma ou ambas as designações (cf. publicado no DJE de 06/06/24). Afastamento
autorizado de 26 a 28/03/25.
52 - Em 26/01/22, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3
(um terço), em razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf.
publicado no DJE 27/01/22). Afastou-se da Justiça Comum a partir de 01/05/22. A partir de 19/12/22, cessou o afastamento de
Sua Excelência da Justiça Comum - mantida a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3 (um terço).
Reconduzido pelo Colendo Órgão Especial em 13/12/23, ao cargo de Juiz Efetivo - Classe Desembargador do Tribunal Regional
Eleitoral, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato em 20/01/24. Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial
deferiu a manutenção da distribuição de processos de Sua Excelência em 1/3 (um terço), na 9ª Câmara de Direito Criminal, em
razão do exercício do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE 01/02/24). Afastou-
se das funções jurisdicionais de 20/07 a 01/11/24 (cf. publicado no DJE 26/09/24).
53 - Em 26/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução para 1/3 (um terço) de sua distribuição na 35ª Câmara de
Direito Privado, em razão do exercício do cargo de Diretor da Escola Paulista da Magistratura - EPM, no biênio 2024/2025.
54 - Férias de 05 a 24/03/25; de 25/03 a 13/04/25.
55 - Férias de 10 a 19/03/25.
56 - Férias de 10 a 24/03/25.
57 - Férias de 10/02 a 01/03/25. A partir de 11/03/25, cessou a designação para presidir a Turma V do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau. Permutou da 34ª Câmara de Direito Privado para a 26ª Câmara de Direito Privado, a partir de 31/03/25.
58 - Férias de 12/02 a 28/03/25.
59 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Privado, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o
encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
60 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Público, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição,
até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25. Afastamento autorizado em
13/03/25.
61 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 03/07/24, para presidir a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura (cf. publicado no DJE de 04/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão
total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular,
no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
62 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 04/10/23, para presidir a Comissão Examinadora do 13ª Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Em 18/09/24, o Colendo Órgão
Especial deferiu a distribuição proporcional de feitos de Sua Excelência, equivalente a um terço e prevenções, nos termos do
artigo 3° da Resolução ÓE n° 710/15, em razão do exercício do cargo de Presidente do 13° Concurso Público de Provas e
Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (cf. publicado no DJE de 19/09/24).
63 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/24, para compor a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
64 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 13/12/23, ao cargo de Juiz Efetivo - Classe Desembargador do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice- Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial
deferiu a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em
razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE
de 01/02/24). Afastou-se das funções jurisdicionais de 20/07 a 01/11/24 (cf. publicado no DJE 26/09/24).
65 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exceção das prevenções relativas aos feitos assumidos, sem prejuízo da designação anterior.
43 - Designado para integrar a 17ª Câmara de Direito Privado em 19/03/25, sem distribuição de novos processos e sem
prejuízo das designações anteriores. Designado para integrar a 16ª Câmara de Direito Privado, assumindo o acervo e eventuais
prevenções do Des. José Carlos Gonçalves Xavier ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Aquino (Decano), a partir de 27/02/25, sem distribuição de novos
processos, sem prejuízo da designação anterior, tornando sem efeito a designação disponibilizada no DJE de 27/02/25.
44 - Designado para integrar a 19ª Câmara de Direito Privado a partir de 27/03/25, em substituição ao Des. Ricardo José
Negrão Nogueira (empresarial), cessando a designação anterior. Designado para responder pelas prevenções ao órgão julgador
na 19ª Câmara de Direito Privado, a partir de 27/03/25, sem prejuízo da designação anterior.
45 - Designado para integrar apenas nos julgamentos estendidos, na 16ª Câmara de Direito Privado em 11/03/25, sem
prejuízo da designação anterior. Férias de 17 a 26/03/25.
46 - Designado para presidir a Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
47 - Designado para presidir a Turma III do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
48 - Designado para presidir a Turma IV do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
49 - Designado para presidir a Turma V do Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau a partir de 11/03/25, sem prejuízo da
atuação na cadeira de origem na respectiva Câmara.
50 - Designado para responder pelo acervo e eventuais prevenções do Dr. João Baptista Galhardo Júnior (aposentado), na
28ª Câmara de Direito Privado, de 17/03 a 30/04/25, sem prejuízo da designação anterior.
