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Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Cadern...
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 11.04.25:
Designando, no interesse do serviço, o NUPEMEC 1.1.3 como posto de trabalho de DJEAN LAGE, mat. 366.832-A,
Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 11.04.2025, a fim de repor a saída de Erika
Leticia Domingues de Carvalho Vian.
De 11.04.25:
Determinando a prestação de serviços de MIGUEL PAIVA SOARES, mat. 94.162-F, Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário, junto à
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, cumulativamente e em horário normal de trabalho,
a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 11.04.25:
Remanejando AMIR SILVEIRA BITTAR, 318.252-A, Oficial de Justiça, para a SADM-Cumprimento Remoto - Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto, ficando cessada a prestação de serviços cumulativos na
referida unidade, a partir da publicação;
Tornando sem feito os despachos abaixo:
- de 12/03/2025, disponibilizado no DJE em 13/03/2025, na parte que determinou a prestação de serviços cumulativos do
Oficial de Justiça JOAO HIGINO BERGER DE CAMARGO, mat. 808.813-F, da Comarca de Porto Feliz, na SADM – Cumprimento
Remoto;
- de 14/03/2025, disponibilizado no DJE em 17/03/2025, na parte que determinou a prestação de serviços cumulativos
da Oficial de Justiça ROSEMARY CORREIA MIGUEL, mat. 86.674-E, da Comarca de São Roque, na SADM – Cumprimento
Remoto.
De 11.04.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 14/02/2025, formulado por CARLOS EDUARDO DA
SILVA, mat. 357.796-A, tendo em vista o disposto no artigo 46, parágrafo único do Regulamento Interno dos Servidores do
De 11.04.25:
Determinando a prestação de serviços de BERNARDINO DE LIMA CHAVES, mat. 812.585-A, Escrevente Técnico Judiciário,
junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de Faria, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a
partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de GENI APARECIDA DE MEDEIROS, mat. 352.789-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Colocando ANDREA SIQUEIRA NUNES MANTRIPRAGADA, mat. 819.006-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do
Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Domingos de Siqueira Frascino, ficando cessado o afastamento anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização
no DJE.
De 11.04.25:
Alterando PRISCILA DE ALMEIDA RESENDE, mat. 378.948, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete da Juíza
de 1ª Instância – Dra. Érica Pereira de Sousa, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São
Paulo como posto de trabalho de ALESSANDRA MOURA DE SOUSA, mat. 380.221, e de DIEGO SANTOS DA ROCHA, mat.
378.468, cessadas designações anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando os servidores à disposição do
Gabinete II do(a)Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ, a partir da mesma data;
Nomeando ALESSANDRA MOURA DE SOUSA, mat. 380.221, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Felipe Gabriel Rodrigues Nogueira (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II da Juíza de 1º
Grau da 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ (Dra. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara), a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando DIEGO SANTOS DA ROCHA, mat. 378.468, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Nathalia Penha Cardoso de Franca (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete II da Juíza de 1º Grau da 3ª
Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ (Dra. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara), a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.04.25:
Exonerando OSMAR BOTELHO DE CARVALHO, mat. 350.956, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 11.04.25:
Designando, no interesse do serviço, o NUPEMEC 1.1.3 como posto de trabalho de DJEAN LAGE, mat. 366.832-A,
Escrevente Técnico Judiciário, ficando cessada a designação anterior, a partir de 11.04.2025, a fim de repor a saída de Erika
Leticia Domingues de Carvalho Vian.
De 11.04.25:
Determinando a prestação de serviços de MIGUEL PAIVA SOARES, mat. 94.162-F, Escrevente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Técnico Judiciário, junto à
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Jales, cumulativamente e em horário normal de trabalho,
a partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
De 11.04.25:
Remanejando AMIR SILVEIRA BITTAR, 318.252-A, Oficial de Justiça, para a SADM-Cumprimento Remoto - Seção
Administrativa de Distribuição de Mandados de Cumprimento Remoto, ficando cessada a prestação de serviços cumulativos na
referida unidade, a partir da publicação;
Tornando sem feito os despachos abaixo:
- de 12/03/2025, disponibilizado no DJE em 13/03/2025, na parte que determinou a prestação de serviços cumulativos do
Oficial de Justiça JOAO HIGINO BERGER DE CAMARGO, mat. 808.813-F, da Comarca de Porto Feliz, na SADM – Cumprimento
Remoto;
- de 14/03/2025, disponibilizado no DJE em 17/03/2025, na parte que determinou a prestação de serviços cumulativos
da Oficial de Justiça ROSEMARY CORREIA MIGUEL, mat. 86.674-E, da Comarca de São Roque, na SADM – Cumprimento
Remoto.
De 11.04.25:
Indeferindo o pedido de alteração de posto de trabalho, datado de 14/02/2025, formulado por CARLOS EDUARDO DA
SILVA, mat. 357.796-A, tendo em vista o disposto no artigo 46, parágrafo único do Regulamento Interno dos Servidores do
De 11.04.25:
Determinando a prestação de serviços de BERNARDINO DE LIMA CHAVES, mat. 812.585-A, Escrevente Técnico Judiciário,
junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Paulo de Faria, cumulativamente e em horário normal de trabalho, a
partir da publicação e pelo prazo de 01 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições originais.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 10.04.25:
Designando a SGP como posto de trabalho de GENI APARECIDA DE MEDEIROS, mat. 352.789-A, ficando cessada a
designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Colocando ANDREA SIQUEIRA NUNES MANTRIPRAGADA, mat. 819.006-A, à disposição do Gabinete de Trabalho do
Juiz Substituto em Segundo Grau – Dr. Domingos de Siqueira Frascino, ficando cessado o afastamento anterior, bem como as
eventuais autorizações para teletrabalho nos termos do Capítulo II da Resolução n° 850/2021, a partir da data de disponibilização
no DJE.
De 11.04.25:
Alterando PRISCILA DE ALMEIDA RESENDE, mat. 378.948, Assistente Judiciário, em comissão, para o Gabinete da Juíza
de 1ª Instância – Dra. Érica Pereira de Sousa, ficando à disposição do referido Gabinete, cessado afastamento anterior, a partir
da data de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São
Paulo como posto de trabalho de ALESSANDRA MOURA DE SOUSA, mat. 380.221, e de DIEGO SANTOS DA ROCHA, mat.
378.468, cessadas designações anteriores, a partir da data de disponibilização no DJE, ficando os servidores à disposição do
Gabinete II do(a)Juiz(a) de 1º Grau da 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ, a partir da mesma data;
Nomeando ALESSANDRA MOURA DE SOUSA, mat. 380.221, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário,
decorrente da exoneração de Felipe Gabriel Rodrigues Nogueira (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete II da Juíza de 1º
Grau da 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ (Dra. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara), a partir do início de exercício
no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Nomeando DIEGO SANTOS DA ROCHA, mat. 378.468, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº 180/78
c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, decorrente da
exoneração de Nathalia Penha Cardoso de Franca (criado pela Lei 16393/2017), junto ao Gabinete II da Juíza de 1º Grau da 3ª
Turma Recursal de Fazenda Pública – UPJ (Dra. Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara), a partir do início de exercício no cargo.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 11.04.25:
Exonerando OSMAR BOTELHO DE CARVALHO, mat. 350.956, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Mongaguá, a partir da data de
disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º