51 - Em 05/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de sua cadeira (6ª Câmara de Direito Público)
a um terço, em razão de integrar cumulativamente a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPNO
e ON-RTDPJ, bem como a Coordenação da Comissão para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, até a cessação de uma ou ambas as designações (cf. publicado no DJE de 06/06/24). Afastamento
autorizado de 26 a 28/03/25.
52 - Em 26/01/22, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3
(um terço), em razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf.
publicado no DJE 27/01/22). Afastou-se da Justiça Comum a partir de 01/05/22. A partir de 19/12/22, cessou o afastamento de
Sua Excelência da Justiça Comum - mantida a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3 (um terço).
Reconduzido pelo Colendo Órgão Especial em 13/12/23, ao cargo de Juiz Efetivo - Classe Desembargador do Tribunal Regional
Eleitoral, em razão do término do primeiro biênio de seu mandato em 20/01/24. Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial
deferiu a manutenção da distribuição de processos de Sua Excelência em 1/3 (um terço), na 9ª Câmara de Direito Criminal, em
razão do exercício do cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE 01/02/24). Afastou-
se das funções jurisdicionais de 20/07 a 01/11/24 (cf. publicado no DJE 26/09/24).
53 - Em 26/06/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a redução para 1/3 (um terço) de sua distribuição na 35ª Câmara de
Direito Privado, em razão do exercício do cargo de Diretor da Escola Paulista da Magistratura - EPM, no biênio 2024/2025.
54 - Férias de 05 a 24/03/25; de 25/03 a 13/04/25.
55 - Férias de 10 a 19/03/25.
56 - Férias de 10 a 24/03/25.
57 - Férias de 10/02 a 01/03/25. A partir de 11/03/25, cessou a designação para presidir a Turma V do Núcleo de Justiça 4.0
em Segundo Grau. Permutou da 34ª Câmara de Direito Privado para a 26ª Câmara de Direito Privado, a partir de 31/03/25.
58 - Férias de 12/02 a 28/03/25.
59 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Privado, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição, até o
encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
60 - Indicada pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura, como representante da Seção de Direito Público, nos termos da Resolução nº 567/12 (cf.
publicado no DJE de 25/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão total da distribuição aos membros
titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular, no período da substituição,
até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25. Afastamento autorizado em
13/03/25.
61 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 03/07/24, para presidir a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
para Ingresso na Magistratura (cf. publicado no DJE de 04/07/24). Em 18/12/24, o Colendo Órgão Especial deferiu a suspensão
total da distribuição aos membros titulares da Comissão, e, se for o caso, aos suplentes que porventura substituam algum titular,
no período da substituição, até o encerramento do Concurso, ressalvada a distribuição das prevenções, a partir de 07/01/25.
62 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 04/10/23, para presidir a Comissão Examinadora do 13ª Concurso Público de
Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. Em 18/09/24, o Colendo Órgão
Especial deferiu a distribuição proporcional de feitos de Sua Excelência, equivalente a um terço e prevenções, nos termos do
artigo 3° da Resolução ÓE n° 710/15, em razão do exercício do cargo de Presidente do 13° Concurso Público de Provas e
Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo (cf. publicado no DJE de 19/09/24).
63 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 11/12/24, para compor a Comissão do 96º Concurso de Ingresso na Carreira
do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 07/21. Em 19/02/25,
o Colendo Órgão Especial deferiu a redução de sua distribuição para 1/3, junto à 10ª Câmara de Direito Público, sem prejuízo
das prevenções, nos termos do artigo 3º da Resolução nº 710/15 (cf. publicado no DJE de 20/02/25).
64 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 13/12/23, ao cargo de Juiz Efetivo - Classe Desembargador do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Eleito em 18/12/23, para exercer o cargo de Vice- Presidente e
Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, para o biênio 2024/2025. Em 31/01/24, o Colendo Órgão Especial
deferiu a redução da distribuição de processos de Sua Excelência para 1/3 (um terço), na 3ª Câmara de Direito Público, em
razão do exercício do cargo de Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (cf. publicado no DJE
de 01/02/24). Afastou-se das funções jurisdicionais de 20/07 a 01/11/24 (cf. publicado no DJE 26/09/24).
65 - Indicado pelo Colendo Órgão Especial em 24/07/24, para compor a Comissão do 191º Concurso de Provas e Títulos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º